Em março de 2011, a juíza Mônika Alves já havia suspendido a Licença Prévia, mas só agora ela foi de fato anulada. A juíza alegou que esta é uma medida que segue os princípios de preservação e precaução, que visa reduzir os impactos ambientais e proteger a população local. Segundo o Estudo de Impacto Ambiental (EIA), o rebaixamento do lençol freático pode acarretar graves danos ao meio ambiente.
Na sentença, a juíza escreveu: “diligências precisariam ser realizadas antes da concessão da Licença Prévia, pois imprescindível a manifestação prévia do IBAMA, do IPHAN e do DNPM, em virtude da existência de cavernas e depósitos fossilíficos no local, consoante o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) realizado. (…) o EIA afirmou que os estudos já realizados não apresentam dados que demonstrem a confiabilidade do rebaixamento. Tais estudos servirão, também, para apontar o risco de ressecamento de córregos e o impacto à bacia hidrográfica.”
Leia também
Declaração de Barcelona define novos rumos para a Década do Oceano
O encerramento do evento oficializou a primeira conferência da Década do Oceano de Cidades Costeiras que ocorrerá em 2025 na cidade de Qingdao, na China. →
Marina Silva é uma das 100 pessoas mais influentes de 2024, segundo a Time
Selecionada na categoria “líderes”, perfil de Marina destaca a missão da ministra em prol do combate ao desmatamento ilegal na Amazônia. Ela é a única brasileira citada na lista de 2024 →
Em audiência pública na ALMG, representantes da UFMG alertam para impactos da Stock Car
Reunião contou com reitora e diretores da universidade, mas prefeitura e organizadores da corrida faltaram; deputada promete enviar informações a patrocinadores da Stock Car →