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Rondônia risca parques e reservas do mapa

Embalado pelo acordo para licenciar usinas do Madeira, executivo consegue aprovar na Assembléia a extinção de 800 mil ha de áreas protegidas.

Redação ((o))eco ·
15 de julho de 2010 · 11 anos atrás
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Seis unidades de conservação estaduais foram riscadas do mapa pela Assembléia Legislativa de Rondônia no último dia 13 de julho. Seguindo convocação de uma sessão extraordinária pelo governador João Cahulla, os deputados aprovaram projetos de lei apresentados pelo próprio poder executivo que revogam os decretos de criação de seis áreas protegidas.

Juntas as áreas somam quase 800 mil hectares (799,702 ha). A título de comparação, o desmatamento anual de toda a Amazônia brasileira está na faixa de 900 mil hectares (dados 2008-2009).  Vale lembrar que o governo de Rondônia recebeu recursos do Banco Mundial na década de 80, via Planafloro, para implementar as unidades de conservação que deixaram de existir.

A reportagem de  ((o))eco está tentando uma entrevista com o governo de Rondônia para entender as motivações dos projetos de lei apresentados. Até o momento alguns fatos chamam atenção. Todas as reservas desfeitas estão em uma região de Rondônia altamente desmatada. Segundo dados do Instituto Socioambiental, o Parque Estadual Candeias é a unidade estadual de conservação mais desmatada de Rondônia, com 68% de seu território já destruído. Em seguida, vêm as Florestas de Rendimento Sustentável do rio São Domingos e rio Roosevelt, com 62% e 52% de área já desmatadas, respectivamente.

Todas as unidades estão na bacia do rio Madeira. Fontes ouvidas por este blog, indicam que a extinção das áreas protegidas segue o acordo feito entre o presidente Lula e o ex-governador Ivo Cassol (Leia reportagem Pelo PAC, até escambo de áreas protegidas) durante o licenciamento das usinas hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau. Para aprovar as obras do PAC, a Floresta Estadual do Rio Vermelho, também na região, deve que ser desafetada. Em troca, o governo federal sancionou a a Lei 12.249/10 que reduziu em 65% a Floresta Nacional do Bom Futuro, em Ariquemes: de 280.000 hectares para 97.357 hectares.  Embalados pela liberação de áreas protegidas já desmatadas, como é o caso de Bom Futuro e rio Vermelho, o governo de Rondônia ganhou poder nas cidades onde os 800 mil hectares foram desafetados na última segunda.

De acordo com a descrição feita pela Caracterização de Unidades de Conservação do Instituto Socioambiental : http://www.socioambiental.org/uc, estas áreas já estavam sendo visadas há tempos por madeireiros e outros grupos de interesse.

“Existiram propostas para reduzir ou acabar com essa e outras unidades de conservação. Em nenhuma dessas tentativas, a redução dos limites das UCs estaduais foi embasada em estudos e debates transparentes sobre interesses a serem atendidos e medidas necessárias para promover o manejo de recursos naturais nas áreas excluídas ou melhoras na gestão da área remanescente da reserva. Algumas das iniciativas, ocorridas entre 1995 a 2000, previam a diminuição de 298.000 hectares na área total dos parques estaduais, com a supressão total de três deles- Serra dos Parecis, Roosevelt, Candeias. “

Abaixo a relação das áreas protegidas riscadas dos mapas (fonte ISA)

Floresta Estadual de Rendimento Sustentável do rio Roosevelt,
Extensão (ha) – 27.860
Municipios:Pimenta Bueno e Espigão D’Oeste

Floresta Estadual Extrativista de Laranjeiras
Extensão (ha) – 30.688
Municipios:Pimenteiras do Oeste

Parque Estadual Candeias
Extensão (ha) 8.985
Municipios:Candeias do Jamari

Parque Estadual Serra dos Parecis
Extensão (ha) – 38.950 Municipios – Alto Alegre dos Parecis

Floresta Estadual de Rendimento Sustentado do rio Mequéns
Extensão (ha) – 425.844 Municipios Pimenteiras do Oeste, Corumbiara, Alta Floresta D’Oeste, Alto Alegre dos Parecis

Floresta Estadual de Rendimento Sustentado do rio São Domingos
Extensão (ha) – 267.375
Municipios – São Miguel do Guaporé, São Francisco do Guaporé, Seringueiras,Costa Marques

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Comentários 1

  1. Cláudio Maretti diz:

    Boa matéria, Duda Menegassi! Equilibrada, correta e necessária. Parabéns e obrigado!

    Ajustes nessas unidades de conservação são necessários desde a sua criação e a necessidade só aumenta quando os ajustes não são aplicados.
    Há estudos e diálogos nesse sentido há tenpos.

    Para ajustes em unidades de conservação é necessário estudos, análise e propostas técnicas, compensação da conservação e diálogo para compor soluções.

    A posição técnica do ICMBio é consistente e adequada.

    A Floresta Nacional de Brasília tem algumas áreas com valor ecológico não tão importante, relativamente, e desde sua criação. Mas há áreas importantes para recuperação e para visitação (ou uso público), como a Área 1, com importante envolvimento da sociedade local e boa história e grande potencial de voluntariado. E há áreas importantes para recuperação, ordenamento da ocupação e proteção dos recursos hídricos, como a Área 4 e grande parte da Área 3. Faz todo sentido mudar a categoria da Reserva Biológica de Contagem para parque nacional, promovendo a conservação com a visitação (ou uso público), de forma integrada com o Parque Nacional de Brasília. Faz todo sentido ampliar a conservação de áreas de maior valor ecológico (inclusive como compensação pela redução de outras áreas).

    Mas é muito importante acompanhar com atenção o processo no Legislativo, pois há vários parlamentares só interessados em especulação imobiliária e populismo com lotes e moradias (como em toda a história do Distrito Federal).