A noite de ontem foi marcada por uma derrota do movimento ambientalista em plena semana do meio ambiente: o Senado aprovou a conversão da Medida Provisória 458 em lei. Assim, lotes com até 1.500 hectares serão vendidos sem licitação a pessoas físicas e jurídicas de bem e que ocupam as áreas desde antes de 1º de dezembro de 2004, mas também a posseiros e grileiros de terras na Amazônia. O prazo para pagamento dos lotes é de 20 anos. A relatora da medida foi a senadora Kátia Abreu (DEM/TO). A matéria aguarda agora sanção de Lula.
O tema foi aprovado com 37 votos favoráveis, dois contrários e uma abstenção. Para análise das concessões de terras, não serão observados títulos ou documentos, mas sim o “uso efetivo” da área. Lotes maiores poderão ser vendidos depois de três anos.
Na visão de ambientalistas, a medida é um poderoso acelerador da ocupação desordenada, da grilagem e do mercado ilegal de terras na Amazônia. Uma semana do meio ambiente para ficar na história, marcada pelo bate-boca de baixo nível entre ministros e pela proposta de extinção de uma área protegida em nome do desenvolvimento econômico.
Leia também
Livro destaca iniciativas socioambientais na Mata Atlântica de São Paulo
A publicação traz resultados do Projeto Conexão Mata Atlântica em São Paulo, voltados para compatibilização de práticas agropecuárias com a conservação da natureza →
Barcarena (PA) é o primeiro município a trabalhar a cultura oceânica em 100% da rede pública de ensino
Programa Escola Azul incentiva instituições de ensino de todo o país a integrar a rede e implementar cultura oceânica nas escolas. Mais de 290 escolas de todo o Brasil participam do projeto →
Um macaco sem floresta na capital do Amazonas
Símbolo de Manaus, o sauim-de-coleira corre risco de desaparecer da cidade amazônica, ameaçado pelo avanço da urbanização desordenada →