Os Banhados de Bonito
A reportagem de ((o))eco localizou dois canais de drenagem em áreas adjacentes ao Banhado do Rio da Prata, no município de Bonito, em Mato Grosso do Sul. Pesquisadores consideram os banhados ecossistemas frágeis, fundamentais para a regulação do fluxo e da limpidez dos rios e base de cadeias alimentares. Segundo o proprietário da fazenda em que ficam esses canais, eles estão dentro das leis ambientais. O Imasul, órgão ambiental estadual, foi procurado para esclarecer sobre a legalidade dos canais, mas não deu resposta até hoje (30), fechamento deste texto.
O Banhado do Rio da Prata está localizado nas cabeceiras do Rio da Prata, a sudeste do fragmento sul do Parque Nacional da Serra da Bodoquena. Da sua área total de 11.208 hectares, parte fica no município de Jardim (7.935 ha) e parte no município de Bonito (3.273 ha).
É uma das áreas que a Prefeitura de Bonito pretende transformar em unidades de conservação (UCs), iniciativa paralisada por força de um mandado de segurança da parte do Sindicato Rural de Bonito. Quanto à área do banhado no município vizinho, a prefeitura de Jardim também iria realizar consulta pública para criação de uma UC, mas o Sindicato Rural de Jardim também interveio judicialmente.
O local dos dois canais de drenagem, ou drenos, é a Fazenda São Francisco, no município de Bonito, onde eles parecem cumprir a função de escoar para o banhado do Prata a sobrecarga de água e sedimentos oriundos de uma área de várzea transformada em lavoura.
Adolpho Mellão Cecchi, proprietário da fazenda, conversou com a reportagem de ((o))eco por telefone: “Esses drenos são antigos, já estavam lá desde quando comprei a fazenda”. Perguntado sobre a data da aquisição, Cecchi não quis informá-la.
“Tudo o que faço é dentro da lei. Tenho mais de 20% de área de mata preservada. Tenho Reserva Legal sobrando naquela fazenda. Sou um produtor, vivo disso. A declividade daquela área é pouca, parece uma mesa, corre água pra tudo o que é lado. Por causa disso, perdi de colher 250 hectares de soja esse ano porque a máquina [colheitadeira] não conseguiu chegar lá”, disse.
Quanto aos possíveis impactos causados pelos drenos às áreas de banhado, Cecchi afirmou: “Se eu achasse que os drenos prejudicassem não os teria feito em minha propriedade. Se no mundo todo não fazem mal, por que aqui iriam fazer? Os ecossistemas de Bonito podem agregar muito bem a agricultura, o turismo e a pecuária”.
A lavoura de soja é uma das que mais exige agrotóxicos, mas Cecchi não acredita que isso traga prejuízos ao Banhado do Prata. Ele diz que todo o manejo em suas terras é feito sob orientação de engenheiros agrônomos.
“O produtor rural evoluiu muito ao longo dos anos. Sei o quanto é difícil alimentar uma população que não para de crescer. Esse é o meu negócio. O alimento não nasce em supermercado, ele vem da terra, nós plantamos e produzimos o alimento”, diz Cecchi.
Para tentar obter os documentos de licenciamento ambiental da instalação dos dois canais de drenagem, a reportagem de ((o)) eco protocolou um pedido formal ao Imasul, por meio de ofício feito no dia 21 de março, e voltou a procurar o órgão por telefone nos dias 22, 23 e 29, mas não obteve resposta.
Limbo legal
Nos anos 1980, época da expansão das fronteiras agrícolas do Centro-Oeste brasileiro, a construção de canais de drenagem era incentivada por linhas de crédito oferecidas por bancos credenciados pelo Ministério de Agricultura. Tratava-se do Programa Nacional para Aproveitamento de Várzeas Irrigáveis – ProVárzeas Nacional, criado pelo governo federal.
Hoje, de acordo com o artigo 10 do novo Código Florestal (Lei 12.651 de 2012), os banhados se enquadram como áreas úmidas, denominadas no documento como “pantanais”. São Áreas de Uso Restrito (AUR) e nelas é permitida a exploração ecologicamente sustentável, devendo-se considerar as recomendações técnicas dos órgãos oficiais de pesquisa, restringindo apenas desmates de vegetação nativa para uso alternativo do solo.
No âmbito da legislação estadual do Mato Grosso do Sul, a construção de drenos em áreas rurais é passível de licenciamento, sem especificações para o que se faz necessário para esse tipo de intervenção. O Imasul publicou em janeiro uma resolução que permite, de 14 de janeiro a 31 de março de 2016, a construção temporária de valas de drenagem para escoamento de água em áreas de plantios agrícolas no Estado, devido à grande precipitação que vinha prejudicando a colheita da safra.
Ecossistema frágil
Para Nicholas Kaminski, coordenador técnico da Fundação Neotrópica do Brasil, provavelmente há cerca de 30 anos, quando a região estava sendo adaptada para a agricultura, a área onde está a lavoura da fazenda São Francisco era mais úmida, parecida com a área natural remanescente do banhado.
“Com o passar do tempo, provavelmente canalizaram pequenos cursos d’água que haviam ali para mecanizarem a área e implantarem lavoura, pois é solo rico em matéria orgânica”, diz Kaminski.
Para José Sabino, biólogo e coordenador do projeto Peixes de Bonito, que estuda a ecologia e o comportamento de peixes da Serra da Bodoquena, os banhados são ecossistemas vitais para manutenção da biodiversidade ao longo do curso dos rios:
“Esses ambientes são áreas de alta produção primária, porque a lâmina d’água é muito pequena, então você tem muita exposição à luz, o que gera grande produção de microalgas e organismos da base de cadeias alimentares. Há peixes de pequeno porte, uma fabulosa diversidade de invertebrados que vive associada às plantas e ao leito desse tipo de ambiente, e todo esse conjunto fornece um aporte de energia. Do ponto de vista alimentar, os banhados são a base de grandes cadeias alimentares.”
Sabino descreve como o ciclo de chuvas regula a entrada e saída de água dos banhados e que, embora não tenham sido mensuradas consequências nas áreas em questão, o conhecimento científico sobre o assunto indica que os drenos devam causar impacto negativo:
“Drenando rapidamente a água, há o risco de secar e matar totalmente a várzea. Inundá-la excessivamente alteraria a lâmina d’água, diminuindo a penetração de luz e por consequência a fotossíntese. Por precaução, o correto seria manter a dinâmica natural dos sistemas, sem drenos que possam acelerar ou diminuir o fluxo, estando a montante ou a jusante do banhado”.
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Eduardo Pegurier
Mestre em Economia, é professor da PUC-Rio e conselheiro de ((o))eco. Faz fé que podemos ser prósperos, justos e proteger a biodiversidade. →
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O Autor da proposta da criação da RVS (Refúgio da Vida Silvestre), por incrível que pareça é o proprietário da Fazenda Arco-Iris em Bonito, responsável por sujar as águas do Rio da Prata.
Prezado Sr. Magalães e Sr. Milano,
Creio que temos uma excelente oportunidade com a matéria do Pelegrini para discutir algo essencial para a proteção de áreas úmidas no Brasil e entender como e quais modelos podemos utilizar para evitar que o lucro de curto prazo destrua as possibilidades de lucros e qualidade de vida de longo prazo (vele lembrar que o Brasil é signatárioda convensão de RAMSAR de áreas úmidas).
É certo como esclarece o Sr. Milano que o processo de criação de áreas úmidas e sua valorização para a atividade de caça, pesca ou simplesmente do desfrute de ambientes selvagens e silvestres (Wilderness) nos EUA decorre de uma profunda crise ambiental principalmente pela perda de grandes áreas pela degradação agrícola. Principalmente pela perda de mais da metade do Everglades na Flórida para a cana de açucar e fruticultura, e pela contaminação do lençol freático, mas também pela perda de ecossitemas costeiros em diversas áreas da costa leste e oeste.
Em reação a perda de áreas úmidas e de espécies, foram introduzidas dua peças legais essenciais para a valorização de ambientes naturais intactos e pela restauração de ambientes degradados. Esta leis chamadas respectivamente de Lei da água limpa (Clean Water Act) e lei de espécies ameaçadas (Endagered Species Act-ESA) oportunizaram a criação de mercados para que os proprietários de areas pudessem recuperar e mater ambientes preservados através dos chamados Banco de Biodiversidade (BioBanks). Estes bancos estão findamentados na lógica de perda zero de biodiversidade (No Net Loss), e servem para compensar eventuais supressões de áreas úmidas (wetlands) e habitats de espécies ameaçadas.
É verdade todavia que como disse o Nicholas, restaurar e criar wetlands em ambientes temperados é muito mais fácil e barato (apesar de intrisecamente complicado) recriar wetlands temperadas que wetlands megadiversas. Estima-se que o custo de restauração da parte perdida dos Everglades na Florida é 20 vezes maisor que haveria sido sua conservação apropriada.
Hoje os Bancos de Biodiversidade (mais de 5 mil) são uma febre por lá e muita gente adquire áreas degradadas para restauração e venda no futuro para compensar perdas chamadas de inevitáveis (no caso de obras para o bem comum).
Quem fiscaliza estas duas leis são a EPA e o USACE (agencia ambiental e o corpo de engenheiros do exercito) e nenhuma alteração ocorre sem que sejam calculadas as perdas e as medidas mitigaatórias.
Temos no brasil hoje duas leis que poderiam fazer o mesmo, e creio que é isto que está em jogo no Brasil, a valorização destes ambientes como peças essenciais ao funcionamento de algo que é tão importante para o produtor para o turismo, e para os ambientalistas (que na realidade são tão cidadãos quanto os outros e portanto merecem respeito e água limpa como todos os outros). Hoje o código florestal e a lei do ICMS Ecológico podem ter o mesmo papel que o CWA e o ESA nos EUA, gerando recursos para quem gerencia de forma adequada seus recursos naturais.
Assim perder um banhado que beneficia a apenas umas poucas pessoas, quando poderíamos gerar recursos e benefícios para os três grupos, parece insensatez ou ignorância, certo?
Os bancos de Biodiversidade se corretamente instituidos no Brasil poderiam funcionar como mediadores entre quem tem e quem precisa compensar passivos ambientais sejam eles espécies ameaçadas, ecossistemas em risco ou cidades a beira da escassez de água. Em ambos os casos este tipo de instituição oferece segurança e garantia de equidade e qualidade nas trocas.
Finalmente lembro que Economia e Ecologia tem a mesma origem, e tratam de nosso futuro comum, NÂO o MEU, NEM o SEU, MAS do NOSSO e de nossa casa, e se não cuidamos dela, infelizmente corremos todos o mesmo risco…
Atenciosamente
Reinaldo Lourival – PhD Post Doc Fellow na UFMS e na Univ. de Queensland.
Nicolas Kaninsk, este senhor biólogo afirma com muita convicção, coisas sem sustentação técnica.
Sugiro que o site OECO tenha um melhor critério jornalístico à colher depoimentos “técnico”.
A transparência das águas da região de Bonito não ocorre pela existência dos banhados e sim, pela ocorrência de carbonato de cálcio na composição do solo da região.
Com relação à diminuição do nível das águas, este senhor não deve ter conhecimento de históricos de dados climatológicos. Se houve por acaso diminuição dos níveis de água no solo, isso com certeza não foi uma ocorrência isolada na região de Bonito, é uma questão muito mais ampla. Tem a ver com mudanças climáticas que atingem uma área muito maior, e isso não é atribuído a de exploração de áreas de poucas drenagens.
Senhor Jacques, com meu respeito, por favor seja mais cuidados na suas próprias afirmações. Uma meia verdade muitas vezesnão passa de uma mentira bem contada, e esse é o caso do seu infeliz comentário. Embora em boa medida o senhor esteja correto sobre a origem da transparência das águas dos rios locais, isso não acontece em segundos e menos ainda num passe de mágica. Requer tempo e tempo é o que os banhados dão. Sendo áreas de inundação, várzeas como espaço de expansão das águas nas cheias, e ainda funcionando como verdadeiras esponjas que liberam a água lentamente filtrando-a, os banhados ajudam a controlar a vazão dos rios e dão o tempo necessário para as reações químico-físicas e biológicas que levam o carbonato a unir-se às partículas de solo levando-as para o fundo. Sem banhados a transparência dos rios, ouso dizer, por mera observação, vai se reduzir significativamente em termos de dias do ano. E com isso o uso turístico dos rios, com graves prejuízos para a sócio-economia local. E, por fim, vale esclarecer que a contribuição brasileira para as mudanças climáticas têm como principal causa o desmatamento e as mudanças de uso do solo – basta ler os relatórios oficiais. Então, concordando contigo, essa é uma questão muito mais ampla. Então, por favor, contribua com qualidade de opinião, sem necessariamente desqualificar a opinião dos outros.
Prezado Jaques Bicca,
Sim, de fato a transparência tão afamada dos rios da serra da Bodoquena é produto dos fatores geológicos presentes na região, especialmente pela presença do carbonato de cálcio (isto é explicado em qualquer site ou notícia que fale sobre o turismo em Bonito). No entanto, é minimamente incoerente e leviano achar que a qualidade e transparência das águas da região é resultado apenas deste fator e que diante disso, nenhum outro ecossistema associado a estes cursos d’água tem papel importante, seja na manutenção da transparência de água durante grandes volumes de chuva, seja na regulação da quantidade de água nos rios. O papel das áreas úmidas para manutenção de sistemas hidrológicos, segurança hídrica e conservação de biodiversidade é amplamente reconhecido no meio científico e talvez o produto mais emblemático deste reconhecimento, seja o tratado de Ramsar, para proteção das áreas úmidas de maneira intergovernamental.
Sobre a sua visão sobre o efeito do aquecimento global sobre uma suposta diminuição do nível das águas, sugiro que o senhor leia um pouco sobre Adaptação Baseada em Ecossistemas para entender melhor sobre o papel dos ecossistemas naturais protegidos e sobre mudanças climáticas.
A Natureza de Bonito eh frágil e tem que ser preservada, ponto final.
Continuamos atolados no pantanal da ignorância e do preconceito. Enquanto nossos "ambientalistas" se preocupam em combater os produtores rurais e o uso de agro-defensivos, os EUA resolveram esse problema de áreas úmidas ha 80 anos.
Mas acho que por aqui nenhum desses "ecologistas" ouviu falar do "Ducks Unlimited". Para os poucos com algum descortínio, recomendo acessar: http://www.ducks.org/about-du?poe=hometxt.
"Esse problema de áreas úmidas". Para o Sr. área úmida é um problema? Acho que o Sr. deve estudar Limnologia e dinâmica de ecossistemas úmidos. Não é muito sensato usar os EUA para dar muitos exemplos na área ambiental. Se outros países seguissem o exemplo dos EUA certamente já teríamos esgotado nossos recursos ambientais e cessado muitos serviços ambientais essenciais para a produção de alimento, por exemplo.
Sr. Carlos, com todo o respeito e me desculpando pela franqueza, se há ignorância na particular discussão sobre os banhados de Bonito, no mínimo tal ignorância atinge muito mais que alguns "ambientalistas" envolvidos, e certamente a grande maioria dos opositores da conservação dos banhados.
Ducks Unlimited, sem dúvida meritório, muito mais que um projeto de áreas úmidas é, possivelmente, o maior projeto de caça nos Estados Unidos. Tem o enorme mérito em conservar e até produzir áreas úmidos (banhados construídos artificialmente), ótimas para os patos, gansos e outros bichos. Afinal, lá quem quer caçar o faz com regras e paga para ter os bichos, e para ter os bichos tem de ter banhados. Mas também há centenas senão milhares de artigos científicos tratando de erros e consequências de muitas das ações promovidas, a começar pela significativa contaminação da água por chumbo, que, positivamente já levou até mesmo à produção de outras munições. Tratando só dos méritos do mencionado projeto (e são muitos) e fazendo uma correlação nacional, é uma pena que, depois de anos de bem sucedido programa de caça controlada no Rio Grande do Sul a lei estadual mudou proibindo-a e levando a uma enorme transformação de banhados em arrozais. Resultados: nem patos, me marrecas, nem banhados, muita poluição por agrotóxico, e infinitos benefícios ambientais importantes perdidos.
Mas voltando ao problema da ignorância mencionado no seu comentário. Penso que o senhor deveria contar, se é que sabe e não omitiu intencionalmente, sobre o que foi o Dust Bowl citado na página do Ducks Unlimited e de certa forma parte importante da origem do projeto. Trata-se do desastroso fenômeno de tempestades de poeria e areia que varreu as pradarias centrais dos Estados Unidos, acabando com a economia regional e mesmo com cidades. Tudo devido ao sobre-uso do solo, de plantios agrícolas além da conta e onde não deveriam existir ao pastoreio intensivo excesso, combinado com um período de seca prolongado. Para quem lê inglês pode ir ao link < ;http://www.history.com/topics/dust-bowl>, para quem não lê, não há demérito em ir de wikipédia em português mesmo < ;https://pt.wikipedia.org/wiki/Dust_Bowl>. Nesses sites descobrirão o que a imprevidência humana, num tempo de muito menos conhecimento científico que hoje, determinou, levando à migração forçada de cerca de cerca de 60% da população da região afetada, coisa de 2,5 milhões de americanos. O uso do solo precisa ter controle! Os banhados são reguladores hídricos regionais essenciais e o que está sendo feito na região é, no mínimo, uma grande irresponsabilidade que precisa ser contida, por questões ecológica que tem poder trazer profundos estragos sociais e econômicos. Só não vê quem não quer.