Parceria contra o crime

Cláudio Meluzzi Mendes e Ana Antunes
sexta-feira, 25 fevereiro 2005 20:11

A polícia ambiental americana, U.S Fish and Wildlife Service, veio ao Brasil dividir experiências no combate a crimes ambientais com os oficiais da Divisão de Combate aos Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Histórico (DMAPH), da Policia Federal. O curso faz parte do Projeto Drake, uma série de operações de combate ao tráfico internacional de animais e à biopirataria em onze estados brasileiros.

O tráfico de animais silvestres ocupa a terceira posição na lista das atividades ilegais mais rentáveis do mundo, atrás apenas do tráfico de drogas e de armas. No Brasil, os crimes relacionados ao meio ambiente estão tomando forma de crime organizado, afirma o delegado Jorge Pontes, chefe da DMAPH. Grupos com este perfil já existem no sul do Pará e um bom serviço de inteligência é a melhor arma para combatê-los.

Aprimorar as técnicas investigativas foi o principal objetivo do curso, que durou duas semanas e terminou dia 25 de fevereiro em Brasília. Do lado brasileiro participaram 30 policiais federais, dois funcionários do Ibama e um da FUNAI. Do lado americano, um perito, um agente especial e dois investigadores. Os oficiais dos dois países também discutiram técnicas de vigilância rural e urbana, administração de contatos e a otimização de investigações.

O delegado Paulo Teixeira, também da DMAPH, disse que apesar da legislação americana ser mais rígida que a brasileira é possível adaptar as técnicas ensinadas a nossa realidade. Para exemplificar a diferença, ele afirmou que alguns crimes que nos Estados Unidos podem ser penalizados com até quatro anos de cadeia, aqui podem nem levar à prisão.

Tanto o delegado Pontes quanto o delegado Teixeira consideram a legislação do Brasil complacente com os criminosos, o que frustra a ação da instituição e abala a moral dos policiais. Dr. Rick Giovengo, agente especial da US Fish and Wildlife Service, ratifica a opinião de seus colegas brasileiros mas disse que, apesar das brandas punições, a legislação brasileira é mais restritiva que a americana. Ele afirma que a legislação ambiental do Estados Unidos (Lacey Act), criada em 1900, poderia ser melhorada, mas que continua atual em seus conceitos.

Uma critica feita pelos três foi a falta de efetivo, tanto lá quanto cá. A US Fish and Wildlife Service conta com apenas 400 funcionários em todo o território americano, incluindo o Alasca e Porto Rico. Aqui, a DMAPH conta com 150 policiais em todo o país. No Brasil, toda vez que um número maior de policias é necessário, a Força Nacional de Segurança Pública faz o deslocamento de tropas.

A parceria entre Brasil e Estados Unidos é valiosa para o combate a crimes ambientais. Segundo o delegado Teixeira, muitas quadrilhas são transnacionais e investigar a ligação entre o Brasil e os países importadores das espécies contrabandeadas é essencial. Ele afirma que a atividade está crescendo por conta do retorno financeiro ser grande e as penas para os delitos leves. Tem criminoso migrando de outras atividades ilícitas para os crimes ambientais, diz ele.

A DMAPH foi criada em 2001 e em 2003 passou a contar com delegacias especializadas em todos os estados. O trabalho da divisão, no dia-a-dia, é baseado em recolhimento de informações, mas há também operações sistemáticas e treinamentos. Neste curto espaço de tempo a divisão já obteve bons resultados em operações como a “Pindorama”, na qual foram efetuada a prisão de onze pessoas acusada de contrabando de partes de animais silvestres e a apreendeu mais de mil peças; a Drake II, uma varredura nos aeroportos e rodoviárias do Brasil; a “Gnomo”, que apreendeu 10 mil metros cúbicos de mogno na Amazônia; e a “Rosa dos Ventos”, que no dia mundial do meio ambiente realiza operações de apreensão e fiscalização nos quatro cantos do país.

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