A caça nossa de cada dia

Carlos Matsubara *
sexta-feira, 19 novembro 2004 18:09

O gaúcho tende a polarizar qualquer situação. Na política de outrora, ou era maragato ou chimango, republicano ou federalista, no futebol, Grêmio ou Inter. Não há espaço para meio termo. Uma dessas polêmicas renasce todos os anos entre maio e junho, quando se inicia a temporada de caça. O Rio Grande do Sul é o único estado brasileiro a permitir essa prática, que gera inquietude entre o movimento ambientalista, caçadores e o Ibama local.

Os defensores da caça afirmam que a existência da atividade depende da conservação das espécies. O presidente da Federação Gaúcha de Caça e Tiro, Lúcio Paz, garante que o abate controlado coíbe as práticas clandestinas. “Os caçadores licenciados são os maiores interessados em coibir as práticas ilegais. Por esse motivo, mesmo alvos preferidos podem ser deixados de lado pelo caçador consciente”.

A caça esportiva foi legalizada no Brasil em 1967, através da lei de Proteção à Fauna (lei n° 5.197), e regulamentada no Rio Grande do Sul em janeiro de 1994. Todos os anos, o Ibama estabelece quais espécies poderão ser abatidas naquela temporada, com base em estudos da Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul (FZB). Este ano, foi liberado atirar em pomba-de-bando, pombão, perdiz, marreca-piadeira, marreca-caneleira e marrecão. O Ibama também determina cotas, períodos e locais para se praticar a caça.

Mas para Maria Elisa, presidente da organização não-governamental União Pela Vida, não existe caça que possa ser controlada. “Muitos animais que correm risco de extinção convivem no mesmo habitat que os liberados pelo Ibama”, diz. Para o presidente da ONG Guardiões do Lago Guaíba, Gilson Tesch, é uma vergonha que em um estado como o Rio Grande do Sul ainda se permita esse tipo de mentalidade. “A Lei de Crimes Ambientais é para todo cidadão e aqui o Estado abre uma brecha para que uma minoria privilegiada possa praticar maus-tratos e matanças de animais”.

Rebatendo os argumentos dos ambientalistas, Maria Rosa Pinheiro Machado, do Núcleo de Fauna do Ibama/RS, afirma que a liberação da caça amadorista, por ser embasada em estudos técnicos criteriosos, não significa uma ameaça para as espécies. “A caça furtiva, a introdução de espécies exóticas no país, a destruição de ambientes naturais e o tráfico de animais silvestres, estes sim são fatores determinantes para a diminuição da fauna nativa”, diz.

As duas ONGs também questionam o fato de uma única instituição, a Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul (FZB), ser responsável por todos os dados que apontam quais e quantas espécies podem ser abatidas. Lúcio Paz, da Federação de Caça, argumenta que os estudos são apoiados por outras instituições, como o próprio Ibama através de seu corpo técnico, e por professores de universidades gaúchas. Pesquisas são parcialmente financiadas com o dinheiro arrecadado com as licenças emitidas para caça. Cada licença custa 630 reais, dos quais 300 vão para o Ibama e 290 para pesquisa. O restante fica com a Federação.

Mas essas explicações não satisfazem os ambientalistas. “A sociedade não tem acesso aos estudos antes da liberação da temporada”, reclama Maria Elisa, que também contesta os resultados dos censos. Segundo ela, o levantamento das espécies seria baseado apenas em observações aéreas e na ficha individual dos caçadores, onde eles próprios indicam quantas e quais espécies abateram. “A metodologia dos censos das espécies a serem abatidas é contestada por vários técnicos da área e os próprios recenseadores admitem que o trabalho é realizado sem as condições adequadas”. Ela também afirma que o perdiz, tido como praga, não traria perdas significativas para as lavouras. Poderia ser até útil, uma vez que se alimenta de insetos nocivos. Maria lembra ainda que ele tem predadores naturais.

Os argumentos das Ongs contra a legalização da caça não param por aí. Maria acredita que o material dos cartuchos contamina, direta e indiretamente, o meio ambiente com chumbo. O presidente da Federação de Caça, Lúcio Paz, alega que nunca ficou provado nenhum problema desse tipo e que somente uma vez, nos Estados Unidos, houve uma situação de uma espécie de ave que se alimentava desse resíduo.

Essa discussão gerou uma ação civil pública que foi encaminhada ao Tribunal de Justiça Federal em junho e está em análise desde então. Junto foi enviado um abaixo-assinado com 6 mil assinaturas que solicita a suspensão das temporadas de caça no Rio Grande do Sul.

Para reforçar a defesa da caça controlada, Lúcio Paz argumenta que a prática faz parte da cultura do estado, uma herança da colonização européia. “É tradição do colono do campo, lá é normal”, explica, ao lembrar que ele mesmo foi introduzido ao esporte pelas mãos do avô. Sobre a suposta tradição da caça, Gilson Tesch, da ONG Guardiões do Lago Guaíba, lembra que o número de caçadores é muito pequeno para confirmar essa tese.

Segundo o Manual do Caçador Responsável, editado pela Federação, o número de caçadores licenciado tem diminuído a cada ano. Em 2004, para um total de 20 mil sócios credenciados, foram emitidas 1.500 licenças. Vinte anos atrás eram mais de 11 mil licenças. Um dos motivos seria o alto custo das caçadas, que incluem taxas, licenças, armas, viagens, entre outros, podendo chegar a 3 mil reais cada temporada.

Mas quem caçou este ano não se arrependeu do investimento e foi surpreendido com uma atípica quantidade de espécies. “O que mais me impressionou, além da grande quantidade, foi a constância dessa abundância de espécies nos banhados”, relata Bruno Foernger, caçador de Tapes, no litoral sul. Outro praticante afirmou ter observado espécies que não via há 15 anos.

O Batalhão Ambiental da Brigada Militar da região elogia mais do que reclama dos caçadores licenciados. “Hoje existe os praticantes do esporte estão mais conscientes e contribuem com a polícia ambiental. Inclusive com informações sobre fatos irregulares praticados por caçadores clandestinos”, diz o comandante do regimento. Esta semana, o batalhão assinou um convênio com a Federação Gaúcha de Caça e Tiro em que parte do dinheiro arrecadado com taxas e licenciamentos será usada na compra de equipamentos de monitoramento. “Dependemos muito do Batalhão para conservar os ecossistemas”, explica o representante dos caçadores, Lúcio Paz.

* Carlos Matsubara é paulista radicado em Porto Alegre. Formado em jornalismo pela Unisinos (RS), atualmente é o editor da Agência de Notícias Ambiente Já e repórter do Jornal JÁ Porto Alegre.

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