Projeto de lei quer reduzir atropelamento de animais

Observatório das UCs
quinta-feira, 14 maio 2015 21:51

Presidente da Câmara assume compromisso de acelerar processo de tramitação do projeto de lei. Foto: Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados.
Presidente da Câmara assume compromisso de acelerar processo de tramitação do projeto de lei. Foto: Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados.

Uma onça parda foi encontrada atropelada na manhã do dia 5 de maio, na rodovia PR 407, município de Pontal do Paraná, litoral do estado. Os moradores chegaram a socorrer o animal, mas ele morreu. A cena é recorrente nas rodovias brasileiras. Pela estimativa mais recente, no Brasil morrem atropelados cerca de 475 milhões de animais vertebrados por ano.

Calculado por especialistas do Centro Brasileiro de Estudos em Ecologia de Estradas, o número é 11 mil vezes maior do que as mortes humanas nas estradas brasileiras, que é de 43 mil pessoas por ano. Mas a situação pode melhorar se uma nova legislação de prevenção a atropelamentos de fauna for aprovada na Câmara. Para quem se interessar em escrever para pressionar os deputados, uma das ONGs envolvidas no projeto criou uma ferramenta que facilita esta ação.

O projeto 466/2015

Desde fevereiro, tramita na Câmara dos Deputados o projeto de lei 466/2015, que pretende criar uma política nacional que reduza os atropelamentos de fauna. Segundo o seu texto, o projeto “dispõe sobre a adoção de medidas que assegurem a circulação segura de animais silvestres no território nacional, com a redução de acidentes envolvendo pessoas e animais nas estradas, rodovias e ferrovias brasileiras”.

Será uma legislação única no mundo. “Em outros países, existem legislações feitas a partir de órgãos de gestão de rodovias. Então, são muito mais normas técnicas do que legislação. O que estamos fazendo é uma grande inovação em termo de preservação da biodiversidade”, explica Alex Bager, coordenador do Centro Brasileiro de Estudos em Ecologia de Estradas e um dos autores do projeto.

A proposta nasceu de debates sobre o tema promovidos pela Rede Pró Unidades de Conservação, e Aldem Bourscheit, do WWF-Brasil. O deputado Ricardo Izar (PSD-SP) abraçou a ideia. Ele é presidente da Frente Parlamentar de Defesa dos Animais. A equipe de Izar lapidou a proposta, com ajuda de assessores do deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP). Em fevereiro ela foi apresentada à Câmara já como projeto de lei.

O projeto foi escrito com base em diretrizes abrangentes. As normas específicas serão acrescentadas na regulamentação da lei. “Quando no futuro a gente precisar acrescentar ou modificar uma norma, só teremos que alterar a regulamentação dessa lei, algo bem mais simples. Essa é a vantagem de ter uma legislação mais ampla”, explica Bager.

Ele destacou duas propostas do projeto de lei: a criação do cadastro nacional de atropelamento de fauna e regras específicas para estradas, rodovias e ferrovias localizadas dentro ou no entorno de áreas protegidas. “O cadastro vai possibilitar identificar áreas críticas em todo o território nacional e comparar a evolução desse processo nos dias vindouros quando a gente já tiver uma base de dados e puder ver se as tomadas de decisão foram efetivas ou não”.

Para Angela Kuczach, diretora-executiva da Rede Pró Unidades de Conservação e uma das autoras da proposta, “do ponto de vista da legislação, não há nada que diga, hoje, como uma estrada deve se comportar dentro de uma unidade de conservação. O que pode e o que não pode. Isso fica condicionado ao plano de manejo, com os documentos soberanos da unidade”.

Tramitação

A proposta está sendo apreciada na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados. O seu relator é o deputado Laudivio Carvalho (PMDB-MG), que já havia proposto projeto sobre o tema.

“[Carvalho] é uma pessoa atenta ao assunto. O cenário está favorável. Não tem nenhum setor publicamente ou explicitamente contrário à essa iniciativa”, diz Aldem Bourscheit, especialista em Políticas Públicas do WWF-Brasil.

Na primeira audiência pública na Câmara, no dia 9 de abril, o projeto ganhou apoio do presidente da casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que prometeu colocar na pauta requerimento de urgência para que o projeto possa ser aprovado mais rapidamente.

“Mesmo que não seja em regime de urgência, vamos trabalhar para fazer os ajustes necessários e ter a melhor legislação para reduzir os atropelamentos no país inteiro”, diz Bourscheit.

Mobilização

Kuczach preferiu não esperar a aprovação do requerimento de urgência. O site da Rede Pró UCs lançou uma plataforma de mobilização em prol da aprovação do projeto 466/2015.

Trata-se de uma ferramenta onde cada assinante preenche um formulário com dados básicos e uma mensagem ao Congresso. Esta mensagem é automaticamente enviada aos 513 deputados da Câmara.

“A plataforma permite falar o que é preciso para quem precisa ouvir. Então, em vez de uma única petição com 20 mil pessoas assinantes, cada um dos 513 deputados recebe 20 mil e-mails, um de cada cidadão interessado na aprovação do projeto. Eu acho que incomoda muito mais”, diz Angela.

A reportagem do blog do Observatório de UCs fez o teste: assinou a plataforma, autorizando o envio de uma mensagem para cada deputado. Em menos de 24 horas, recebeu uma resposta por e-mail do deputado Arnaldo Faria de Sá, vice-líder do PTB na Câmara, que apresentou o histórico da tramitação do projeto, afirmou estar atento à sua tramitação e agradeceu o contato.

Na forma como está tramitando, para ser aprovado, basta ao projeto 466/2015 passar pelo crivo das Comissões de Viação e Transportes, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, e Constituição e Justiça e de Cidadania. Em seguida, vai para o Senado. Entretanto, se for colocado em regime de urgência, vai para o plenário da câmara, onde precisa do voto da maioria dos deputados. A possibilidade de ir a plenário, explica Ângela, torna importante mandar mensagens para todos os deputados e não apenas para aqueles que são membros das comissões que avaliam o projeto.

*Este texto é original do blog Observatório de UCs, republicado em O Eco através de um acordo de conteúdo.

 

 

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