Amazonas: sobrou (ou melhor, vai faltar) para o Meio Ambiente

Vandré Fonseca
quarta-feira, 4 março 2015 22:30

O governador do Amazonas, José Melo de Oliveira (PROS), apresentou a proposta de reforma da Secretaria. Foto:
O governador do Amazonas, José Melo de Oliveira (PROS), apresentou a proposta de reforma da Secretaria. Foto:

Manaus, AM — O governo do Amazonas pretende reduzir em mais de 30% o número de funcionários da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS), responsável por cuidar de aproximadamente 19 milhões de hectares de áreas protegidas, quase o tamanho do estado do Paraná. A medida faz parte de uma proposta de Reforma Administrativa apresentada pelo governador José Melo (PROS) à Assembleia Legislativa.

A Reforma prevê a economia de R$ 56,7 milhões por ano, com a redução de 10% no número de cargos comissionados do Executivo Estadual, num total aproximado de 700 pessoas. Mas a lâmina do governo passa de forma desigual pela máquina administrativa. Na Secretaria de Meio Ambiente, o corte atinge mais de 30% do total de servidores da Secretaria, para uma economia prevista de R$ 2 milhões por ano. A mudança administrativa inclui também a transferência da Agência de Desenvolvimento Sustentável (ADS), hoje subordinada à SDS, para a Secretaria Estadual de Produção Rural (Sepror).

“Estão acabando com a secretaria!”, afirma o deputado estadual Luiz Castro (PPS), presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Amazonas.”É incongruente. Na Suhab (Superintendência de Habitação), vão manter 288 cargos comissionados, para atuar em Manaus. Já na SDS, que tem atuação nos municípios do interior, só sessenta e poucos”, compara o deputado.

O maior estado da federação possui também a maior área de Floresta Amazônica protegida, com mais de 145 milhões de hectares, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Para se ter uma ideia da grandeza desta extensão, a área ainda preservada no Amazonas é maior do que a extensão do segundo maior estado brasileiro, o Pará (124, 7 milhões de hectares). “O Amazonas é um estado estratégico para o mundo”, diz o deputado Luiz Castro.

Hoje, se a estrutura para cuidar de toda essa área já é deficiente – a SDS conta com apenas 29 chefes para um total de 42 Unidades de Conservação -, os cortes praticamente inviabilizam o funcionamento da secretaria. “Não tenho como atingir as metas e responsabilidades, diante do quadro tão reduzido. Não por incompetência, mas por incapacidade de gestão”, afirma a secretária de Estado Kamila Amaral. Em Unidades de Uso Sustentável, levando em conta apenas as estaduais, vivem cerca de 50 mil pessoas.

A própria secretária de Meio Ambiente ficou surpresa com o tamanho do golpe dado pela proposta de Reforma Administrativa. Hoje, a SDS possui 98 servidores (todos ocupando cargos comissionados, nenhum concursado) e recebe a colaboração de 20 pessoas pagas por terceiros ou convênios. A proposta prevê a demissão de 34 funcionários. Os cortes incluem a extinção de 8 dos 12 departamentos que hoje funcionam na secretaria.

A redução prejudica o acompanhamento de convênios importantes, como o programa Arpa, cerca de R$ 10 milhões para implementar áreas protegidas na Amazonas, e Água para Todos, R$ 88 milhões. Isto sem contar com ações que deveriam ser realizadas este ano, como o Zoneamento Ecológico Econômico da Bacia do Rio Madeira. “Você acha que vou conseguir fazer só com 60 pessoas?”, desabafa Kamila.

A bióloga Rita Mesquita, do Movimento Ficha Verde, critica também a redução de salários prevista pelas medidas. “Vai prejudicar, porque afeta o perfil do pessoal que vai trabalhar”, afirma. “Fica mais difícil contratar bons técnicos”, completa. De acordo com ela, o resultado das medidas pode ser oposto ao pretendido pelo governo. Rita Mesquita explica que a SDS tem uma grande capacidade de captação de recursos e pode contar também com valores oriundos da compensação de grandes projetos de infraestrutura.

As mudanças ainda estão sendo discutidas pelos deputados estaduais do Amazonas e a própria secretária mantém esperanças de que as reduções sejam revistas. Mas o andamento do projeto na Assembleia não deixa uma boa expectativa. “Estou apresentando um projeto para manter os cargos atuais da SDS”, afirma Luiz Castro. “Mas os deputados governistas não aceitam nem conversar com o governador”.

 

 

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