Os extremos: ((o))eco ouve Luciana Genro e pastor Everaldo

Maurício Thuswohl
terça-feira, 30 setembro 2014 22:43

Ao longo desta eleição, ((o))eco procurou entrevistar todos os principais candidatos à presidência, seja pela chance de ganhar o pleito ou pela sua expressão dentro do espectro ideológico. Para representar os candidatos mais à esquerda e mais à direita, escolhemos Luciana Genro, do PSOL, e pastor Everaldo Dias, do PSC, pela defesa clara e aberta de suas ideias. Ambos concordaram em dar entrevistas exclusivas ao site. Publicá-las juntas tem o propósito de oferecer ao leitor o contraste das duas candidaturas. E embora ambos os entrevistados, nesse momento, não tenham chance de conquistar o mandato de presidente, eles pontuaram nas pesquisas recentes. Antes dos dois, ((o))eco também já publicou uma entrevista com Eduardo Jorge, candidato pelo PV.

Para a candidata do PSOL à Presidência da República, Luciana Genro, os problemas ambientais do Brasil estão intrinsecamente ligados ao atual modelo de produção capitalista, e suas consequências invariavelmente recaem “sobre as populações mais pobres e despossuídas de poder de decisão” no país. Dirigente de um partido que propõe o ecossocialismo, a ex-deputada federal gaúcha diz que esse conceito, em seu governo, permearia todas as políticas públicas em áreas como mobilidade urbana, reforma agrária e energia, entre outras.

Ela promete especial atenção ao combate do desmatamento no Cerrado, defende uma forte presença estatal na condução das políticas ambientais e afirma que “em hipótese alguma” seria a favor da concessão da gestão de Unidades de Conservação à iniciativa privada. A candidata diz também que, em seu governo, a produção e comercialização de transgênicos seriam suspensas, o uso de agrotóxicos seria desestimulado e a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) teria sua composição revista. A candidata respondeu as perguntas de ((o))eco por email.

Do outro lado, o pastor Everaldo Dias é um ferrenho defensor de soluções de mercado e dos benefícios decorrentes do direito de propriedade. Ele advoga que o Estado se limite à regulação, mas tenha a menor participação possível na provisão de serviços públicos. Se eleito, afirma que chamará a iniciativa privada a colaborar com a execução das políticas ambientais em seu governo e também da gestão das Unidades de Conservação federais. E diz que buscará “meios de premiar economicamente a compensação ambiental praticada pelo setor privado” em biomas como Mata Atlântica, Caatinga e Cerrado e adotará parcerias público privadas para a gestão dos recursos hídricos.

Um entusiasmado aliado do agronegócio, Pastor Everaldo afirma que o setor não abusa dos agrotóxicos porque exporta a maior parte da sua produção, o que o sujeitaria a fiscalização permanente. Na geração de energia, argumenta pela construção de usinas atômicas como opção para reduzir emissões de carbono e defende mais hidrelétricas na Amazônia. Também afirma que as reservas do pré-sal devam ser exploradas logo, antes que o aumento da produção de gás possa levar a commodity a cair de preço. O pastor Everaldo concedeu sua entrevista a ((o))eco por telefone.

Leia a seguir, em sequência, a íntegra das entrevistas com Luciana Genro e Pastor Everaldo.

Luciana Genro: “Propomos a suspensão dos transgênicos e a revisão da Lei de Biossegurança”

Luciana Genro. Foto:
Luciana Genro. Foto:

((o))eco: A senhora defende o não pagamento da dívida interna e a reversão destes recursos para outras áreas como saúde e educação. Qual seria a importância do meio ambiente em sua gestão?

É notório que as consequências negativas da degradação ambiental são concentradas, sistematicamente, sobre as populações mais pobres e despossuídas de poder de decisão nas esferas públicas. As áreas destinadas às populações pobres não por coincidência são as mesmas consideradas de “risco ambiental”, seja pela ameaça de deslizamentos, enchentes ou por estarem próximas de fontes de poluição, como aterros sanitários, indústrias, esgotos, etc. A segregação social é também ambiental.

Precisamos construir um novo modelo de desenvolvimento, que preze pela justiça ambiental em oposição à generalização das práticas ambientalmente insustentáveis, ao ecologismo de mercado e ao “capitalismo verde” que se expressam através de medidas que consolidam o consumismo, fortalecem o capital imobiliário, o transporte privado, o crescimento de uma matriz energética indesejável, a degradação de espaços verdes, a apropriação privada dos espaços públicos e a propagação e reprodução de conflitos ambientais.

((o))eco: Como a senhora, se eleita, tratará a gestão das Unidades de Conservação federais? Pretende criar novas UCs?

“A utilização de organismos geneticamente modificados é uma ameaça, pois inviabiliza a existência e reprodução de espécies nativas da flora, compromete a soberania alimentar e autonomia dos agricultores (…)”

Defendemos garantir a preservação e conservação de biomas ameaçados pelos interesses do agronegócio e das mineradoras, criando novas Unidades de Conservação, especialmente nos locais que foram identificados como prioritários para a conservação da biodiversidade, incluindo a ampliação em 2,5 milhões de hectares das unidades localizadas no Cerrado.

Defendemos ainda a criação do Programa Ciência na Floresta, visando promover a pesquisa e o uso de novas tecnologias para o setor madeireiro com o objetivo de tornar o país líder na exploração sustentável das florestas tropicais, a realização de um zoneamento ecológico econômico para a produção madeireira na Amazônia, por meio do qual serão definidas as áreas de maior importância para a atividade, os investimentos para a exploração responsável e sustentável e a elaboração de plano de capacitação e investimentos consistentes no manejo florestal comunitário.

((o))eco: A senhora é favorável à concessão da gestão das UCs à iniciativa privada?

Em hipótese alguma sou a favor da concessão da gestão dessas UCs para a iniciativa privada.

((o))eco: O que seria feito em um governo do PSOL para deter o desmatamento da Amazônia? E de outros biomas menos protegidos, como, por exemplo, o Cerrado e a Mata Atlântica?

O atual modelo de produção brasileiro, centrado no latifúndio, monocultura e exportação, é o principal responsável pelo desmatamento das florestas e do cerrado. Estudos recentes apontam que, com o uso das áreas já abertas e um melhor manejo de pastagens, o país poderia dobrar sua produção de alimentos sem desmatar mais nenhum hectare de floresta.

Precisamos mudar o modo como funciona um dos eixos centrais da economia brasileira – a produção e exportação de commodities agrícolas ancorada na expansão e conversão sobre áreas florestais. As florestas devem ser adequadamente mapeadas e estudadas e seus biomas preservados a fim de desenvolver as atividades humanas em equilíbrio com os recursos naturais. É necessário desenvolver Planos de Combate ao Desmatamento na Amazônia e no Cerrado. É uma de nossas prioridades combater o desmatamento decorrente das atividades agropecuárias e extrativistas, regulamentando as atividades humanas em equilíbrio com os recursos naturais e estimulando a conscientização, preservação e conservação ambiental.

((o))eco: Na última década, o Brasil tornou-se campeão na produção de transgênicos e também no consumo de agrotóxicos. Em seu governo, os transgênicos continuarão a se expandir? É possível alterar o poder de decisão sobre a liberação de transgênicos, hoje a cargo da criticada Comissão Técnica Nacional de Biossegurança?

A utilização de organismos geneticamente modificados é uma ameaça, pois inviabiliza a existência e reprodução de espécies nativas da flora, compromete a soberania alimentar e autonomia dos agricultores, além de gerar insegurança à saúde de consumidores e agricultores, uma vez que não há segurança nenhuma de que os alimentos modificados não causarão malefícios à saúde. Além disso, fortalece a monopolização das técnicas de cultivo, já que as sementes transgênicas estão nas mãos de algumas poucas multinacionais. Já existem estudos que relacionam alguns transgênicos a diferentes casos de cânceres. Nesse sentido, propomos a suspensão da liberação de organismos geneticamente modificados (OGMs) e revisão da Lei de Biossegurança e da composição da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança.

Devemos acabar com a política de incentivos fiscais para os venenos e com a liberalidade para os transgênicos. Nesse sentido, revogaremos todos os decretos e atos normativos (Convênio 199/97 do CONFAZ e Decretos 5.630/2005 e 7.660/2011) que concedem incentivo, abatimento ou isenção de tributos como o ICMS, o IPI, o PIS/PASEP e o COFINS para os agrotóxicos em nosso país. Da mesma forma, implementaremos medidas que desestimulem a utilização de agrotóxicos e permitam a utilização de meios sustentáveis para o aumento da produtividade.

((o))eco: Muitos militantes do PSOL defendem o ecossocialismo. Como essa doutrina – ou conceito – poderia ser adotada pelo governo federal?

Partir de uma concepção ecossocialista significa construir políticas de transição para um novo modelo de desenvolvimento, em benefício de seu povo e do meio ambiente. Por essa visão integradora, as questões ecológicas também estão presentes transversalmente em outros eixos de governo como mobilidade, reforma agrária e energia. É uma forma de enfrentarmos o desenvolvimentismo a qualquer custo ambiental. É pensar o desenvolvimento econômico contextualizado nos limites ambientais do planeta.

((o))eco: Quais seriam as diretrizes de sua política ambiental, se eleita?

Algumas de nossas prioridades serão: a) Combater o desmatamento decorrente das atividades agropecuárias e extrativistas, regulamentando as atividades humanas em equilíbrio com os recursos naturais e estimulando a conscientização, preservação e conservação ambiental; b) Livrar o Brasil de agrotóxicos e transgênicos. O Brasil é hoje o maior consumidor mundial de agrotóxicos e um dos maiores produtores mundiais de transgênicos, o que tem acarretado em danos ao meio ambiente e à saúde dos brasileiros; c) Entender a água como um bem essencial à vida e que, portanto, não deve ser tratada como mercadoria. O Estado deve ter o controle sobre a política de águas visando os interesses da sociedade, não das empresas; d) Estimular políticas para os grandes biomas nacionais (Amazônia, Mata Atlântica, Caatinga, Cerrado, Pantanal, Pampa e Zona Costeira), respeitando suas especificidades.

Pastor Everaldo: “Direito de propriedade é o melhor caminho para proteger a natureza”

Pastor Everaldo Pereira. Foto:
Pastor Everaldo Pereira. Foto:

((o))eco: Enquanto Marina Silva e Eduardo Jorge defendem um “freio de arrumação” para redimensionar a exploração do pré-sal, Dilma Rousseff e Aécio Neves ressaltam a importância das reservas de petróleo para o desenvolvimento do país nos próximos anos. Se eleito presidente, qual será sua posição em relação a essa questão?

Somos a favor da exploração de todos os nossos recursos naturais. Recurso embaixo da terra é recurso não aproveitado. É sempre bom destacar que a exploração do petróleo no pré-sal é muito cara, sendo economicamente viável somente se o preço do barril de petróleo estiver alto. Atualmente, o preço está variando em torno de US$ 100,00, que é um preço de médio para baixo, e isso pode piorar caso os Estados Unidos aumente a produção do gás de xisto, que é um conhecido substituto energético. Portanto, se temos a chance de explorar essa riqueza, ela deve ser feita agora, antes que se desvalorize mais.

((o))eco: O senhor é um defensor do livre mercado e do Estado mínimo. Como, em seu governo, o capital privado poderá auxiliar na elaboração e implementação das políticas ambientais?

A elaboração de direitos de propriedade sempre foi o melhor caminho para se proteger a natureza, pois impede o fenômeno conhecido como “tragédia dos comuns”. Quando o setor privado é dono de um bem, ele pode planejar a sua exploração em longo prazo, e o custo dessa exploração e desvalorização do meio ambiente recai sobre o próprio explorador. Quando a terra é pública, os benefícios da exploração são exclusivos do explorador, mas os custos da exploração e da desvalorização do meio recaem sobre toda a sociedade. Portanto, o sistema privado sempre traz melhores incentivos para o uso sustentável do meio, embora o Estado não possa se ausentar quando necessário.

((o))eco: Sua candidatura é aquela que assume com maior veemência a defesa das privatizações ou da concessão de serviços públicos à iniciativa privada. O senhor pretende aplicar esse princípio no que diz respeito à gestão das Unidades de Conservação federais? Quais suas propostas para que as UCs deem maior retorno financeiro?

Um dos principais motivos para a elaboração do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) foi justamente a maior participação da sociedade civil na proteção do meio ambiente, visto que o custo para se proteger tão extensa área é realmente muito grande e, quanto maior a descentralização e com maior número de participantes nesse esforço, mais eficiente será a preservação. Cabe à iniciativa privada, através da análise das Unidades de Conservação, respeitando-se a lei, buscar os métodos mais eficientes e sustentáveis de exploração econômica. A iniciativa privada é mais imaginativa e eficiente nesse sentido do que qualquer planejamento central do governo.

((o))eco: Se eleito, como o senhor pretende deter o desmatamento em biomas não amazônicos como o Cerrado, a Mata Atlântica e a Caatinga?

Estabelecendo um sistema privado eficiente e justo de direitos sobre recursos naturais, gerando sustentabilidade no seu uso; investindo em formas de exploração econômica dos recursos naturais que não agridam o meio-ambiente; investindo na proteção, preservação e defesa do meio ambiente sob responsabilidade do Estado; buscando meios de premiar economicamente a compensação ambiental praticada pelo setor privado; sistematizando racionalmente o licenciamento dos novos empreendimentos brasileiros, com sua desburocratização e descentralização, e também com maior descentralização da fiscalização.

Sua candidatura se coloca como “a maior defensora do agronegócio”. No entanto, o Brasil é campeão mundial no consumo de agrotóxicos. O senhor pretende reverter essa situação? É possível fazer isso sem contrariar o agronegócio e as grandes empresas de biotecnologia?

“O grosso da produção do agronegócio é direcionado à exportação, e que a maior parte dos alimentos consumidos no Brasil provêm da agricultura familiar. Portanto, o problema da aplicação excessiva de agrotóxicos não está no agronegócio, até porque o excesso de agrotóxicos inviabilizaria a exportação (…)”

Devemos destacar que o grosso da produção do agronegócio é direcionado à exportação, e que a maior parte dos alimentos consumidos no Brasil provêm da agricultura familiar. Portanto, o problema da aplicação excessiva de agrotóxicos não está no agronegócio, até porque o excesso de agrotóxicos inviabilizaria a exportação, mas na agricultura familiar, que precisa urgentemente ser modernizada, e vamos criar políticas públicas com essa finalidade.

((o))eco: O mesmo agronegócio, por intermédio da bancada ruralista no Congresso Nacional, impediu até agora que o Brasil ratificasse o Protocolo de Nagoya, que estabelece regras globais para a utilização dos recursos genéticos e a repartição dos benefícios econômicos deles derivados. O senhor é contra a adesão do Brasil ao Protocolo de Nagoya?

Precisamos estudar melhor a questão, mas podemos adiantar que sempre defenderemos a elaboração de regras que respeitem os direitos de propriedade, incentivem a pesquisa e visem a proteção do meio ambiente.

((o))eco: Qual sua posição sobre mega-empreendimentos como, por exemplo, as usinas hidrelétricas na Amazônia? Projetos semelhantes continuarão a ser executados em seu governo?

Somos a favor de qualquer mega-empreendimento ou qualquer micro-empreendimento que tenha por objetivo a melhoria da qualidade de vida e bem-estar da população brasileira. O tamanho do projeto não é relevante, e sim seus resultados. A prioridade do nosso governo será investir em serviços públicos essenciais como educação, saúde e segurança pública, deixando-se a cargo da iniciativa privada o custeio e o empreendimento de obras em geral.

((o))eco: Quais vantagens o senhor vê na expansão da matriz energética nuclear, defendida em seu programa de governo? Quais as propostas para o desenvolvimento de energias limpas alternativas?

Somos a favor da pluralidade de matrizes energéticas, de forma a não sermos dependentes de um único tipo de energia, e daremos preferência a energias limpas. Relembramos que a energia nuclear é considerada limpa, embora traga outros tipos de problemas ambientais que não relacionados à emissão de carbono na atmosfera. Vamos criar um sistema de produção que atraia a iniciativa privada a investir nessa pluralidade de matrizes energéticas e possa fazer planejamento de longo prazo.

((o))eco: Qual sua posição sobre o Código Florestal aprovado em 2012 e muito criticado por ambientalistas? Seu governo dará prosseguimento ao Cadastro Ambiental Rural (CAR) e ao Programa de Regularização Ambiental (PRA)?

Somos a favor da implementação do Código Florestal. Em nosso governo ele será implementado.

((o))eco: Qual relevância terá o Ministério do Meio Ambiente em seu governo? O senhor tem propostas para reverter o sucateamento de órgãos como o Ibama ou o Instituto Chico Mendes (ICMBio)?

Toda a estrutura estatal de preservação do meio ambiente será revitalizada e valorizada, tendo importância ímpar no nosso governo.

((o))eco: Enquanto alguns empresários se queixam de que o processo de licenciamento ambiental no Brasil ainda é muito lento, outros setores da sociedade atentam para o fato de que algumas licenças têm sido concedidas sem que estudos prévios sejam realizados de forma satisfatória. Como essa equação será resolvida em seu governo?

Nosso principal objetivo será mudar a atual lógica do sistema, pois há uma burocracia pesada na expedição de licenças e pouca fiscalização posterior. Pretendemos reduzir ao máximo essa burocracia e investir em fiscalização, ou seja, sair do mundo ideal da papelada e da corrupção e entrar no mundo real da luta pela preservação do meio ambiente.

((o))eco: Criticada por ambientalistas por defender os interesses das grandes empresas de biotecnologia, a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), em seu governo, continuará dando a palavra final sobre a liberação comercial de transgênicos no Brasil?

A análise desse assunto deve ser sempre feita de maneira técnica, e se não estiver sendo feita desta maneira, vamos buscar reavaliar isso.

((o))eco: Em um governo do PSC, o Brasil manteria as metas e compromissos assumidos junto à ONU no âmbito das convenções sobre Mudanças Climáticas e Diversidade Biológica?

Sim, claro. Cumprir contratos e compromissos faz parte da natureza do PSC e de seus membros.

((o))eco: Quais suas principais propostas para solucionar os problemas de mobilidade urbana nas grandes cidades brasileiras?

Focar no livre-mercado do setor de transportes, com estímulo à concorrência e quebra de monopólios e oligopólios; desburocratizar o setor de transportes; privatizar e abrir o mercado nos setores de aeroportos, ferrovias, hidrovias, estradas públicas e demais bens e serviços relacionados à área de transporte; aumentar o investimento em trens e metrôs nos grandes centros urbanos. Farei esta e outras ações em defesa do aumento da mobilidade urbana.

((o))eco: Como o governo do PSC fará para garantir a gestão de nossos recursos hídricos e evitar problemas de risco de desabastecimento como o ocorrido atualmente na Grande São Paulo?

Primeiramente, não mais controlando preços ou garantindo subsídios, que acabam estimulando o consumo insustentável de água. Depois, abrindo o mercado para o investimento no setor, com garantia de direitos de propriedade e planejamento de longo prazo. Planejamos também ampliar as parcerias público-privadas e incentivar a prospecção de insumos escassos, como a água, bem como implementar um programa de redução do seu desperdício.

((o))eco: O senhor defende o desenvolvimento da chamada Economia Verde no Brasil? Em quais setores e de que forma? O que acha do pagamento por serviços ambientais?

Defendemos tanto a economia verde como a tradicional, em todos os setores. O desenvolvimento econômico, seja em bases fortemente ambientais, seja em bases não-ambientais, mas com respeito à lei ambiental, é a melhor política pública de redução da pobreza, e não mediremos esforços no sentido de termos um Brasil ética e economicamente desenvolvido.

 

 

Leia também
Eduardo Jorge: “Priorizar o pré-sal é um erro gigantesco”
Fábio Feldmann e José Carvalho: “UCs no Brasil estão na UTI”
Carlos Minc: “Marina não é uma santa que resolveu tudo”
Bazileu Margarido: “MMA perdeu capacidade de implementar política socioambiental”

 

 

 

Deixe um comentário

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.