Mercado de reserva legal abre oportunidade para proprietários

Fabíola Ortiz
quarta-feira, 15 maio 2013 21:18
Vista do Parque Estadual do Jalapão, no Tocantins. Foto: Agência Rota da Iguana.
Vista do Parque Estadual do Jalapão, no Tocantins. Foto: Agência Rota da Iguana.

Rio de Janeiro – Na década de 70, com o afã para interiorizar o país, o governo brasileiro desenvolveu uma política para compra e posse de propriedades rurais a fim de colonizar as terras. Esse apelo atraiu o interesse de muitos brasileiros como o da família do paulista Sérgio Andrade, administrador de empresas de 32 anos, que na ocasião da compra, nem era nascido.

Mesmo sem o perfil de fazendeiro, o pai e o tio de Sérgio se aventuraram no sonho de ter um imóvel rural e adquiriram 1.100 hectares de um terreno no Jalapão, a 30 km do município de Ponte Alta, na entrada do parque estadual, hoje situado no estado de Tocantins.

Apesar do sonho de tornar sua propriedade produtiva, foi frustração o sentimento que acometeu a família de Sérgio pois, devido à falta de infraestrutura e até mesmo de estrada que levasse ao terreno, os Andrade nunca conseguiram empreender nada na terra. Eles muito menos conseguiram chegar ao seu próprio terreno.

O tempo passou e, aos 14 anos de idade, Sérgio resolveu se embrenhar no cerrado para tentar chegar à propriedade da família. Foi a única vez que conseguiu chegar perto da propriedade. Da terra da família, ele tem vagas lembranças de adolescente. Nem de 4×4 se chegava, apenas de moto, pois é preciso atravessar quilômetros de vegetação característica de cerrado.

Na sua segunda tentativa, aos 29 anos, Sérgio desistiu no meio do caminho ao descobrir que, desde o 2001, a propriedade estava encravada na Estação Ecológica Serra Geral do Tocantins, – que conta com uma área de mais de 700 mil hectares e é uma reserva natural preservada para pesquisas científicas.

Terra intacta

“Fiquei mais frustrado, pois não poderia vender, a terra não havia sido desapropriada e nem poderia ser usada. Comecei então a pesquisar alternativas”

“A propriedade está intacta, a gente não conseguiu fazer nada, está improdutiva. A nossa família não tem histórico de fazenda, mas tínhamos uma ideia de fazer a fazenda acontecer. Descobri que a área era uma estação ecológica desde 2001 e lá tem muitas nascentes de rios e córregos. Pode ser que exista bastante água, mas não há nem inventário no terreno”, contou a ((o))eco, Sérgio Andrade.

O paulista passou a viver um impasse, pois já pensava em vender a propriedade, mesmo com a dificuldade de acesso. “Fiquei mais frustrado, pois não poderia vender, a terra não havia sido desapropriada e nem poderia ser usada. Comecei então a pesquisar alternativas”, destacou o administrador que se deparou com uma iniciativa de mercado de reserva legal de Unidades de Conservação (UCs) desenvolvido pela Bolsa Verde do Rio de Janeiro (BVRio).

Para Sérgio, até então, a única saída viável seria a desapropriação por parte do Estado com pagamento de indenização. “O processo é muito burocrático, exigem georreferenciamento da área para depois entrar com um pedido de desapropriação e nem sei quando receberia a indenização do Estado. Me deparei com um processo burocrático difícil”, afirmou.

Longa fila

O dilema de Sérgio é o de muitos brasileiros que têm suas terras situadas em áreas de preservação, tendo-as comprado antes mesmo de se tornarem UCs, e que esperam para ser desapropriadas pelo governo.

A fila de espera é longa. Cerca de 17 milhões de hectares de propriedades privadas em UCs federais ainda esperam pela desapropriação, segundo o Instituto Chico Mendes (ICMBio), responsável pela gestão das unidades de conservação federais. De um total de 75,1 milhões de hectares de UCs federais, 23% ainda são propriedades privadas, que não foram desapropriadas como previsto.

Das 312 UCs federais, 251 deveriam ser terras públicas em sua totalidade. As propriedades privadas que existiam antes da criação delas deveriam ter sido desapropriadas e indenizadas pelo governo.

Por falta de recursos, alguns parques antigos, como o Parque Nacional da Serra da Bocaina (situado nos estados do Rio de Janeiro e São Paulo) e o Parque Nacional de Itatiaia, criados há mais de 70 anos, ainda têm fazendas produtivas e até mineração dentro de suas terras.

Mercado de compensação

Quem tem terras em UCs e não foi desapropriado e, muito menos, indenizado, pode ofertar o imóvel como se fosse num leilão

Uma alternativa para os proprietários em Unidades de Conservação é anunciar na plataforma de negociações da BVRio – a BVTrade – que reúne quase 900 participantes e mais de 800 mil hectares cadastrados.

A mais nova iniciativa lançada pela Bolsa de Valores ambientais é o mercado de compensação em Unidades de Conservação, no início de abril. Quem tem terras em UCs e não foi desapropriado e, muito menos, indenizado, pode ofertar o imóvel como se fosse num leilão. O comprador interessado é um proprietário que tem déficit de reserva legal em sua propriedade e, ao comprar, doa o terreno ao ICMBio para regularizar sua situação, contando esta propriedade comprada como Reserva Legal.

O processo parece complexo, mas quem explica a ((o)) eco é o diretor de operações da BVRio, Maurício Moura Costa.

Aprovado em 2012, o novo Código Florestal mantém a obrigação de o proprietário de terras tenha uma porcentagem de reserva legal preservada em sua propriedade. “A questão é: como cumprir a obrigação de ter uma reserva legal para quem já tinha a área aberta e já havia desmatado tudo?”, indagou Costa.

É possível compensar o excedente de reserva legal de uma propriedade que seja do mesmo bioma e Estado da propriedade que carece de reserva.

A primeira iniciativa lançada pela BVRio, no final de 2012, foram as Cotas de Reserva Ambiental que possibilita quem tem excesso de reserva legal ofertar para a compra de quem tem déficit. “O título representa uma cobertura (de reserva legal) em excesso que pode ser vendida para quem está devendo”, disse.

“O novo mecanismo é para as UCs que são criadas e o governo nem sempre tem dinheiro para pagar todas as indenizações. Criou-se assim um passivo grande. Há proprietários que estão na fila esperando a desapropriação”, enfatiza Costa.

Esse mecanismo já estava previsto na lei florestal, o próprio ICMBio já havia realizado duas tentativas “com resultados não muito satisfatórios” que levaram vários meses.

“Nós identificamos o interesse do ICMBio de acelerar o processo de regularização das UCs e facilitar as reservas legais. Assim fomentamos o mecanismo de compensação”, argumentou.

Driblar a morosidade

Para Costa, esta é uma forma de acelerar o processo e driblar a morosidade do Estado. “Auxiliamos no cadastro de interessados em vender e comprar para compensar. E ainda ajudamos ao órgão ICMBio no processo. Criamos uma plataforma que agiliza a parte burocrática do procedimento e também na parte negocial de compra e venda”.

Costa admite que ainda não é possível estimar em quanto tempo o processo todo poderá ocorrer, mas que será mais rápido, isso ele garante. “Temos uma plataforma eletrônica e os participantes podem se cadastrar online, o atendimento é feito à distância ou às vezes por telefone. Fazemos também sessões de treinamento. Estamos ainda iniciando o processo, mas sentimos que há interesse por parte das agências governamentais”.

São poucos os cadastrados, apenas sete proprietários que registraram o interesse de vender oito propriedades que somam cerca de 30 mil hectares. Desde a primeira iniciativa das cotas de reserva ambiental, em dezembro de 2012, já houve um crescimento exponencial na adesão. “As ofertas de venda já têm sido feitas e até já houve algumas propostas de compra dos cadastrados”, lembrou que espera dinamizar ainda mais esse mercado de compensação no segundo semestre.

O paulista Sérgio foi um dos primeiros a descobrir esta saída como viável e mais fácil para resolver o impasse de suas terras no Jalapão. “Há três semanas consegui cadastrar a propriedade nesse programa. A minha expectativa é vender a propriedade e que seja útil para quem comprar a fim de ser uma reserva legal. Essa é a forma mais fácil considerando que o Estado não tem estrutura. Minha família investiu ao comprar essa terra”, afirmou. Ciente que o processo pode demorar, o administrador espera já receber uma proposta de compra ainda neste ano.


59 comentários em “Mercado de reserva legal abre oportunidade para proprietários”

  1. Desculpem minha inguinorança, mas isto me cheira a balcão de negócios imobiliários. O imediatismo da proposta, trás embutido um perigoso precedente, e os riscos vão desde o já mencionado pelo George, isto é: Fazendeiros detonam 100% da biodiversidade de suas terras, na certeza de poderem garantir suas "reservas legais" no Parque próximo, como também, poderá iniciar um processo inflacionário, pela supervalorização das terras enquadradas em circunstancias semelhantes.

    A proposta, como disse a Fabiana, atende às necessidades dos donos de terras "inúteis", ampara os que nunca se preocuparam com o meio ambiente, e, de quebra tira o governo de uma "sinuca de bico", permitindo que regularize a situação das propriedades privadas incrustadas nas UCs, sem pagar por elas. Bom pra todos? Duvido. Para a biodiversidade local, por exemplo, não é, pois estará cada vez mais ilhada. Reduzida aos fragmentos que levam o sonoro nome de Unidades de Conservação. Ademais, se o Governo cobrasse os milhões de reais em multas impingidas aos infratores, teria recursos de sobra, pra comprar à vista todas as propriedades particulares, que estão dentro dos Parques. Falando em infratores, muitos deles, provavelmente, estão esfregando as mãos com a perspectiva de se beneficiarem da generosa proposta em discussão.

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  2. Apenas para esclarecer alguns dos comentários acima, a possibilidade de compensação, de acordo com a Lei Florestal atual (e também com o antigo Código Florestal) é prevista no mesmo estado e no mesmo bioma.
    Gostaria ainda de esclarecer que a BVRio é uma associação sem fins lucrativos, criada para justamente facilitar a regularização ambiental. Convido os interessados a compreenderem melhor o futuro mercado de compensação em UCs, o mercado de Cotas de Reserva Ambiental e os objetivos da Bolsa Verde do RJ em criar mercados de ativos ambientais a visitarem o website da BVRio: http://www.bvrio.org
    Maria Benevides
    Assessora de Comunicação – BVRio

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  3. Prezados produtores, boa noite.

    Somos uma empresa especializada na área ambiental, atuando especificamente com compensação de Reserva Legal.
    Temos áreas em diversos biomas dentro e fora de unidade de conservação para venda, caso tenham interesse acessem nosso portal http://www.preservalegal.com.br
    Também estamos cadastrando áreas de Reserva Legal em todo o Brasil.

    Esclarecemos a diferença entre Cotas de Reserva Ambiental e demais alternativas para compensação de Reserva Legal na matéria publicada hoje no Painel Florestal, acessem: http://www.painelflorestal.com.br/noticias/voce-e-a-flor...

    Caso tenha interesse em manter contato conosco envie-nos um e-mail para que possamos enviar nosso material.

    diretoria@preservalegal.com.br 67 3562.2940 / 9208.1359

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  4. VENDO EM IBIÚNA/SP _ÁREA PARA COMPENSAÇÃO AMBIENTAL

    Vendo 175 Alqueires Paulista (MATA ATLÂNTICA)
    Valor: R$ 15.000,00 o alqueire paulista.
    06 nascentes – 03 cachoeira – Posso enviar fotos
    Escritura Pública de Posse: 11 anos
    Documentação toda em ordem …
    Tratar com proprietário: Alfredo (11) 43301851 – (11) 94193 9946
    Email: brasilrf@uol.com.br

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      • Vag,

        Boa Noite, meu nome é Renato Tessler, Tenho uma área regularizada com de 446 Hectares na serra geral no Rio Grande do Sul,

        Estou pedindo R$ 6.500,00 por hectare, tens interesse ?

        Meu telefone é 051 99317.0280

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  5. eu tenho uma fazenda de 9.300 hek em formoso mg dentro de parque nacional escriturada e registrada certificada ccir itr car tudo pronto e sem dividas esta a venda toda ou partis falar com antonio camaçho 6198159593ou 38 99549674ou email camacho36@hotmail.com

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  6. Tenho 600 mil hectares de terras particular, fora de area de reserva federal, porém pretendo vender para compensação ambiental, se alguem sober de alguma possibilidade, não podemos obter a certidão de habilitação para imóvel de reserva legal, me informem.

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  7. Temos 1000 alqueires, fazenda Serra Fina e Pedra da Mina no sul de Minas à venda, divisa Minas/SP/Rio, geo-referenciamento documentado, para compensação ambiental.
    Tratar Ianis ou Mauro Dias (012) 98174.3815, 98153.4283

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  8. bioma, ecossistema, sustetabilidade, ecoburros, ecochatos, estupidos que com carros submersos em enchentes, não tem agua para tomar banho em casa, secam as mãos com secadores eletricos, e nem imaginam que na verdade estão queimando dieesel.
    em escritorios climatizados, criam parques em propriedade aleia sem pagar um tostão.
    comem carne de todos os tipos e reclamam de monoculturas, soja, milho e outras plantas para serem transformadas em proteina animal com uma eficiencia de no max. 2% .
    o modelo esta errado, quer preservar? não coma bichos, invista em carnes vegetais, já existem varias com o mesmo gosto e até com sangue vegeal, ajude a transformar fungos em carne tipo de lagosta, camarão, peixe etc. logo as matas retomarão grande maioria das propriedades pela força economica.
    quanto a agua, represas, muitas represas, se não guardar , vai pro mar, alguns quilometros de mata inundados não farão a menor diferença, mas bilhões de litros guardados sim. ex: se fosse hoje, pelos iludidos não seria construido o lago de Itaipu. fui

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      • Olá Bom dia , tenho uma área de 22 Alqueires de terra sendo 90% em Mata Nativa( Atlântica) , Com duas Nascentes D'Agua. Foram vistos no local Onças Pintadas , Onças Pardas , Jaguatiricas , Veados Campestres, Pacas , Lobo Guará, Preguiças, Macacos Prego, Bugio, Quatis, Capivaras, Várias espécies de Pássaros , entre eles Tucanos, Trinca-ferros, Azulão, Curió, Répteis como Caranguejos, Surucucu, Caninana e Jararaca, . E Várias outros Tipos de Espécies.

        Caso intersse nessa área , para compensação Ambiental Aguardo contato! Zap(32)998041069

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        • Dayana, boa noite! Pelo que sei deveria ser na mesma bacia hidrográfica…. é isso? Preciso fazer compensação ambiental com 3 alqueires paulistas, na região de Euclides da Cunha Paulista… essa sua terra serve para a Bacia de Euclides da Cunha? Quanto está pedindo no alqueire paulista? att Marcelino (11) 991715974

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  9. BOA NOITE!
    TEMOS 23MIL há PRÓPRIOS EM BIOMAS DE CERRADO E CAATINGA NO PIAUI COM MATRÍCULAS REGISTRADAS COM ÁREA GEOREFERENCIADA PELO INCRA.
    CCIR E ITR EM DIA.
    70% ESTÃO DENTRO DO PARNA-SERRA DAS CONFUSÕES, JÁ RECONHECIDOS PELO ICMBIO, EM UMA UC FEDERAL AINDA NÃO DESAPROPRIADA.
    ESTAMOS COM O CAR PRONTO PARA ENVIO MAS SOUBEMOS QUE AINDA NÃO ESTÃO EMITINDO NENHUM CRA NO BRASIL ESPERANDO REGULAMENTAREM A MATÉRIA!
    O QUE SUGEREM?
    OBRIGADO!
    TOM PRADO
    tomprado@itaueira.com.br

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  10. Tenho 1080 alq paulista de terras bioma serrado na estação ecológica serras gerais do Tocantins em ponte alta-to a venda serve p reserva legal ou p quem interesse meu tel 17 997910009

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  11. Tenho um terreno 2,5 alq. proximo a S. Tereza ES, para compensação ambiental. Área Georreferenciada e Certificada pelo INCRA., contatos 27 – 99626-9548 ou 99777- 9455

    Responder
    • Olá Bom dia , tenho uma área de 22 Alqueires de terra sendo 90% em Mata Nativa( Atlântica) , Com duas Nascentes D'Agua. Foram vistos no local Onças Pintadas , Onças Pardas , Jaguatiricas , Veados Campestres, Pacas , Lobo Guará, Preguiças, Macacos Prego, Bugio, Quatis, Capivaras, Várias espécies de Pássaros , entre eles Tucanos, Trinca-ferros, Azulão, Curió, Répteis como Caranguejos, Surucucu, Caninana e Jararaca, . E Várias outros Tipos de Espécies.

      Caso intersse nessa área , para compensação Ambiental Aguardo contato! Zap(32)998041069

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  12. Boa Noite Tenho áreas para compensação de Bioma de Mata Atlântica no Estado de São Paulo para vender com a documentação toda em ordem.CERTIDÕES ATUALIZADAS
    GEO-REFERENCIADA
    CCIER
    ITR
    (11) 99607 7020 VIVO WATTS-SAP – (11) 98472 3539 TIM
    laurecypereira@gmail.com

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  13. Vendo fazenda e aceito permuta de imóveis na cidade de |Goiânia, Jataí ou Rio Verde. Tem uma área de 576 ha, localizada a 58 km de Mineiros – GO e a 435 km de Goiania. É formada em 350 ha de pastagem e tem a reserva legal averbada e 200 ha de mata excedente. O solo é própio para Eucalípto, seringueira, cana e outros tipo de madeira. A Perdição tem próximo a fazenda muitos barracões de perus, portanto, fica muuito fácil adquirir a cama de Perú. Trocam, inclusive, com madeira para cerca ou curral. Sou propietário da fazenda desde 1980.
    Valor: R4 5.000,00 o ha.

    José Sant`Ana

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  14. Tenho uma área ideal para compensação ambiental, Bioma Cerrado no Estado do Maranhão DENTRO DO PARQUE CHAPADA DAS MESAS área total de 11 mil hect. Tenho interesse de vender 4 mil hectares.
    TODA REGULARIZADA
    CERTIFICAÇÃO INCRA ICMbio
    GEO-REFERENCIADA
    CCIER
    ITR
    VALOR A COMBINAR:
    wattsap: (62) 99208-1163
    email: fred.bd.bastos@gmail.com

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  15. Tenho 800 hectares dentro do parque nacional de itatiaia …que na realidade foi invadida pelo parque pois essas terras estão com minha família a mais de 100 anos terras com escritura centenaria e geo referenciada e minha família como proprietária legítima dessa área não pode fazer nada nela ..mais o icmbio pode pois construíram uma guarita chamada como posto do Marcão e é cobrado um valor por pessoa p entra ….conclusão eu como proprietário não posso fazer nada mais eles podem cobra p entra dentro de uma área que não é deles ….pois não fomos desapropriados a invasão do parque e desde 1982 ….. Isso é um absurdo ,revoltante

    Responder
  16. Faço georreferenciamento de imóveis rurais e moro em Ponte Alta do Tocantins (onde está localizada a Estação Ecológica SerrGeral do Tocantins).

    Também tenho contato com pessoas interesaadas em comprar áreas dentro desta UC.

    Se precisar regularizar ou Vender seu imóvel entre em contato pelo:

    fone: 63 984625485

    Email: daniloleobas@hotmail.com

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  17. Tenho uma área de 110 hectares de serrado baixo em um parque estadual em minas gerais só com escritura pública queria vender essa área é queria saber também se precisa do car/ccir/geo/ ou não como já é no parque talvez não precise desde já agradeço. 16993797977

    Responder
  18. Eu só queria saber se tem interessado em comprar um terreno para compensação ambiental na praia (Itanhaém-SP), o terreno e ideal para chacará ou compensação ambiental. Eu ainda não estou vendendo e só estou querendo se há interessado neste tipo de terreno.

    Email: doug.driver@hotmail.com

    E só estou querendo.

    Responder
  19. Eu só queria saber se tem interessado em comprar um terreno para compensação ambiental na praia (Itanhaém-SP), o terreno e ideal para chacará ou compensação ambiental. Eu ainda não estou vendendo e só estou querendo se há interessado neste tipo de terreno.

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  20. Quem herda só perde. O estado brasileiro se aproxima do Comunismo confiscando terras em tese para conservar biomas, ao invés de indenizar dar imunidades e outros benefícios fiscais. Brasil Brasi

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  21. OLA GOSTARIA DE SABER UM POUCO MAIS SOBRE ISSO MINHA FAMILIA TEM UMA AREA COM ARVORES NATIVAS E VARIAS NASCENTES D'AGUA NO INTERIOR DE SAO PAULO CIDADE DE BOITUVA TEMOS 6 ALQUEIRES E TBM TEMOS INTERESSE DE VENDER PARA ALGUEM Q FOSSE PRESERVA-LA

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  22. Tenho 13.500 hectares de matas nativas, nos biomas cerrado e mata atlântica, no estado do Mato Grosso do Sul-MS. Áreas próprias, escrituradas, georreferenciadas e com títulos de cotas aprovadas no órgão ambiental IMASUL. Prontas para serem transferidas e escrituradas.
    Interessados em adquirir títulos de cotas de reserva legal entrar em contato pelo cel. 97117-8598 (vivo) ou joses@reservalegal.com.br.

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  23. Não sou do Blog e nem sei como sê-lo, gostaria de ter instruções para tal; mas no momento, aproveito a oportunidade para dizer a que venho: – Tenho um Lote Agrícola, com 53,5505 ha, localizado em Rio Branco do Acre, acredito que serve para compensação da falta de mata para reserva legal, a terra tem 18 ha em pasto e35,5505 ha em mata amazônica com madeiras, tem 4 açudes na área de pasto, tem um igarapé margeando o lado direito da área, por 957 m, com largura de variavel de 10 a 15 m, tem NIRF, CCIR, CAR, CROQUI PLANIMÉTRICO, ESCRITURA PUBLICA, MATRICULO EM CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVÈL, ITR, LAUDEMIOS, com asfalto na porta, tudo legalizado, pronta para financiamento. A quem interessar, o preço é de R$ 15.000,00 (…), o hectare. Está apta para financiamento bancário.

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  24. MARIA VC FEZ UMA EXPLANAÇÃO BRILHANTE E AS PESSOAS FICAM DISCUTINDO E EMITINDO PARECERES SEM BASE E FUNDAMENTOS LEGAIS E SONHANDO QUE PODERIA SER ISTO AQUILO. MUITO OBRIGADO MARIA.

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  25. Tenho uma área de 943,00 hectares á 53 km da Cidade de Manaus -Amazonas com uma plana de 247,00 Hect, de relevo plano para cultivar qualquer tipo, mecanizada como Açaí, milho, piscicultura ou qualquer atividade,todo legalizado!. ( e-mail: geraldofeliz1@outlook.com e tel. 92 99132 9097. )

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