COP 16: países concentram-se em REDD

Cancún – Nos jardins do Hotel Moon Palace, onde estão em curso as negociações sobre mudanças climáticas (COP16), Felix Finkbeiner um garoto alemão de 13 anos está plantando árvores. Faz quatro anos ele se tornou o objetivo de plantar um milhão de árvores em todos os países do mundo e comencou a viajar para criar parcerias nesse `propósito, com crianças de mais de 90 países. Tudo começou com um projeto da escola em que ele tinha que fazer uma proposta para resolver o problema do clima. Ele investigou e descobriu a história de Wangari Maathai, a prêmio Nobel da África, que lançou uma campanha de plantação de árvores. Ele quis fazer algo semelhante para chamar a atenção para da importância de proteger o seu futuro eo dos outros de sua geração. Por que não torná-lo realidade?.

O professor sugiriu apresentar o tema em outras aulas, em outras escolas e depois em outras cidades … e assim idéia foi se expandindo. “Eu sei que só com o plantio de árvores não vou resolver o problema, mas cada árvore que plantamos é um símbolo de justiça climática e da importância de proteger o nosso futuro”, disse Félix, que responde às perguntas dos jornalistas com a mesma segurança de uma estrela do cinema.

“Eu não consigo entender como eles podem estar discutindo e argumentando quando eles sabem já qual é o problema e como resolve-lo. Mas nao veio nenhuma ação. Eu não consigo entender isso “, diz o menino que está liderando a campanha” Plant for the Planet “, com o slogan: ‘Pare de falar, começem a agir (stop talking start acting)” Mas dentro dos salões do Moon Palace a discussoes continuam ainda sem resultados.

Florestas e a posição brasileira

Desde o comenco da COP16 circularam boatos entre as ONGs que criticaram a posição brasileira sobre a questão das florestas, nas negociacoes da iniciativa para a redução de desmatamento (conhecida como REDD).

Política Nacional de Mudanças Climáticas é regulamentada Na quinta-feira o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que regulamenta a Política Nacional de Mudancas Climática. O documento define como o Brasil vai quantificar as emissões de gases e como vai conseguir atingir as metas que ofereceu em Copenhagen em 2009 para reduzir sua trajetória de crescimento de emissões entre 36,1% e 38,9% até 2020. As emissoes do ano 2005 foram de 2,2 GtCO2eq. O Brasil planeja conseguir a redução com ações em todos os setores da economia e vai implementar 12 planos setoriais até o fim de 2011. Veja aqui o Decreto 7390

Na quinta-feira as críticas ficaram mais evidentes. “Desde o primeiro dia, o Brasil se opôs a todas as obrigações legais que estabelecer um sistema internacional para monitorar, reportar e verificar a aplicação do REDD e salvaguardas. Mas as salvaguardas são essenciais para garantir a proteção da integridade ambiental em assuntos quanto a proteção dos direitos indígenas”, disse Rosalind Reeve, da ONG Global Witness.

“Ficamos surpresos porque o Brasil não mostra mais flexibilidade e liderança sobre esta importante questão que agora parece ser um ponto de atrito em chegar a acordo sobre REDD”, continuou.

A questão é que nas negociações, é importante a força da linguagem e o Brasil manifestou acordo em relaxar a questão das salvaguardas. Segundo Rosalind, o Brasil desde encontros anteriores a Cancún tem dificultado o andamento de questões como a monitorização, comunicação e verificação internacional das estratégias de redução de desmatamento, alegando que isso poderia afetar sua soberania.

Mas para ela, pode ter a ver com o faro de que o Brasil, apesar de ter muito progresso a nível nacional no controle do desmatamento, a nível local tem problemas que dificultam a implementação das iniciativas. Em outras palavras, ela aponta a resistência do governo brasileiro em aceitar projetos subnacionais de REDD. Desde que o tema começou a ser discutido, ainda em 2005, durante a COP 11 de Montreal, o país defende que REDD seja implementado em escala nacional, para evitar fraudes e os chamados ‘vazamentos’. Estes significam quando o desmatamento simplesmente migra de uma região protegida para outra ainda sem atenção do governo

“O Brasil tem um sistema muito forte a nível federal, mas verifcar os problemas locais pode se ser problemático quando solicitar recursos. Eu acho que é essa a razao pela qual os negociadores se opõem a total transparência no tema de relatórios, monitoramento e verificação “, pondera a ativista.

Por seu lado, Raja Jarrah, da organização CARE acredita que o Brasil não está contra a transparência do processo, mas está à procura de palavras diferentes as usadas no texto do REDD, para torná-lo mais fácil de controlar, e ao mesmo tempo garantir o cumprimento das salvaguardas.

Esta questão poderia bloquear a possibilidade de incluir em Cancun a iniciativa de redução das emissões por desmatamento e degradação florestal na Convenção-Quadro das Nações Unidas. Mas isso não parece plausível. Já se configura um quadro em que o REDD será a talvez a única medida adotada em Cancún.

Protocolo de Kyoto pode sobreviver

Quase no fim da conferência, os negociadores dos países em desenvolvimento começam a manifestar otimismo de que um segundo mandato de compromissos do Protocolo de Kyoto possa de fato existir, embora isso não deva aparecer claramente no texto final da COP 16.

Em coletiva de imprensa na quarta-feira ao fim da tarde, Luiz Alberto Figueiredo Machado, o chefe da delegacao brasileira, disse que os países estavam empenhados em encontrar uma solução para o segundo período de compromisso.

Este é um dos temas mais polêmicos da COP16, porque países como o Japão se recusam a comprometer-se a um segundo mandato, sem a inclusão de obrigações tanto para a China e os Estados Unidos.

“Estamos explorando uma linguagem que pudesse superar lacunas significativas e poderiam resolver as divisões entre aqueles que não querem se envolver no segundo período de compromisso do Protocolo de Kyoto e aqueles que definitivamente querem uma mensagem clara do assunto em Cancún”, disse ele.

Figueiredo reiterou que o Brasil é a favor da assinatura de um acordo legalmente vinculante, se este representar uma forte resposta internacional à mudança climática. “Se não tivermos a sustância que é preciso para ter um instrumento juridicamente vinculante, não há razão para cristalizar um acordo fraco em um tratado”, concluiu.

Mas enquanto o tempo está passando e estamos perto do fim de outra reuniao sobre mudança climática, o garoto Felix está atuando no plantio de árvores de jardim, convencido de que,talvez, os negociadores dentro do Moon Palace comecem a olhar seu exemplo e façam algo concreto.

*Maria Clara Valencia é enviada especial de ((o))eco para a COP 16, em Cancún, México

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