Teve início ontem, em Nagoya, no Japão, a 10ª Conferência das Partes das Nações Unidas (COP10) da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB). Já nesta terça-feira (19), a delegação brasileira fez um discurso em nome do Like-Minded Megadiverse Countries (Países Megadiversos Afins, em tradução livre), Grulac (países latino-americanos) e Asia-Pacific Like-Minded Countries (Países Afins da Ásia e do Pacífico, também em tradução livre). Nele, o ministro da Divisão do Meio Ambiente do Itamaraty, Paulino Franco de Carvalho Neto ressaltou a importância do Protocolo de Acesso e Repartição de Benefícios dos Recursos Genéticos da Biodiversidade (Access and Benefit-Sharing, ou ABS), que pode ser ou não aprovado durante o encontro.
“Para termos sucesso, no entanto, precisamos do comprometimento de todas as partes, e acima de tudo precisamos de suas vontades políticas”, garantiu. O ministro também acha que este acordo pode colocar um ponto final na biopirataria. Segundo Franco de Carvalho, as discussões em torno de um Plano Estratégico para a próxima década e as mobilizações de recursos são de grande valor para a preservação da biodiversidade, mas apenas farão sentido se o ABS for bem costurado.
Para o Brasil e o grupo de nações que representou no discurso, são três os pré-requisitos básicos para quaisquer arranjos pós-2010: assegurar as divisões igualitárias dos benefícios de recursos genéticos e mecanismos de financiamento; cumprimento da legislação do ABS e harmonia entre as expectativas de cooperação internacional entre países desenvolvidos e em desenvolvimento e alvos da manutenção da biodiversidade. (Felipe Lobo)
-
Felipe Lobo
Sócio da Na Boca do Lobo, especialista em comunicação, sustentabilidade e mudanças climáticas, e criador da exposição O Dia Seguinte →
Leia também
Escazú não é prioridade?
Escazú chega à terceira COP sem que o Brasil o tenha ratificado. Delegação brasileira conta com ampla participação da sociedade civil, mas ausência de alto escalão grita →
Na abertura do Acampamento Terra Livre, indígenas divulgam carta de reivindicações
Endereçado aos Três Poderes, documento assinado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e organizações regionais cita 25 “exigências e urgências” do movimento →
Gilmar suspende processos e propõe ‘mediação’ sobre ‘marco temporal’
Ministro do STF desagrada movimento indígena durante sua maior mobilização, em Brasília. Temor é que se abram mais brechas para novas restrições aos direitos dos povos originários →
