A pesca continua em Jauaperi

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Uma equipe de dez pessoas, formada por fiscais do Ibama e policiais do Batalhão Ambiental da Polícia Militar do Amazonas, está no rio Jauaperi, divisa com o estado de Roraima, para conter a atividade ilegal de pescadores comerciais na região. “A orientação é vasculhar toda a área. É um afluente do Rio Negro e lá existem muitos esconderijos e temos que verificá-los, conta o superintendente do Ibama no Amazonas, Mário Lúcio.

A pesca no rio Jauaperi e afluentes está proibida desde setembro por uma decisão da Justiça Federal. A medida foi tomada após o fim de um acordo de pesca, que vigorou na região até abril do ano passado. A falta de consenso entre as próprias comunidades impediu que o acordo fosse renovado.

O combate à atividade ilegal de pescadores foi feita por líderes comunitários da região. Eles buscaram também ajuda dos índios Waimiri-Atroari, que vivem em uma reserva vizinha ao Jauaperi. Os índios desceram até as comunidades de ribeirinhos para fiscalizar a atividade de pescadores, o que reduziu a atividade ilegal, segundo o superintendente do Ibama.

Mas alguns barcos permaneceram escondidos na região. Um agravante é que até o dia 31 de março vigora o defeso no Amazonas, período em que é proibida a pesca, para os peixes procurados pelos pescadores na região, tucunaré, matrinchã e jaraqui.

“Os pescadores estão na área, estão pescando lá. E além de pescar, estão estragando os peixes, porque só querem tucunaré, outros peixes eles não querem”, afirma a líder da comunidade de Sumaúma, em Roraima, Amélia Lima. “Eles jogam (os peixes que não querem), enterram, jogam na lagoa, atrás dos lagos”, completa.

Veja vídeo com entrevista de Amélia Lima

Ameaça à reprodução

A proibição determinada pela justiça atinge também a pesca esportiva do tucunaré, encontrado nas águas escuras da região. Na região do Baixo Rio Branco e do Jauaperi ocorre a reprodução do jaraqui e do matrinchã. Pescadores armam redes à espera de grandes cardumes que sobem através do Rio Negro até a região para se reproduzir.

A pesca, justamente no período em que os peixes estão se reproduzindo, ameaça estoques destas duas espécies, que estão entre as mais procuradas no mercado de Manaus.

Os moradores da região continuam divididos em relação à pesca. Alguns trabalham para os barcos geleiros de Novo Airão e Barcelos que atuam por lá. E a cachaça distribuída a moradores, como forma de pagamento pelo trabalho, aumenta a tensão na área. O líder da comunidade de Itaqüera, Rozan Dias da Silva, um dos autores da denúncia, chegou a sofrer ameaças de morte.

De acordo com Mário Lúcio, os pescadores têm uma rede de informantes na região, que usam rádios e até telefones por satélite para avisá-los sobre a chegada das equipes do Ibama.

A proposta para a criação de uma Reserva Extrativista (resex) no Jauaperi, que começou a ser articulada em 2001, continua aguardando uma decisão do presidente Lula. Para Mário Lúcio, a Resex traria melhores condições de controle da pesca na área. “Enquanto o rio é aberto, o pescado é um bem difuso, pertence a todos, enquanto uma reserva já levanta algumas condições para a atividade”, afirma.

Tramitação lenta

A criação da resex tem apoio da Rede Rio Negro, formada pelas organizações não-governamentais WWF, Fundação Vitória Amazônia (FVA), Instituto de Pesquisas Ecológicas (Ipê) e Instituto Socioambiental (ISA). De acordo com o coordenador do Programa de Áreas Protegidas e Apoio ao Arpa do WWF, Francisco de Oliveira Filho, a proposta, que estava parada na Casa Civil, retornou ao Ministério do Meio Ambiente e ao Instituto Chico Mendes.
 
O WWF continua a atuar na região, para manter a mobilização em favor da resex entre as comunidades do Jauaperi e Baixo Rio Branco, já que entre os próprios ribeirinhos a proposta não é uma uninimidade. Mas principal oposição à resex vem do governo de Roraima. “O que está dificultando a criação da unidade extrativista é a anuência do governo de Roraima. Há uma negociação entre governo federal e estadual, mas não sei o teor desta negociação, como ela está evoluindo nos últimos meses”, afirma Francisco Oliveira Filho.

A região do Baixo Rio Negro e Jauaperi foi classificada como prioritária para a conservação pelo Programa de Pesquisa em Biodiversidade da Amazônia (PPbio). “Esta área permaneceu como prioritária, seja pelo regime de água, pela posição geográfica e características únicas que ali acontecem”, conta o coordenador do Programa de Áreas Protegidas do WWF.

*Vandré Fonseca é repórter em Manaus