Brasil ignora os desastres naturais

No país em que o presidente é um retirante da seca nordestina, os desastres naturais continuam sendo tratados de forma imprevidente e desorganizada. Como vendavais, tornados, ciclones, enchentes, enxurradas, queda intensa de umidade do ar ou deslizamentos, a seca é uma calamidade natural cujos impactos são em geral agravados pela ação humana. Em tempos de mudança climática, essa mistura de homens com intempéries da natureza pode ser devastadora.

Segundo dados da Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec) do Ministério da Integração, entre os anos de 2003 e 2007, foram reconhecidos 7.401 desastres no país. Ainda assim, e mesmo depois do Brasil ser reconhecido oficialmente como território de tornados, 80% do quadro que trabalha com este assunto no Ministério da Saúde é formado por consultores. Há 25 anos não se realiza um concurso público para cobrir as deficiências dessa área.

Os desastres naturais cresceram no Brasil em anos recentes

REGIÃO	2003	2004	2005	2006	2007	Total geral	%
Norte	1	7	13	53	13	87	4,7
Nordeste	36	348	44	27	44	499	26,8
Centro-Oeste	33	23	15	17	33	121	6,5
Sudeste	231	140	139	98	171	779	41,7
Sul	179	28	58	21	94	380	20,4
Total Brasil	480 (25,6%)	546 (29,3%)	269 (14,4%)	216 (11,6%)	355 (19,0%)	1.865	100,0

Fonte: SEDEC/MI
Organização: Dulce Cerutti

Conforme o próprio relatório da Conferência Geral sobre Desastres de 2007, vários fatores contribuem para agravar os eventos adversos provocados por fenômenos naturais. Um deles é cultural. No Brasil, como de resto na maioria dos países do mundo, a noção dominante é a de que o planejamento para enfrentar e controlar os danos de desastres naturais só deve ser feito apenas quando se está na iminência do acontecimento, ou quando ele já aconteceu. É portanto baixíssima a atenção dada às atividades de prevenção e preparação.

Em decorrência disso, é quase inexistente a coordenação entre os órgãos setoriais e governamentais, incluindo as universidades, que participem do Sistema Nacional de Defesa Civil. Há também uma insuficiência enorme de estudos ou revisão de riscos de desastres e identificação de vulnerabilidades. Nenhum município brasileiro possui estudos completos sobre o assunto. O relatório da Conferência revela ainda que apenas uns poucos, que não chegam a 300, apresentaram alguns trabalhos.

Hospitais em áreas de risco

O descaso dos governos encoraja abusos. Inúmeras construções continuam sendo implantadas em áreas de risco, como encostas e margens de rios, definidas pela legislação de Áreas de Preservação Permanente.  Dulce Fátima Cerutti, consultora técnica da Secretaria de Vigilância de Saúde do Ministério da Saúde, na área da Vigilância em Saúde Ambiental dos Riscos Decorrentes dos Desastres Naturais, conta que muitas vezes a ocupação dessas áreas é incentivada pelas próprias administrações municipais. Ela recorda que no Peru um hospital que estava sendo construído em zona de risco foi destruído 14 vezes, antes mesmo de ser inaugurado.

Infelizmente, essa história não é uma aberração. Na América Latina, 50% dos hospitais estão em áreas de risco. Dulce dá um exemplo brasileiro desse descaso. Em uma enchente em Pernambuco em 2005, 103 unidades de saúde foram danificadas, sendo que quatro delas foram totalmente destruídas. Em Santa Catarina, no início deste ano, o grande volume de chuvas provocou estragos em oito unidades de saúde e destruiu três estações de tratamento de água. Quando a população mais precisa de serviços de saúde e água potável, não pode ter acesso a eles devido à imprevidência das autoridades.

Distribuição dos óbitos por desastres associados a chuvas, ventos, granizos e escorregamento no Brasil, 2003-2007

Região	2003	2004	2005	2006	2007	Total Região	%
Norte	0	0	4	17	1	22	7,7
Nordeste	11	20	33	3	3	70	24,6
Centro-Oeste	0	0	0	0	0	0	0,0
Sudeste	66	12	31	17	50	176	62,0
Sul	8	3	4	0	1	16	5,6
Total geral	85	35	72	37	55	284	100,0

Fonte: SEDEC/MI
Organização: Dulce Cerutti

Além de falta de decisão política para encarar esse problema, há carência de pessoal preparado para enfrentá-lo. Quando um desastre natural acontece, boa parte do socorro e de controle de danos no local atingido depende de voluntários que, segundo o relatório da Conferência, são mal treinados. Nossas universidades, a exemplo dos políticos, tendem a ignorar solenemente o assunto. Nelas, a pesquisa sobre desastres naturais e o ensino sobre como enfrentá-los, snao praticamente inexistentes. 

O documento diz ainda que deve haver participação plena da população, pois países com uma Defesa Civil eficiente conseguem superar as dificuldades com maior facilidade. Baseado nisso e por ter uma forte experiência internacional, o administrador Daniel Conrado, mestre em gestão ambiental e consultor de empresas com formação na Dinamarca, Inglaterra, Estados Unidos e Suíça tentou ser voluntário da Defesa Civil no Rio Grande do Sul, mas não conseguiu.

Catarina

“Após mais de dois anos tentando ser um voluntário efetivo, não só no papel, deparei-me com um problema insolúvel: apesar da minha boa vontade, o Estado simplesmente não sabe como vai receber os voluntários e aproveitar sua força de trabalho”, desabafa. Ele acrescenta que o Estado não tem um mecanismo legal que salvaguarde seus interesses e tampouco a forma adequada de se fazer um seguro para os voluntários, que podem se acidentar quando estiverem em ação. Para Conrado, perde-se muito tempo para sair do cipoal jurídico. “Isso impede que uma mão de obra gratuita, qualificada e interessada em ajudar possa servir à comunidade nos momentos em que ela mais precisa.”

Conrado comenta o caso do furacão Catarina, em março de 2004 “A primeira coisa que aconteceu foi a queda total da telefonia na região. As torres de celulares caíram e o pessoal da Defesa ficou sem comunicação, já que não dispunham de um telefone por satélite, como é praxe em outros serviços pelo mundo. É óbvio que a primeira coisa que falha num desastre de grandes proporções é a comunicação.” O administrador acrescenta que a sorte, sempre a sorte, é que as antenas das rádios-amadores não caíram e, graças a eles, foi possível estabelecer contato com as áreas atingidas. Ele destaca que a parte mais importante da Defesa Civil é a prontidão. “Significa planejar para que as catástrofes não aconteçam, ou que pelo menos seus efeitos sejam menores do que os habituais”, observa.

Distribuição da tipologia de desastres por ano de ocorrência

DESASTRE	2003	2004	2005	2006	2007	Total geral	%
Alagamento	5	7	17	4	5	38	2,04
Ciclone	3	5	1			9	0,48
Escorregamento	9	1	3	3	11	27	1,45
Granizo	38	9	20	14	37	118	6,33
Enxurrada	166	332	154	90	170	912	48,90
Enchente	157	182	45	90	97	571	30,62
Tornado	2		4		3	9	0,48
Vendaval	100	10	24	15	32	181	9,71
Total geral	480	546	268	216	355	1.865	100,00

Fonte: SEDEC/MI
Organização: Dulce Cerutti

* Sílvia Franz Marcuzzo é reporter em Porto Alegre.