A escolha de Chico Mendes

sexta-feira, 8 dezembro 2006 18:17

Com 976 mil hectares e 16 anos de vida, a Reserva Extrativista Chico Mendes, situada no leste do Acre, não vive exatamente do jeito que seu idealizador imaginou. Em vez de sobreviverem sustentavelmente dos recursos da floresta, os moradores ainda vivem o dilema entre a subsistência e a conservação da natureza. Na realidade, as duas mil famílias que vivem na primeira reserva extrativista do Brasil ainda não conseguiram dar o exemplo, e continuam a desmatá-la pouco a pouco, a cada ano. 

De acordo com Francisco Kennedy de Souza, pesquisador da Universidade Federal do Acre (UFAC), desde 2002 a pecuária representa 30% dos ganhos das famílias. Antes disso, não superava os 13%. Mas os moradores dizem que graças à valorização da castanha e do látex – e à providencial queda no preço da arroba do boi em 2005 — eles estão deixando os rebanhos de lado. Além do mais, eles estão ansiosos pela permissão de iniciarem outra modalidade de exploração da floresta: a madeireira.

Esses são os mais recentes capítulos da conturbada trajetória da Reserva Extrativista Chico Mendes. Durante os anos 80, na pequena cidade de Xapuri, trabalhadores rurais organizaram-se em torno do líder sindical que, depois de seu assassinato em 1988, tornou-se sinônimo de defesa do meio ambiente em todo mundo. Eles defendiam que a floresta em pé era seu meio de vida, portanto não queriam vê-la transformada em pasto. Com a morte de Chico Mendes, a luta dos seringueiros tomou vulto e nasceu a primeira reserva extrativista do Brasil; e do mundo, pois até aquele momento não existia esta categoria de unidade de conservação. Desde então já se criaram outras 50 reservas em todo país.

O idealismo pereceu

Nessas quase duas décadas de vida da reserva, pesquisas revelaram que, ao procurarem melhor renda, muitos extrativistas abraçaram os ideais de seus antigos inimigos pecuaristas. Ou seja, ano após ano, observou-se o crescimento de gado dentro da reserva. De acordo com levantamento de Kennedy de Souza, em 1995, cerca de 40% das famílias possuíam gado. No ínicio dos anos 2000, esse percentual já havia subido para 62%.

Isso levou a um aumento do desmatamento da reserva. O próprio Ibama, responsável pela fiscalização da Chico Mendes, reconhece isso. “Eu sobrevoei a reserva e fiquei apavorado com o que vi”, relata Anselmo Forneck, o superindente do Ibama no Acre. Porém, ele é o primeiro a relativizar sua surpresa. Conta que o órgão federal está terminando um levantamento que indica que “apenas” 4,2% da unidade de conservação estão desmatados. Não devia causar surpresa a quem elaborou o plano de uso da Chico Mendes, uma vez que ele admite que até 10% de seus quase 1 milhão de hectares sejam derrubados, e que cada extrativista possa dedicar 5% de sua propriedade à criação de gado. Para alguns, nem isso foi suficiente. “Há pessoas que já extrapolaram, e muito, os 5% para pastos”, diz Ana Euler, coordenadora de projetos comunitários da WWF-Brasil.

João Batista Ferreira da Silva tem 20 cabeças de boi na colocação Taquari, sua propriedade no Seringal Floresta. Para ele, o gado significa segurança na renda, e há ainda o leite, complemento essencial para quem tem sete filhos. Embora veja vantagens no gado, diz que não pretende aumentar o rebanho. Sua esperança é começar a explorar madeira, principalmente o breu, dentro de suas áreas preservadas. O Floresta é um dos seringais que já têm um plano de manejo pronto elaborado pelo governo estadual. “A tendência agora é melhorar. O negócio da madeira tem futuro”, prevê João Batista, que passou seus 33 anos vivendo na região da Resex Chico Mendes.

Criar boi já não é tão vantajoso na visão dos extrativistas. Quem não tem boa madeira em suas terras tem que comprar estacas para cerca. Tem ainda o arame: “Um rolo hoje está o preço de um garrote”, reclamam alguns. E para piorar há que se vacinar os animais. “Hoje quem tem quatro ou cinco cabeças de boi está se desfazendo delas”, analisa Eugênio Florentino da Conceição, da colocação Viriato, no seringal Sibéria. Mas ele mesmo não se desfez de seus 50 animais, embora diga que não há mais planos para ampliar as pastagens. “Com a castanha valorizada e a borracha em alta não vale mais a pena derrubar”, diz. 

A razão pela qual os extrativistas tenham voltado a confiar no potencial da castanha e da borracha é que o governo estadual, ocupado pelo petista Jorge Viana, finalmente começa a concretizar seus planos de industrializar os produtos da floresta. Neste ano, as fábricas de castanha de Xapuri e Brasíleia já processarão a safra, e até o fim do ano será inaugurada a fábrica de camisinhas à base de látex extraído da reserva, na estrada que dá acesso a Xapuri. Ali, um investimento de 30 milhões de reais feito pelo estado vai garantir que 600 famílias possam atuar como fornecedoras de leite de seringa. O leite é um produto mais vantajoso de se lidar: é menos trabalhoso, pois não exige a defumação do látex para formação das bombonas de borracha. 

Desde 2000, vigora no Acre a Lei Chico Mendes, um dispositivo que permite ao governo estadual subsidiar os extrativistas. Assim, um quilo do leite de seringa está valendo 4,1 reais, sendo 20% do valor subsidiado pelo estado. “As coisas aqui melhoraram 100%”, diz Francisco Maurício Rios, um seringueiro de 67 anos que vive no Sibéria. Ele já não lida mais com a criação de gado e, sem hesitar, saca a frase pronta: “O negócio é floresta em pé”. A avaliação tem o respaldo das pesquisas de Kennedy de Souza, que indicam que a renda dentro da Resex, após a entrada em vigor da lei, subiu de 0,98 salário minímo para 1,3 salários mínimos. O gado, observa o pesquisador, é uma falácia, pois leva ao desmatamento, diminuindo a área de roçado e, portanto, reduzindo a economia gerada pela produção própria de alimentos. “Quanto mais diversificada a produção, menor a chance de desmatamento”, relaciona.

Aluguel de pasto

A melhoria das condições de vida dos seringueiros com os subsídios aos produtos florestais faz a população da Chico Mendes não parar de crescer. A reserva, que começou com cerca de 700 famílias, tem hoje aproximadamente duas mil famílias. Há quem fale em três mil. “Todo dia tem gente vindo aqui com pedido para viver na reserva extrativista”, conta Renato Ribeiro Ferreira, que há dois anos está à frente da Associação dos Moradores e Produtores da Reserva Extrativista Chico Mendes em Xapuri (Amoprex). Muitas destas pessoas viviam no lado boliviano da fronteira e estão deixando o país depois da eleição de Evo Morales. O problema, no entanto, são aqueles que querem entrar na Chico Mendes para trabalhar como parceiros de fazendeiros que estão do lado de fora da reserva.

Os chamados meeiros estão atuando principalmente nas redondezas do município de Brasíleia. Tanto Kennedy de Souza, da UFAC, como Ferreira explicam que a pressão que ocorre nesta região da Chico Mendes se deve à proximidade da BR-317, a rodovia do Pacífico inaugurada há dois anos pelo governo federal. Ali, os fazendeiros que estão no limite da legalidade usam os moradores da área protegida para engordar seus bois. Um verdadeiro aluguel de pasto.

Sergio Lopes, gerente de Produção Familiar da Secretaria de Extrativismo do governo acreano, apresenta uma visão direta do problema. Para ele, existe um dilema para os extrativistas entre aderir ou não à filosofia dos pecuaristas. “O pior opressor não está a nossa frente, está no nosso coração”, ilustra, citando o dito de Leonardo Boff. “O boi está na mentalidade destes produtores.”

Mesmo entre as lideranças da reserva extrativista existe uma divisão sobre a ampliação dos pastos. Ferreira, o presidente da Amoprex , morador do Seringal Rio Branco, avalia que “quase todas as famílias” criam algumas poucas cabeças, mas existem “umas 10 pessoas” que têm “mais de 100 cabeças de gado”. A briga dele é com os diretores da Cooperativa Agroextrativista de Xapuri, a CAEX, que é responsável por comercializar os produtos da Chico Mendes. No ano passado, Ferreira denunciou o vice-presidente Sebastião Diogo ao Ibama por estar desmatando para formar pastos.

Omissão

A denúncia contra o dirigente da CAEX não foi a primeira que a Amoprex encaminhou ao Ibama. Ribeiro reclama que os pedidos de fiscalização ao órgão federal nunca são atendidos. Quem vive na Reserva Extrativista Chico Mendes conta que raramente se vê um funcionário do Ibama por lá. Em Xapuri, onde vivem 700 das duas mil famílias, há apenas um funcionário, e sem um posto fixo para trabalhar. Alguns relatam que é mais comum ver o fiscal no bar do que na mata. O posto do Ibama mais próximo fica a 70 quilômetros, em Brasíleia.

Ainda que todos os extrativistas desistam de criar gado lá dentro, não é difícil perceber que a omissão do poder público federal continuará a empurrar as pessoas para a degradação da floresta. Além da falta de fiscalização do Ibama, não existe qualquer forma de ajuda técnica para que os extrativistas deixem de utilizar o fogo e abrir novas áreas para fazer a sua roça.

Todos os anos, a maioria dos moradores faz como José Gaudério: junta os familiares para realizar de “três a quatro tarefas”. Ou seja, derrubar cerca de 1 hectare de mata para queimá-la e depois plantar o milho, o arroz, a mandioca. Não parece algo saudável para a floresta e nem para o homem.  Portanto, se o governo estadual um dia cortar os subsídios da borracha, o que farão os extrativistas? Raimundão, o primo e companheiro de luta de Chico Mendes, que ainda hoje é uma liderança em Xapuri, afirma que o problema está na mão da CAEX. “Ela tem que se articular, tem que fechar contratos comerciais.” A CAEX tem dirigentes que hoje são acusados de manter vastas áreas de pasto dentro da reserva. “Tem que trocar a diretoria, mudar tudo, renovar, eu defendo isso”, completa Raimundão.

Para o primo de Chico Mendes, as coisas já foram muito piores. Ele faz questão de apresentar um extrativista que saiu, mas resolveu voltar. Antônio Diogo da Silva e sua família deixaram a região desanimados nos anos 80. Foram viver na capital Rio Branco e se arrependeram. “Eu não sirvo para viver na cidade”, diz ele. De volta a Xapuri, Antônio decidiu trabalhar de meeiro no Sibéria, mas também não deu certo. Com a ajuda de Raimundão, voltou para dentro da reserva e hoje vive no Seringal Rio Branco. Ele diz que não quer saber de madeira, porque desconfia que destrói a floresta. Quanto ao gado, não quer passar das nove cabeças. Ele está satisfeito com a borracha e a castanha.

Ana Euler, do WWF-Brasil, pondera que as coisas podem não estar perfeitas dentro da Chico Mendes, mas ela acredita que a situação estaria pior se a reserva não existisse. Basta olhar, afirma, o que está acontecendo nas reservas extrativistas de Rondônia, onde há muita degradação promovida por planos de manejo fajutos e as pessoas estão vendendo suas colocações de seringa. “A gente vê que depois de 15 anos de luta na Chico Mendes, as pessoas acreditam que pode dar certo. Mas elas perderam a perseverança, e se alguma coisa der errado, elas vão achar uma maneira de se virar”, argumenta a ambientalista. Se virar, neste caso, pode significar floresta no chão.

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