Salada Verde
10 de março de 2009

Cavernas na comissão de minas

O Projeto de Decreto Legislativo 1.138/2008, do deputado federal Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB/SP), "determina a sustação do Decreto n.º 6.640, de 7 de novembro de 2008, do Poder Executivo, por exorbitar do poder" e pode ser votado amanhã (11) na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados. Homens das cavernas devem aparecer por lá, munidos de faixas, cartazes e afins. O parecer do relator, deputado José Otávio Germano (PP/RS), é pela rejeição da proposta. O Decreto 6.640/2008, na visão de pesquisadores e espeleólogos, põe em risco a maioria das cavernas nacionais.

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10 de março de 2009
Salada Verde
27 de janeiro de 2009

Sem garantias para as cavernas

Terminou hoje, em Brasília, uma primeira reunião técnica sobre os critérios que serão usados para permitir, ou não, a destruição de cavernas no país. Ao lado da maioria presente ao debate, contrária ao decreto governista publicado em novembro passado, a bióloga e espeleóloga Maria Elina Bichuette, da Universidade Federal de São Carlos, comentou que a nova legislação tem várias lacunas técnicas, é extremamente complexa e pode até elevar custos para empreendedores. "O decreto é mal redigido, tem imterpretações dúbias, além de permitir a supressão simplificada e negociada de cavernas", ressaltou. Propostas de alterações ao decreto foram encaminhadas nesses dois dias, mas não há garantia de que o Ministério do Meio Ambiente aproveite as sugestões. Apesar dos protestos de ambientalistas, espeleólogos e pesquisadores contra o conteúdo e atropelamento na elaboração do decreto, muitos ainda esperam uma reviravolta. As apostas são centradas na Ação Direta de Inconstitucionalidade impetrada pela Associação Brasileira do Ministério Público do Meio Ambiente (Abrampa) e em iniciativas levadas ao Congresso por raros parlamentares. Sem regulamentação, o decreto ainda não tem efeito prático. O governo tem até 10 de março para publicar a "metodologia para a classificação do grau de relevância das cavidades naturais subterrâneas". Será cumprido o prazo (já prorrogado)?Saiba mais:Reação parlamentarCom a palavra, o entendedor de cavernasCavernas nacionais bem desprotegidasCavernas nacionais com reforço hermanoDe volta ao tempo das cavernas

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27 de janeiro de 2009
Salada Verde
26 de janeiro de 2009

Refinando a destruição das cavernas

No silêncio que tanto aprecia o governo, hoje e amanhã estão acontecendo oficinas para que se crie um método que levará à definição dos temidos critérios para destruição de cavernas brasileiras. O encontro acontece no Hotel San Peter, em Brasília. Como O Eco vem noticiando, a polêmica se estende desde outubro do ano passado, quando o governo federal encampou projeto que, segundo espeleólogos, pode decretar o fim de até oito em cada dez lapas nacionais.Saiba mais:De volta ao tempo das cavernas Com a palavra, o entendedor de cavernas Reação parlamentar A revolta dos capacetes Cavernas nacionais bem desprotegidas Sinuca de bico subterrânea Conversa muito atrasada

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26 de janeiro de 2009
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19 de janeiro de 2009

Com a palavra, o entendedor de cavernas

Mas se depender do relator do projeto, o deputado José Otávio Germano (PP-RS), a investida não deve prosperar. Segundo ele, não se pode atribuir às cavernas valor cultural ou ecológico antes de uma verificação no local. Ele também acha improcedente afirmar que as cavernas não estejam atrapalhando o desenvolvimento do país e cita a usina de Tijuco Alto, no sul de São Paulo, e projetos do grupo Votorantim parados por causa das malfadadas cavidades. Ele diz que é preciso resolver “o problema das cavernas” para os empreendimentos serem viabilizados. Se resolver o problema é destruir as cavernas, o nobre parlamentar não precisava nem se alongar em argumentos desenvolvimentistas.

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19 de janeiro de 2009
Salada Verde
11 de novembro de 2008

De costas para as cavernas

Espeleólogos e pesquisadores reclamaram, mas governo publicou legislação que, segundo eles, põe em risco até 80% das cavidades. Desafio é criar critérios de proteção.

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11 de novembro de 2008
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29 de outubro de 2008

Cavernas quase no ponto

O presidente do Instituto Chico Mendes (ICMBio), Rômulo Mello,  disse hoje que a minuta do novo decreto que regulará a proteção e uso das cerca de cem mil cavernas brasileiras etá praticamente fechada entre ministérios do Meio Ambiente e das Minas e Energia e Casa Civil. O debate governista se concentra na proteção às cavidades de relevância média, já que espeleólogos, biólogos e outros pesquisadores apontam o texto como ameaçador a oito entre dez lapas nacionais. A legislação anterior, de 1990, na teoria, bloqueava o acesso a toda e qualquer cavernas; na prática, essas formações era livremente destruídas país afora, pela agricultura, empreendimentos energéticos e mineração. "Havia movimento para simplesmente suspender a lei anterior. Se a nova minuta sair do jeito que foi acertada, será melhor do que antes. Pois o uso das cavernas estará vinculado ao licenciamento, com participação de todos os órgãos ambientais", disse Mello.

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29 de outubro de 2008
Salada Verde
22 de outubro de 2008

Homens das cavernas em ação

O último boletim da Sociedade Brasileira de Espeleologia (SBE) já reflete os desmandos da Casa Civil quanto à regulamentação do uso e da proteção das cerca de cem mil cavernas brasileiras, como adiantou O Eco. O periódico lembra que "não existem estudos comprovando que as cavernas estejam de alguma forma atrapalhando o desenvolvimento do país" e que se "a situação parecia feia é porque ela é ainda pior". Quem quiser conferir a proposta de decreto que tanta polêmica tem causado, basta clicar aqui.

Por Salada Verde
22 de outubro de 2008