Guiana tenta regular a mineração

Neil Marks
segunda-feira, 1 março 2010 20:40
O Presidente Bharrat Jagdeo busca proteger a floresta do país com ajuda financeira internacional. Mas para que isso ocorra, o país terá que implementar estritas regras para a mineração. É neste ponto que começa uma batalha árdua com os mineradores. ( foto: Ajay Baksh)

A Guiana, terra da famosa cidade de El Dorado,  atrai há décadas, para o interior de sua floresta , nativos e estrangeiros à caça de ouro, diamantes e outros metais preciosos.  O único problema com isso é eles têm destruído a floresta amazônica no processo.

A estratégia de desenvolvimento de baixo carbono (LCDS, na sigla em inglês) do presidente Bharrat Jagdeo busca proteger a floresta do país – cujo tamanho é similar ao da Inglaterra – se compensações forem pagas para tanto. E o dinheiro está chegando: a Noruega já declarou que vai dar à Guiana 250 milhões de dólares ao longo dos próximos cinco anos. Mas para que isso ocorra, o país terá que implementar estritas regras para a mineração. É neste ponto que começa uma batalha árdua com os mineradores, como Patrick Pereira.

Pereira, um proeminente membro da Comissão de Geologia e Minas da Guiana, argumenta que o total de árvores colocadas abaixo pela mineraçao é insignificante. Ele diz que é difícil entender porque um setor tão importante, que derruba apenas 0,0294 hectares anualmente de área de floresta, emprega mais de 100 mil pessoas e produz 400 milhões de dólares, pode ser reduzido.“A consequência da redução da indústria mineradora de pequena e média escala seria catastrófica”, diz Pereira.

Porta-voz Robert Luncheon

Pequenas e médias companhias de mineração na Guaiana temem que as novas regras possam colocá-las fora do negócio e levar a um colapso da indústria como um todo. Mas o governo diz que este medo não faz sentido. “O governo não iria apoiar políticas que levem a extinção da mineração”, diz o porta-voz da administração de Jagdeo, Roger Luncheon.

Mineradores tiveram até agora permissão para continuarem a derrubar árvores nas áreas em que exploram. A nova regulação busca interromper este processo pedindo às empresas que deem um aviso prévio de seis meses sobre as áreas que pretendem minerar e que estipulem claramente qual o  tamanho do desmate que ocorrerá com suas atividades.

Luncheon havia dito, muito antes da promulgação da estratégia de baixo carbono, que havia preocupações sobre o impacto da mineração sobre o meio ambiente. “O interesse é termos uma exploração equilibrada, sustentável, de nossos recursos naturais”

De acordo com o primeiro-ministro Samuel Hinds, madeireiros são obrigados a obter aprovação prévia da Comissão Florestal da Guiana antes de qualquer derrubada que façam, enquanto mineradores continuam tendo permissão de desmatar conforme suas necessidades .  Em encontro com o chefe da Comissão de Geologia e Minas da Guiana, William Woolford, cerca de 100 garimpeiros da Associação de Mineradores de Ouro e Diamante da Guiana pediram para que ele removesse as novas regulações.

No entanto, Woolford não corcordou com o pedido, dizendo que as novas regulações não levarão à morte do setor de mineiração. “Nem a estratégia de baixo carbono nem o acordo com a Noruega demanda, exige ou sugere que a mineração deva cessar”, ele diz. “O setor de mineração é muito grande para deixar de funcionar”, Luncheon havia dito anteriormente.

Setor próspero

A indústria de mineração de ouro e diamante tem elevado sua capacidade de escavar e tem se dedicado em banir os métodos que utilizam mercúrio (foto:Ajay Baksh)

De fato, no ano passado, a Guiana teve um de seus melhores momentos em mineração de ouro. Pequenos e médios mineradores excederam as projeções, declarando 305,1 mil onças (aproximadamente 9,4 kg) . Isso representou um aumento de 17,2 % sobre o ano de 2008 e aumento ainda maior sobre a projeção, de 257,5 mil onças para 2009. O Conselho da Guiana para o Ouro informa que as exportações de ouro no ano passado chegaram a 281,68 milhões de dólares.

Agora os mineradores dizem que as novas regras podem reverter a prosperidade do setor, e até causar o seu colapso.

Woolford diz que sua Comissão e a Associação dos Mineradores de Ouro e Diamante sempre alertaram as mineradoras para seguirem as leis. “ A confiança dos mineradores para operarem de acordo standards internacionais  continua a se fortalecer e certamente começou antes da estratégia de baixo carbono e o acordo com a Noruega. Ninguém pode negar que essa confiança é essencial”, analisa.

A indústria de mineração de ouro e diamante tem elevado sua capacidade de escavar e tem se dedicado em banir os métodos que utilizam mercúrio, melhorando os sistemas de recuperação, assim como incrementando os próprios sistemas de exploração e os equipamentos.

As leis ambientais para mineração entraram em vigor em março de 2005 e, após uma campanha de conscientização e educação da comunidade minera, a aplicação da lei começou. Agora, a partir de 2010 elas serão estritamente aplicadas.

Além disso, a Comissão de Geologia e Minas da Guiana em seu programa de trabalho e atividades para os próximos anos tem focado em melhorar os métodos de recuperação de ouro e diamante, assim como o de outros minerais. O foco tem um duplo propósito: aumentar economicamente os ganhos e tornar mais eficiente as operações por meio de métodos mais limpos de recuperação. Isso também geraria maior capacidade financeira de bancar esse tipo de gerenciamento ambiental.

Madeireiros X mineradoras

A necessidade de coordenar a mineração e a extração de madeira nas florestas da Guiana já é reconhecida há mais de 20 anos. O atual governo concedeu por exemplo aos detentoes do chamado Acordo para Venda de Madeira, o direito de saberem previamente ou ainda recusarem qualquer proposta de mineração em áreas que estejam cobertas pelo acordo. Essa decisão é considerada injusta pelo setor de mineração, mas o governo conseguiu colocar  estes direitos em prática ao mesmo tempo em que ganha mais conhecimento sobre o potencial de conflito entre os dois setores.

No entanto este conflito entre mineração e extração de madeira não desapareceu. Na verdade, ele até mesmo se intensificou, pois desde a última década mercados globais de madeira insistem que o suprimento deva vir de florestas certificadas.

A disparidade sobre o que tem sido prescrito para o setor madeireiro e o setor de mineração só cresceu durante os últimos 10 anos. Madeireiras são obrigadas a desenvolverem inventários de todas as árvores com diametro maior do que 14 polegadas  e altura mediana, e não são permitidas a derrubarem mais do que seis ou oito árvores, algo como oito metro cúbicos por acre. Isso a cada 60 anos; a permissão cai pela metade em um prazo de 30 anos. Assim, antes de derrubarem qualquer árvore,  empresas de madeira são praticamente obrigadas a conseguir uma autorização da Comissão Florestal da Guiana. Por outro lado, mineradores têm sido liberados para continuar desmatando de acordo com suas necessidades.

O primeiro- ministro Hinds diz que a proposta de um aviso prévio sobre intenções de minerar, não busca dar à Comissão Florestal o poder de veto sobre a mineração. Mas, ao invés, siginifica permitir a comissão formas de integrar aos seus planos os desmatamentos que acompanham as ações de mineração. Na visão do primeiro ministro, com ou sem a Estratégia de Desenvolvimento de Baixo Carbono, uma maior coordenação entre exploração madeireira e mineiração era necessária, e na verdade, inevitável.

Neil Marks tem trabalhado na imprensa escrita e televisão da Guiana nos últimos 10 anos e ganhou diveros prêmios por suas reportagens sobre biodiversidade, desenvolvimento sustentável, mudanças climáticas e saúde.

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