Notícias

Projeto quer extinguir Reserva Biológica Nascentes da Serra do Cachimbo

Para não retirar moradores, senador quer transformar 53% da reserva em Área de Proteção Ambiental, que permite habitação. O restante virará parque.

Daniele Bragança ·
26 de agosto de 2015 · 6 anos atrás
Senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) é autor da proposta. Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) é autor da proposta. Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Cerca de 200 famílias vivem dentro da Reserva Biológica Nascentes da Serra do Cachimbo, no sul do Pará. A categoria reserva biológica ou Rebio é uma das mais restritivas e não admite a presença de propriedades privadas dentro de sua área. Pela lei, quando uma Rebio é criada, os moradores locais devem ser desapropriados e indenizados. Mas um projeto do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) pretende reclassificar esta unidade conservação, com a intenção de liberar a permanência dos seus moradores.

A ideia é transformar parte dos 342 mil hectares da Rebio em Parque Nacional e a outra em Área de Proteção Ambiental (APA). A divisão seria assim: 47% da unidade (cerca de 162 mil hectares) virariam o Parque Nacional Nascentes da Serra do Cachimbo, localizado entre os municípios paraenses de Altamira e Novo Progresso. Os 178 mil hectares restantes se tornariam a APA Vale do XV, categoria que permite moradias, onde hoje vivem 200 famílias de produtores rurais que se dedicam à pecuária e à produção comercial de arroz, banana, abacaxi e café.

“Reserva biológica é a mais rigorosa área de proteção que existe, você não pode tocar em nada. O projeto prevê um parque nacional e uma área de proteção ambiental para que se possa explorar o turismo, pois é uma região rica para o turismo. O projeto não prevê abrir a área para utilização de forma desenfreada”, afirma Flexa Ribeiro.

Senado

O projeto tramita atualmente na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado. Durante reunião nessa terça-feira (25), os senadores Jorge Viana (PT-AC), Paulo Rocha (PT-PA) e Valdir Raupp (PMDB-RO) criticaram a proposta, e a votação acabou adiada.

Para Jorge Viana, a proposta coloca em risco a proteção de nascentes que abastecem o rio Xingu e o Tapajós. “Temos que buscar o entendimento para resolver o problema dessas ocupações. A melhor solução é o entendimento, para darmos uma ocupação mais adequada por meio dos projetos de desenvolvimento sustentável”, disse.

Valdir Raupp chamou a atenção para o fato que existem muitos parques
na região amazônica, mas quase nenhuma reserva biológica, que é “sempre mais protegida”. “Não teria necessidade de criar mais um parque para visitação”.

O senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) liderou um pedido de vista coletivo, recurso usado para adiar uma votação. O projeto deve voltar à pauta da comissão na próxima reunião deliberativa.

*Com informações da Agência Senado.

 

 

Leia Também
Com apoio de ONGs, Ministério Público defende constitucionalidade do SNUC contra ação de Santa Catarina
Projeto de lei pretende acabar com zona de amortecimento das unidades de conservação do país
Roberto Vizentin: “Os partidos políticos rebaixaram a causa ambiental”

 

 

 

  • Daniele Bragança

    É repórter especializada na cobertura de legislação e política ambiental. Formada em jornalismo pela Universidade do Estado d...

Leia também

Reportagens
19 de agosto de 2015

Roberto Vizentin: “Os partidos políticos rebaixaram a causa ambiental”

Em entrevista, ex-presidente do ICMBio afirma que o próximo grande desafio da questão ambiental será rearticular as forças políticas.

Reportagens
17 de agosto de 2015

Projeto de lei pretende acabar com zona de amortecimento das unidades de conservação do país

Proposta limita tamanho das bordas de proteção das unidades e dá seis meses de prazo para que as zonas já definidas se adequem à nova lei.

Notícias
25 de agosto de 2015

Com apoio de ONGs, Ministério Público defende constitucionalidade do SNUC contra ação de Santa Catarina

Parecer do procurador-geral da República diz que gestores podem barrar licenciamento de empreendimentos estaduais perto de Unidades de Conservação.

Mais de ((o))eco

Deixe uma resposta

Comentários 3

  1. Zé Pereira diz:

    Curral tem muitos dentro da RB. Os "coitadinhos" possuem até 5.000 cabeças lá dentro. Uma área que é totalmente terra pública. Invasores agora são tratados como Injustiçados Moradores, e a culpa, segundo o ex-presidente do órgão, são dos partidos políticos. Nem se lembra das promessas feitas aqui na região da 163. Nenhuma cumprida, diga-se de passagem.


  2. Marco diz:

    Querendo garantir mais um curral eleitoral!


  3. paulo diz:

    Mais cabeçudo analfabeto ambiental politiqueiro barato.