Projeto de Lei regulamenta a caça de animal silvestre no Brasil

Projeto de Lei regulamenta a caça de animal silvestre no Brasil

Sabrina Rodrigues*
terça-feira, 3 janeiro 2017 20:29
Deputado Valdir Colatto(PMDB-SC). Foto: PMDB Nacional/Flickr.
Deputado Valdir Colatto(PMDB-SC). Foto: PMDB Nacional/Flickr.

Proibida desde 1967, a caça de animais silvestres nunca deixou de existir no Brasil e é um dos principais fatores que levam à extinção de espécies ameaçadas. Mas um projeto que tramita na Câmara dos Deputados prevê a regulamentação do manejo, do controle e do exercício de caça no país. Trata-se do Projeto de Lei 6268/16 de autoria do deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), membro da bancada ruralista. A proposta passará por três comissões (Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania) antes de ir a plenário.

O projeto revoga a Lei de Proteção à Fauna (Lei 5.197/67), que proíbe o exercício da caça profissional. Segundo a legislação vigente, a caça só pode ser permitida se houver regulamentação específica do Executivo Federal. O deputado argumenta que é preciso conter os riscos que as espécies invasoras oferecem ao ecossistema e deu como exemplo o javali europeu, cuja caça foi permitida a partir de 2013. “Os custos de prevenção, controle e erradicação de espécies exóticas invasoras indicam que os danos para o meio ambiente e para a economia são extremamente significativos”, afirmou Colatto.

Na proposta, o manejo de animais silvestres só poderá ser realizado com apresentação de plano aprovado por órgão ambiental competente e elaborado a partir de pesquisas. A comercialização desses animais poderão ocorrer localmente, desde que previsto no plano de manejo de fauna aprovado pelo órgão ambiental competente. Populações tradicionais habitantes de reservas extrativistas ou de desenvolvimento sustentável também poderão comercializar espécie vinda de caça, também com autorização.

O Projeto de Lei responsabiliza as empresas pela conservação das espécies ameaçadas de extinção encontradas em área com empreendimento sujeito a licenciamento ambiental.

Reservas de caça

No que diz respeito à caça, o órgão ambiental poderá autorizar a criação de reserva própria para caça de animais em propriedades privadas, desde que as propriedades atendam à legislação sobre áreas de preservação permanente e reserva legal, mas a caça de animais constantes nas listas vermelhas de espécie ameaçada fica proibida.

O projeto de lei também retira da Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98) o agravamento até o triplo da pena de detenção de seis meses a um ano, e multa, por matar, perseguir, caçar, apanhar ou utilizar animais sem licença se isso for feito durante caça profissional.

 

*Com Informações da Câmara Notícias.

 

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66 comentários em “Projeto de Lei regulamenta a caça de animal silvestre no Brasil”

    • Tudo em extinção,? kkkkkkkkkkkk sai na frente do computador e vai pra mata, se quebrar um so elo da cadeia alimentar vira um caos, e querem tirar logo o homem que o topo da cadeia, ?
      Sem falar que para proteger e estudar exige recursos, e so a caça pode trazer isso.
      Area rurais não seriam mais desmatadas , porem rendariam lucros,
      Animais selvagens nao morreria envenados e seria protegidos para nao apodrecer como acontece aos atropelados nas rodovias de todo brasil.

    • Na verdade pessoas com mais de 2 neurônios estão em extinção. Para de fumar maconha e vá pesquisar sobre a quantidade de Javalis que estão assolando plantações no Sul. Ou sobre a infestação de Jacarés em Picos – PI, Serpentes em Campinas -SP, Macacos em MT, Fora outras pragas como Morcegos e Pombos. Ninguém quer caçar pra matar Onça Pintada! E sim pra controlar a desordem ambiental que só cresce no Brasil.

  1. Claro, tinha que vir da mente deste senhor. Claro tinha que vir do valdestruit collato. Este acha, que sabe tudo. Deveria voltar ao banco da escola para entender os ciclos da vida (aqueles ciclo da água,do nitrogenio, e por aí vai). Não entende nada de fauna silvestre. Convido para andar pelas poucas florestas, de SC, aquelas já paupérrimas. Voce anda Km, para ver ou ouvir um animal. De ecossistemas então seu conhecimento é nulo. É um oportunista de plantão. apareceu um problema com o Javali (que foram os criadores/agricultores/pecuaristas) que provocaram, a um bom tempo, por falta de controle dos orgãos de agricultura, ex; antiga acaresc, epagri, fatma, etc, e vem o paladino do conhecimento ofertar a solução para o problema, detonando a pouca fauna silvestre que restou. Politiqueiro barato, isto sim é este senhorzinho. Odeia as unidades de conservação. Se camufla nos corredores.

    Digo e repito, politico não tem o DIREITO de ser burro.

  2. Quanto mais os anos passam, mais surgem pessoas mostrando suas incompetência e se denominando juízes e deuses, para determinar que animal ficará na terra ou qual extinguirá, aproveita se uma brecha (Javali) para arrombar o restante. Diminui as matas os animais aparecem, então bala neles? Quem não sabe das reservas só no papel e extra propriedades? Isso tinha que vir da bancada ruralista como escrito no texto. Adoram usar a palavra sustentabilidade e encher o peito de ar para dizer que protegem a natureza, como se todos fossem idiotas. Quem não sabe que isso não vai dar certo? Eu sei e todos sabem que não haverá licenciamento nem estudos. É já não basta roubar o dinheiro do povo tem que fazer pior com os dispersores de sementes. Está parecendo que alguns de faixada ambiental também vão tirar proveito. Uai Zéquinha Sarnei podemos contar contigo ou não? Mais uma vez: a destruição dos biomas COMEÇA NO PLANALTO. Estamos fu——–. mesmo. Só vejo este governo enfiar cada vez mais adentro do traseiro dos que pagam as contas e os elegem.

  3. Mais um retrocesso. Não entendo as mentes doentes que sentem prazer ao tirar uma vida. Não somos donos dos animais. Deixem que vivam suas vidas em paz por favor

    • Minha filha de 6 anos foi morta por um Porco Selvagem em 2012 enquanto atravessávamos o milharal onde meu pai trabalha. O local, aqui em SC, tem mais de 70 Javalis! e é impossível controlar até hoje não conseguimos dar um jeito, pois se multiplicam muito mais rápido do que conseguimos capturar.
      Agora você vem me dizer que a vida de um porco é mais importante do que a de um ser humano? espero do fundo do meu coração que voce encontre um Javali na sua frente um dia e que de a ele um lindo abraço mostrando seu amor por esses animais demoníacos.
      Se a caça dessa praga tivesse sido liberada desde 2010 minha filha poderia estar viva hoje!

      • Meu filho, problema seu que é um pai irresponsável. E a vida de uma animal tem o mesmo valor que a de um ser humano. Só débeis como você pra não entenderem isso. Como pode chamar um animal de demoníaco? Você é que é um demônio. Deus deve ter levado sua filha para salvar a alma dela de sua influência maligna.

    • O mundo de fantasia deve ser melhor que o mundo desequilibrado, envenenado, seco, pobre, miserável que o povo da bancada ruralista pretende deixar.
      Vocês são uma vergonha até agricultor deve ter vergonha de gente como vocês que destroem tudo por onde passam e dão a desculpa que estão produzindo alimentos, aliás são os pequenos produtores que fazem isso vocês só garante o futuro dos grandes conglomerados que estão ai pra destruir tudo em nome de ganhar muito dinheiro enquanto exploram o trabalhador.
      Fazer assim cara caça um animal usando poucos recursos, como os índios fazem, que tem direito a ela, caso contrário deveria ser você caçado feito bicho.

  4. Milhares de capivaras são mortas todos os anos, geralmente envenenadas, devido aos seus danos em lavouras. Desperdício, contaminação, descontrole oficial, predadores e necrófagos em risco… Poderiam ser manejadas pelos proprietários dessas terras, ter suas populações em níveis mais controlados e produzir carne legalmente controlada sem necessidade de desmatar nenhum hectare (a carne é o principal vetor do desmatamento na Amazônia), com a contrapartida da conservação de inúmeras outras espécies no habitat em que a capivara ocorre. Entretanto, a legislação atual não prevê o manejo de espécies silvestres na natureza… então dá-lhe veneno e terra desmatada para criar boi… Nesse campo da conservação o time não está ganhando. Deve mesmo ser reformado. O PL 6268/16 é muito bom, merecendo apenas alguns pequenos ajustes. O mundo precisa urgentemente de soluções inteligentes. Que a ciência prevaleça!

    • Corrigindo, tem uma menção no final proibindo, a lei se contradiz e no fina o que será seguido? O mais permissivo, como todo o ordenamento ambiental.

  5. Mais um deputado LIXO criando LIXO…já não basta copiar a Venezuela, com ladrões na política nos assaltando impunemente, ainda temos que copiar a Àfrica com o turismo de caça???? como isto???Este Valdir Colato é louco ou o que??? Cretino, vagabundo….no mínimo vai encher os bolsos também…precisamos nos mobilizar!!!

  6. É inacreditável o que esses golpistas querem fazer com o Brasil. Com a Lei de Proteção à Fauna há várias espécies ameaçadas de extinção, por conta dos caçadores clandestinos, se liberarem a caça os animais silvestres serão extintos em menos de uma década.

  7. Essas mesmas pessoas que são contra a caça, fecham os olhos para a caça "sustentável" dos coitadin… digo dos ribeirinhos, extrativistas e quejandos.

  8. E a legalização da criminalidade . Acho que nessa esteira deveria se estabelecer cotas para assaltantes de bancos , para assassinos profissionais e outros tipos de criminosos.

    Ooooo racinha desprezível e inútil desses caras no congresso nacional.

  9. Só sendo um absoluto cretino para achar que tal lei vai melhorar o meio ambiente . E mais do que óbvio que vão exterminar qualquer espécie da fauna nativa. Vejam com o que foi feito com o nefasto código do desmatamento do criminoso e neo-ruralista Aldo Rebelo . O desmatamento só aumentou . Santa paciência ver gente aqui no OECO defendendo tamanha sandice. Se fosse " O RURALISTA " , ou " O CAÇADOR " até se compreenderia tamanha indescencia . Mas aqui ?? Só pode ser brincadeira. Triste Brasil. Vai ser uma tragédia só.

  10. Sei que muitos vão contestar mas aqui no Sul foram mortos milhões de aves com veneno..Motivo não podem caçar…Lavoureiros colocavam baldes de arroz envenenado e os passaros e marrecas morriam tanto que enterravam com reto escavadeira….Mas é claro pode ser pontos isolados quando falamos em continente Brasieliro…..Caça bem controlada pode ser uma boa….Obs; Ate hoje gastam fortunas com bombas para espantar as marrecas que comem as sementes.

    • Exatamente! A proibição total é a forma mais hipócrita de tratar temas delicados que exigem altas doses de ciência e inteligência. Finge-se que está tudo ótimo, que tudo está muito protegido, as pessoas nas cidades acreditam que "lá na natureza" os bichos estão em paz e assim continuam votando nos mesmos legisladores. Mas na realidade os prejuízos sociais e ambientais são imensos e obscuros, pois as informações ficam escondidas em milhares de ações clandestinas absolutamente impossíveis de serem controladas e que causam a morte não só da espécie "problema", mas de todo o ecossistema que acaba envenenado ou desprovido de habitat. No Brasil a criação de boi, exceto no pampa, exige desmatamento. A criação intensiva de porcos e frangos exige animais totalmente alterados, muita energia elétrica e grandes volumes de soja e milho, obviamente colhidos em áreas que um dia foram floresta, ou seja, o impacto ambiental negativo é imenso. Abater de forma digna e respeitosa uma capivara ou uma marreca que nasceram livres, correram, nadaram, conviveram com os seus e toda a vida em sua volta, parece muito mais próximo da vida que abater um frango que jamais conheceu a mãe ou sequer tomou sol. Caso tenha ocorrido de forma legal e controlada, com contrapartida de conservação de habitats, o impacto ambiental resultante será positivo, desde que sua carne seja nobremente aproveitada para a alimentação e substitua na mesa de algum consumidor aquelas carnes obtidas por desmatamento. A caçada praticada por uma onça sobre um cateto é um espetáculo intenso, sangrento, mas ao mesmo tempo fascinante e necessário. A proximidade com a natureza exige boa dose de rudeza, mas deve também incluir cuidado, respeito e inteligência. O assunto é delicado, mas deve ser tratado com profundo conhecimento e sem preconceitos. O que não podemos é continuar tapando o sol com peneira. Que a discussão do tema possa resultar num planeta com mais vida, vida de verdade!

      • Argumentos aparentemente eficientes, mas falaciosos. Em primeiro lugar porque controle demográfico não se faz com abate, mas com controle de natalidade, no caso dos animais com castração. Comparar o abate natural de um cateto por uma onça com a caçada covarde praticada pelos humanos é um despropósito. Dizer que essa covardia é uma forma "digna e respeitosa" de abater um animal é, no mínimo, hipocrisia. Finalmente, usar a crueldade com que os chamados "animais de produção" são mantidos e abatidos para justificar uma outra forma de massacre é prova de oportunismo deplorável. Todos os brasileiros de boa fé, que conhecem a ineficiência e descaso com que fiscalizamos o cumprimento de nossas leis, sabem que a aprovação dessa lei infame irá abrir as portas para o massacre indiscriminado e cruel de nossa fauna.

        • O mundo precisa de soluções baseadas em conhecimento, em fatos reais. Preconceitos de nada adiantam. Por favor, gostaríamos de saber: Como seria a castração de milhares de javalis ou de capivaras? Primeiro cada animal teria de ser pego e sedado? Existiriam patrulhas de servidores públicos percorrendo o País? Quem pagaria por isso? Essa técnica apresentou resultados positivos em algum lugar, com alguma espécie? Qual a origem da proteína animal que a população brasileira continuaria a demandar? Qual a diferença entre a caça regulamentada, o manejo legalizado de espécies silvestres em seu habitat; da caça clandestina? Críticas devem ser respaldadas por propostas. Acusações devem ser respaldadas por provas.

          • Exato, precisamos de soluções e não achismos baseados na simples paixão. Regulamentar a caça de espécies silvestres com reprodução abundante é sim também uma forma de preservação e geração de divisas.
            Permitir a criação de áreas particulares de caça por exemplo, é uma forma de permitir a conservação de flora com uso sustentável da fauna para geração de valor.
            Controlar natalidade de espécies silvestres é infundada, na prática não consegue ser implementada nem mesmo com espécies "domésticas" nos ambientes urbanos!

          • Uau, que racional que você é! E o ser humano que é uma praga com 7 bilhões de indivíduos destruindo o ecossistema? Vamos.liberar a caça desta espécie nociva também?

  11. No texto comenta animais exóticos, deveria liberar apenas para estes que causam prejuízos e não para silvestres. Há uma grande contradição entre título é texto

  12. Todo ser humano que já viveu, vive, ou viverá depende de caçar ou de que alguém cace para ele sobreviver…e aquele que paga para que outros cacem é do pior tipo. No pagamento da carne em um supermercado está incluído o abate do boi a custa de marretadas, ou do frango dependurado em ganchos ou de peixes enroscados em redes. Notem ainda, estes "caçadores pagantes" para que outros matem não querem nem saber como viveram confinadamente e como morreram estes animais.

  13. Além do mais, com a regulamentação da atividade no Brasil haverá um incremento significativo de divisas a partir do recolhimento de taxas e emolumentos de permissões de caça – a exemplo do Uruguay e Argentina, que contam com uma fonte expressiva de recursos oriundos da exploração de atividades cinegéticas regulamentadas em seus países

  14. Sem discutir esse Projeto de Lei especificamente, ou a figura do seu proponente, deve se admitir que simplesmente não existe discussão/debate sobre a caça manejada como instrumento de conservação no Brasil. Qualquer iniciativa nesse sentido é sufocado por uma enxurrada ideológica, sem margem para dados/ciência/boas práticas e resultados obtidos em países mais pragmáticos. Sequer o abate de espécies exóticas altamente prejudiciais ao meio ambiente como javalis ou búfalos escapa da “patrulha”!

    A caça pode ser um uso alternativo às propriedades rurais, sem implicar na substituição do ecossistema natural por culturas agrícolas. A caça pode gerar verba e dados para conservação, como no caso clássico dos Duck Stamps (https://www.fws.gov/birds/get-involved/duck-stamp.php). Ainda nos EUA, temos milhões de dólares revertidos para as agencias ambientais governamentais (https://en.wikipedia.org/wiki/Pittman%E2%80%93Robertson_Federal_Aid_in_Wildlife_Restoration_Act) . Enquanto isso, por aqui as iniciativas governamentais de conservação tem de se digladiar atrás de editais pontuais ou verbas da compensação de empreendimentos (ressalvando que nunca faltam verbas para os "coffee-breaks" nos diversos "work-shops" dos" action-plans" ou congêneres…)

  15. (1) Permitir a caça por gerar renda é argumento tão vazio quanto da indústria tabagista que gera impostos.

    (2) A discussão de comunidades tradicionais contra proteção integral não ajuda de modo algum a conservação. Os que promovem o embate entre o mito da natureza intocada contra o mito do bom selvagem contribuem tanto quanto ruralistas para a conservação.

    (3) A caça de javalis e outros exóticos invasores é primordial na manutenção da biodiversidade.

  16. O pior é que esses políticos conseguem argumentar que propostas e projetos deste tipo são "anseios da sociedade". Os verdadeiros anseios da sociedade, a exemplo de uma tributação e impostos mais justos (reforma tributária), investimentos em pesquisas científicas, saúde, postos de trabalho, segurança, criação de leis mais rígidas aos criminosos, etc., esses putos políticos deixam anos e anos projetos que tratam de coisas assim, onde eles têm obrigação de responder aos brasileiros de norte a sul.
    Aí vem um gaiato como esse deputado e se demonstra tão limitado que a única coisa deste momento é isso, que está quieto. Vejam, se as instituições não conseguem manejar uma espécie exótica, imaginem as nativas diante da diversidade que (ainda) tem.
    Procure o que fazer, excelência…

  17. Olá!
    Vi a matéria, mas por favor, qual o link para conseguirmos votar? No site, aparece apenas o resultado da enquete, mas não aparece um link para votação. E no site do Senado, não consegui encontrar facilmente.
    Qual o link direto para votação?
    Obrigada!

  18. Pena que não foi divulgado aqui como assinar!!!! Muito mais gente teria assinado!
    Também não vi em outros locais a disponibilidade para assinarmos! Uma pena!

  19. A caça a animais da fauna silvestre e/ou exotica tem de ser regulamentada e fiscalizada! O Brasil deve seguir o exemplo de paises onde isso ja ocorre como na Argentina, Uruguay, EUA, Africa do Sul etc … O debate deve ser feito sem paixoes ideilogicas e tabus! Pois vale lembrar q a caça ilegal nunca acabou,e q, a renda e taxas advindas dessa atividade legal sera empregada na conservação e preservação de nossa fauna/flora!! Aqui no Brasil a esquerda quer a legalização das drogas,do aborto etc …. E por quê não da caça????

  20. eu sou do interior e sei que isso não vai dar certo,quem vai fiscalizar os animais que foram mortos quem vai dizer esse pode, esse não,
    vão matar o que quiser de forma desenfreada, sem falar que aumentar a venda de aramas ilegais,e de crimes!
    as poucas matas servem de refugio e agora com essa lei ,os animais não terrão onde sobreviver,sem falar da criação ilegal de cachorros de caca, eles são mantidos ate três dias sem comer para que quando soltos cassem a sua presa pois estão com fome,pura brutalidade coisa de gente ignorante,que não tem a capacidade de pensar no próximo,e também são gananciosos!

  21. Quem precisa ser caçado urgentemente e este Deputado sem noção e as demais pessoas que apoiam este absurdo a nossa especie ao invés de evoluir esta cada vez mais retrograda e fico horrorizada com pessoas que apoiam, de certo são bem mal informada com relação a todo ecossistema ,ou não !! é que a ambição fala mais alta puro especismo!!!!!

  22. muito pelo contrario onde a caça sustentável e planejada é regulamentada a fauna cresce, a fiscalização aumenta e os recursos aparecem, com a caça furtiva ( desregulamentada) como hj. no Brasil, sem fiscalização, sem controle , sem pesquisa e principalmente sem recursos p/ fiscalização, se tornou o caos onde tudo pode e nada pode, e todos caçando livremente. Os verdadeiros ambientalistas que querem uma fauna equilibrada e protegida deveriam avaliar melhor sua posição.. leiam a PL antes de recriminar .. o tiro vai sair pela culatra se não for aprovada, muitos caçadores ilegais estão votando massivamente contra.

  23. o problema maior não é caçar ou não, isto depende do ponto de vista de cada um, o que precisamos é preservar todas as especies e a biodiversidade no geral, para isto temos que criar regras rígidas e planejadas, dando uma função social sustentável a biodiversidade, no fundo todos querem a mesma coisa só de maneiras diferentes, a caça regulamentada, traz mais benefícios que prejuízos a vida Natural, proporciona recursos, milhares de empregos, controle fitossanitários, fiscalização, recuperação, desenvolvimento da industria roupas, matérias em geral, turismo, hotelaria, veículos, ração animal, reflorestamento, enquanto discutimos perdemos muitas áreas pelo desmatamento, deixamos de fazer reflorestamento, a caça furtiva está a todo vapor sem controle ameaçando nossa fauna, só perdemos ambientalmente e vamos continuar perdendo enquanto este preconceito e radicalismo contra a caça estiver enraizado em nossas instituições, não podemos esquecer que fazemos parte deste mesmo meio ambiente que querem preservar sem a presença do animal homem que se alimenta de proteína animal de uma forma ou outra ..

  24. ola amigos,eu particularmente sou a favor da liberação da caça,em outros paises existe a temporada da caça de algumas especies,o problema do brasil é o brasileiro que simplesmente adora infringir a lei,e o territorio brasileiro e muito grande pra se fiscalizar,a caça esta proibida no brasil a décadas,e mesmo assim os animais ainda estão em extinção,pra min preservar a natureza não e so proibir a caça,tem fazer reflorestamento,sei de sitiantes e fazendeiros que estão derrubando arvores e enterrando durante a noite so pra aumentar a area de plantio isso é um absurdo,os orgãos ambientalistas não fazem nada,ta faltando e fiscalização…

  25. Já existe uma lei própria para a caça dos Java-porcos, acredito que um dos mais terríveis fatores da proposta desse senhor é o poder de criar sítios e reservas destinados exclusivamente para a caça. A caça ilegal existe, sou de uma região interiorana e sei de gente que caça, porém tem diminuído esse tipo de gente. Se a caça for liberada tudo voltará como era há sessenta anos atrás, com a diferença que a população de humanos hoje é muito maior, ou seja, a quantidade de caçadores será muito maior.
    Não sou a favor, pelo menos não como o texto está redigido.
    Apesar que se você pesquisar sobre as propostas dele, você verá que não tem nada a ver com ajudar o meio ambiente ou o pequeno produtor, e sim ajudar os grandes ruralistas.

  26. Nós somos os invasores e destruidores do meio ambiente os coitados dos animais estão confinados no que restou das matas nativas, inclusive já são abatidos por caçadores e capturados para comércio ilegal. Este deputado oportunista e imbecil em vez de se preocupar em resolver os problemas mais graves que afetam o pais fica querendo aprovar lei para matar animais. Somos responsáveis por colocar essa gente no poder.

  27. Sou a favor sim, de regularizar a caça de Porco do Mato e Capivara e URUBUS em certas épocas do ano, como foi feito com a pesca. Sou contra matar onça e veadinhos. mesmo porque o predador natural da capivara e porco do mato é a onça ! A Capivara e o Porco do Mato se reproduzem muito rápido ! e os Urubus que também não tem predador, tem centenas de milhares deles e isso ajuda a propagar doenças !!
    Estes dois animais ( Capivara e porco do Mato) são extremamente nocivos a Fauna, Flora ( já que isto ainda é o mais importante) como transmitem
    doença, como a febre Maculosa ( que MATA pessoas se não detectada a tempo), como atacam pessoas e dependendo do ataque, levam a morte !
    Tudo na vida tem que ter um equilíbrio, não adianta impor as coisas sem discernimento, temos que adaptar as coisas ao nosso tempo, com imparcialidade e respeito. Se na Africa eles fizeram tal coisa, e olha que lá tem bastante animais em extinção e deu certo, por que aqui não pode dar? Não podemos ser Chiitas nas atitudes!
    Claudia

  28. Valdir Colatto (PMDB-SC), membro da bancada ruralista – Na verdade o senhor deveria é procurar alguma coisa pra fazer, mas alguma coisa que contribua com o meio ambiente. Quem sabe o senhor faz uma lei pra PUNIR SEUS AMIGUINHOS QUE DESMATAM A AMAZÔNIA PRA CRIAR NOVOS PASTOS, VENDER MADEIRA… VAI TRABALHAR MOÇO! PENSA EM ALGUMA COISA QUE PRESTA!

  29. Parabéns Sr Valdir Colato pelo projeto no quesito as capivaras. Precisamos sim ajustar algumas leis,o bicho capivaras do qual sou vítima, requer controles, sendo sua carne saborosa nada mais justo que distribuir entre tantos carentes de proteínas.
    Há oito anos quando cheguei em um condomínio em Itupeva SP o rebanho totalizava nove bichos entre filhotes e adultos, claro não me preocupei, mas hoje estamos perto de 300, tornando nosso espaço verdadeiro CHIQUEIRO. além de ambiente fedido ainda comendo troncos de árvores, plantas, desbarrancando leitos, enfim destruindo fauna e flora, além do risco da febre maculosa e outras doenças, nos privando de passear às margens com nossos filhos.
    Mas é sempre assim o brasileiro tem pouca imaginação precisa ver alguém filho, irmão , parente sendo sepultado para ter ciência do perigo.
    Urgência na aprovação deste projeto ou teremos que abandonar tudo pela falta de coerência , tudo hoje tem que ser CONTROLADO…
    Moacyr

  30. Algumas pessoas acham que regulamentar a caça é entrar no mato com uma arma e sair matando tudo o que se vê pela frente por pura emoção. Não é bem assim. Moro no Canadá e aqui os caçadores são vistos como agentes ambientais. Não só com a arrecadação de dinheiro, que só no ano passado foram 72 milhões de dólares, mas com o apoio a pesquisadores e gerentes de controle ambiental com informações e amostras.
    Aqui para caçar você precisa fazer um curso, que te dá direito a ter uma licença que tem que ser renovada a cada três anos. Para animais grandes você precisa de uma tag, que é uma autorização, para cada animal que você quer caçar. E eles não vendem essas tags indiscriminadamente. Todo o país é dividido em pequenas áreas de manejo e para cada área eles autorizam um certo número de tags. Dependendo da população daquela espécie as temporadas nem abrem ou é feito um sorteio de uma quantidade limitada de tags.
    Para pequenos animais, existe um limite diário e um limite total de animais que você pode caçar. Dependendo do pequeno animal você também precisa comprar uma tag.
    Todo esse dinheiro financia uma grande rede de fiscalização e controle e se você for pego caçando fora das regras a punição é certa. No Brasil a fiscalização é pouca porque o IBAMA depende de dinheiro de impostos, o que é bem pior porque isso abre espaço para a caça ilegal que é indisdcriminada e perigosa.
    E tem outra coisa, aqui não existe caça esportiva. É proibido matar um animal e desperdiçar a carne ou a pele se for um fur bearer.

  31. Triste! Tudo é dinheiro dinheiro dinheiro.. que porra!!
    Já basta a selva de pedras q vivemos, animais q morrem ao terem seu habitat invadido por construções.
    Tanta espécie em extinção e esse cabrunco desse homem ainda quer lei que libere caça???
    Consciência!!!! Consciência por favor!!
    Sabem dizer se há abaixo assinado para votarmos contra essa estupidez?????

  32. Eu espero que esse senhor deputado não se reeleja mais nem mesmo para síndico de condomínio.Espero que as pessoas
    anotem o seu nome e de todos os outros
    que não se importam com o Brasil ,com suas florestas que nos proporcionam chuvas,com todos os seus ecosistemas e sua biodiversidade,que só pensam em lucros e não votem mais nessa gente do mal.

  33. Sinto-me envergonhado por ter tal projeto de lei partido de um Deputado Catarinense, mas tudo se espera da tal bancada do "Agro é Tudo"

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