Notícias

Por atraso no saneamento, Justiça suspende licença de Belo Monte

Consórcio Norte Energia não cumpriu a obrigação de concluir as obras no município de Altamira. Prazo venceu em julho de 2014

Daniele Bragança ·
31 de agosto de 2016 · 5 anos atrás
Vista aérea da obra da usina de Belo Monte. Foto tirada em junho de 2015. Crédito: Naiara Pontes/Secretaria-Geral da Presidência da República.
Vista aérea da obra da usina de Belo Monte. Foto tirada em junho de 2015. Crédito: Naiara Pontes/Secretaria-Geral da Presidência da República.

A Justiça Federal no Pará suspendeu na tarde desta quarta-feira (31) a licença de operação da usina hidrelétrica de Belo Monte. De acordo com a ação pedida pelo Ministério Público do Pará, o consórcio Norte Energia, responsável pela usina, não concluiu as obras de saneamento no município de Altamira. A implementação do esgoto sanitário e do abastecimento de água no local deveria ter sido concluída em julho de 2014, mas não foi. Mesmo assim, o Ibama concedeu a licença para que a usina começasse a operar.

Com a liberação da última licença, o prazo foi estendido até setembro desse ano. Mas a obra não andou, o que motivou o Ministério Público a entrar com um pedido liminar na Justiça para que a licença fosse suspensa por descumprimento de condicionante. A Justiça atendeu ao pedido do órgão.

A condicionante do saneamento básico estava prevista desde a licença prévia do empreendimento, concedida em 2010.

De acordo com o Ministério Público Federal no Pará (MPF-PA), a licença de operação da usina ficará suspensa até que seja integralmente concluída a implantação do saneamento básico, “incluindo a limpeza e desativação das fossas rudimentares e poços de água, com fornecimento de água potável encanada para todo perímetro urbano da cidade de Altamira”.

 

Leia Também

Dilma inaugura Belo Monte, maior obra do seu governo

Ibama diz sim para Belo Monte

Justiça suspende licença de operação de Belo Monte

 

  

 

  • Daniele Bragança

    É repórter especializada na cobertura de legislação e política ambiental. Formada em jornalismo pela Universidade do Estado d...

Leia também

Notícias
14 de janeiro de 2016

Justiça suspende licença de operação de Belo Monte

Norte Energia não cumpriu a obrigação de reestruturar a Fundação Nacional do Índio, condição para licença prevista desde 2010.

Notícias
24 de novembro de 2015

Ibama diz sim para Belo Monte

Órgão autoriza Norte Energia a encher reservatório para operação da usina. Licença tem validade de 6 anos e vem com 41 condicionantes.

Análises
17 de setembro de 2021

O Brasil no coração da conservação mundial da natureza

O Congresso da IUCN anunciou a agenda de conservação da natureza para a próxima década, invocando os governos a empreender uma recuperação baseada na natureza no pós-pandemia

Mais de ((o))eco

Deixe uma resposta