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Ambientalistas apreensivos

Por Salada Verde

Matéria do Valor de hoje informa que a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) deve apresentar nesta tarde, na Câmara dos Deputados, um projeto de lei que muda conceitos e extingue penas de prisão para crimes ambientais no país.  De acordo com o texto, as atribuições seriam descentralizadas entre os órgãos ambientais e a influência de ambientalistas esvaziada. Para completar, os estados também ficariam responsáveis pelo planejamento técnico e científico de toda a ocupação territorial, urbana e rural no país.

Mas não é apenas esse o risco que corre a natureza brasileira. Reportagem do  jornal O Globo  explica que Carlos Minc não gostou nada da emenda incluída no Projeto de Lei Complementar 12/03, escrito pelo deputado Sarney Filho (PV-MA) e que regulamenta o artigo 23 da Constituição federal. De acordo com este novo adendo, a fiscalização ficará a cargo do órgão ambiental que fornecer a licença de operação para um determinado empreendimento. A matéria, que seria votada ontem na Câmara, foi adiada pelos ambientalistas. Após negociações, ficou decidido que o Ibama poderá intervir caso o órgão responsável seja omisso. O ministro do Meio Ambiente também deixou claro que, caso a Medida Provisória 452 seja aprovada e referendada pelos senadores, vai pedir o veto do presidente Lula. Ela autoriza a construção de uma obra após 60 dias sem resposta do Ibama em pedidos de licenciamentos.

Para salvar a Mata Fluminense

Por Salada Verde

Na manhã desta quarta-feira, o Espaço Tom Jobim, no Parque Jardim Botânico (RJ), recebeu o lançamento do livro “Estratégias e ações para a conservação da biodiversidade no estado do Rio de Janeiro”. Organizada por Helena Bergallo, do Instituto Biomas (UFRJ) e outros nove cientistas, a obra é fruto de quatro anos de trabalho e foi escrita por mais de cem pesquisadores a partir de dados próprios, outros contidos na literatura e estudos de campo.

Para avaliar a situação atual da Mata Atlântica e as áreas prioritárias para proteção, a equipe dividiu o estado em diferentes regiões através de critérios como semelhanças urbanas, ecológicas, econômicas, culturais e sociais. Os resultados desta análise são nove áreas: Petróleo e gás natural, urbano-industrial, turística dos lagos fluminenses, serrana de economia diversificada, turística da Costa Verde, industrial do Médio Paraíba, turístico-cultural do Médio Paraíba, serrana de economia agropecuária e agropecuária dos rios Pomba, Muriaé e Itabapoana.

“Queremos que este trabalho seja um incentivo para a formação de políticas públicas e ações de conservação da Mata Atlântica, que originalmente cobria 12% do território nacional. E indicamos os locais que mais precisam”, disse Bergallo. Durante o evento, o presidente do Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, Clayton Lino, anunciou novos signatários do Pacto para a Restauração do bioma. Além disso, também avisou que uma reunião da Unesco realizada nesta quarta-feira na Coréia do Sul colocou 76 milhões de hectares do ecossistema como reserva da biosfera.

Jirau cada vez mais enrolada

Por Salada Verde

O Complexo de Usinas do Rio Madeira segue fazendo água. Ao menos os periódicos Valor Econômico e Rondônia Agora trazem hoje reportagens sobre um parecer de técnicos do Ibama por enquanto contra a emissão da licença de instalação da usina de Jirau, no Rio Madeira, em Rondônia. Isso permitiria a contiuidade da obra. No documento, descobre-se que 13 das 32 condições para liberação do empreendimento não foram cumpridas pelo Consórcio Energia Sustentável (Suez, ) No tema de casa mal feito, gnaham destaque a falta de estudos para otimizar a vazão de sedimentos pelas turbinas e vertedouros e a deriva de ovos, larvas e exemplares juvenis de peixes migradores, o que necessariamente deverá prever a demolição de ensecadeiras que venham a ser construídas. Nesse caso, o impacto ambiental seria sem precedentes, prevê o relatório, informa o Rondônia Agora. “O maior impacto causado ao Rio Madeira e a sua bacia é o próprio barramento físico do rio, e a partir daí, seus diversos impactos derivados. Portanto, uma vez barrado o rio, têm maiores pesos nas análises ambientais questões relacionais a manutenção dos fluxos naturais”, aponta o documento.

Imagens em unidades de conservação

Por Salada Verde

Com a publicação da reportagem de Felipe Lobo sobre turismo em unidades de conservação, alguns leitores questionaram chefes de parques federais e estaduais que estariam barrando a entrada de observadores de aves, por exemplo, vendo na atividade uma pesquisa, o que exigiria projetos e análises governistas antes de uma autorização. Outras lideranças, também não identificadas pelos leitores, estariam fechando as portas para fotógrafos amadores ou profissionais, vendo uma possibilidade de lucro para quem porta uma câmera. Nesse imbroglio, vale lembrar o que aponta a lei.

O artigo 33 da Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação afirma que a “exploração comercial de produtos, subprodutos ou serviços obtidos ou desenvolvidos a partir dos recursos naturais, biológicos, cênicos ou culturais ou da exploração da imagem de unidade de conservação, exceto Área de Proteção Ambiental e Reserva Particular do Patrimônio Natural, dependerá de prévia autorização e sujeitará o explorador a pagamento, conforme disposto em regulamento”. Já o regulamento da medida veio em um decreto de 2002, que consolida a cobrança pelo uso comercial de fotografias ou imagens cinematográficas feitas em parques nacionais e outras áreas protegidas.

A Instrução Normativa 5/2002 do Ibama, diz que a “utilização da imagem das Unidades de Conservação, exceto Área de Proteção Ambiental e Reserva Particular do Patrimônio Natural, dependerá de prévia autorização e sujeitará o requerente a pagamento”, conforme tabelas oficiais. Quando o uso da imagem da unidade de conservação for preponderantemente científico, educativo ou cultural, será gratuito.

Cada produção deverá ser antecedida pelo preenchimento de formulários, que deverão ser encaminhados às chefias de cada unidade, prevê acompanhamento de funcionários públicos e a doção opcional do material produzido ao órgão ambiental.

Com a palavra, os leitores e visitantes de áreas protegidas.

Abraçando a preservação

Por Salada Verde

Está marcada para o próximo dia 7, às 12h,  a quarta edição do Abraço Guarapiranga. O evento pretende reunir a população do entorno da Represa, na zona sul de São Paulo, para aumentar a pressão por investimentos em ações de recuperação e preservação do manancial. A Guarapiranga abastece 3,8 milhões de pessoas na Grande São Paulo e é considerada a mais ameaçada entre os mananciais que fornecem água para a capital. A população que vive ao seu redor é estimada em 800 mil pessoas, apenas metade beneficiária de algum sistema de coleta de esgoto. Além do despejo de esgoto não tratado, o manancial sofre com assoreamento das margens, diminuição do espelho d´água, desmatamento e uso indevido do solo, além dos impactos causados pela construção do Trecho Sul do Rodoanel. Desde 2006 há uma lei estadual específica para a proteção da Guarapiranga. No entanto, passados quase três anos, ela ainda não começou a vigorar definitivamente. Confira programação do Abraço Guarapiranga 2009, clicando aqui.
 

Multas em alta, arrecadação baixa

Por Salada Verde

Avaliação não-governamental mostra que vem crescendo o montante de multas aplicadas em Mato Grosso, mas arrecadação segue baixa. Regularização de fazendas também deve melhorar.