Mais de 500 reservas particulares

Salada Verde
sábado, 2 maio 2009 0:37

O Brasil já conta com 512 Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) que, juntas, somam 472,5 mil hectares. O Ministério do Meio Ambiente e Instituto Chico Mendes estão preparando o lançamento de um sistema online para agilizar os pedidos para a criação de mais reservas desse tipo. Proprietários que decidem proteger parte de suas terras permanecem com o direito de propriedade preservado e tem isenção do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR). Além disso, projetos elaborados para uso sustentável da área têm prioridade nas filas de análises do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) e de pedidos para concessão de crédito agrícola, entre outras vantagens.

Cipó sem extração de diamantes

Salada Verde
sábado, 2 maio 2009 0:03

Conforme informações da não-governamental Associação Mineira de Defesa do Ambiente (Amda), foi suspensa esta semana a extração de diamantes pela Articum Mineração no leito do rio de Pedras e Poço Soberbo, na Serra do Cipó, em Minas Gerais. Apesar do cancelamento da atividade, ilegal por estar no entorno de unidades de conservação de proteção integral e junto a áreas protegidas por lei, a Amda teme que o caso termine em impunidade. “…pela experiência que temos, não podendo minerar, ela (empresa) poderá seguir o caminho de muitas outras: abandonar o local, deixando mais um passivo para Minas Gerais”, lamenta em nota Dalce Ricas, superintendente da ong.

Grilagem na mira do Conselho Nacional de Justiça

((o))eco
quinta-feira, 30 abril 2009 19:33

A Comissão Permanente de Monitoramento, Estudo e Assessoramento das Questões Ligadas à Grilagem, criada pelo Tribunal do Justiça do Pará em 2007 para resolver conflitos de terra no estado, envia hoje (30) ao Conselho Nacional de Justiça uma petição solicitando o cancelamento administrativo de documentos de posse com evidência de grilagem ou incorreção. O motivo da petição foi o resultado de um estudo que aponta irregularidades em 6.102 títulos de terra. Somados, os papéis representam mais de 110 milhões de hectares, área quase do tamanho de dois estados do Pará. Com o cancelamento administrativo, o grupo pretende evitar a tramitação normal do processo, que pode levar anos.  Entre os famosos casos de grilagem neste estado  está o de Carlos Medeiros, ente jurídica e fisicamente inexistente que acumula 167 títulos de terras, somando 1,8 milhões de hectares em dez municípios paraenses. Tais títulos já estão bloqueados.

SOS Fauna pede socorro

((o))eco
quinta-feira, 30 abril 2009 19:29

A não-governamental paulista SOS Fauna, que trabalha no cuidado a espécies silvestres vítimas do tráfico, enviou hoje (30) um pedido de socorro via internet. Devido à apreensão ocorrida em São Paulo no último domingo, na qual cerca de 200 animais foram resgatados, a entidade solicita ajuda para manter alimentação e locação adequada dos espécimes, até que o destino deles seja decidido pelo Ibama. Na lista de itens faltantes na entidade constam desde areia, minhocas e mel, até uma lavadora de alta pressão para limpeza. O contato pode ser feito com Marcelo Pavlenco Rocha, presidente da ONG, pelos telefones (11) 9722 1233 e (11) 8323 7449.Saiba Mais Mercado negro de animais silvestres em SP

Carros sem combustíveis fósseis

Salada Verde
quinta-feira, 30 abril 2009 18:13

Noruega levanta possibilidade de proibir a produção de veículos movidos a combustíveis fósseis até 2015. Quer estimular a produção de carros que usem tecnologias limpas.

Artigo 23 vai a plenário

Salada Verde
quinta-feira, 30 abril 2009 18:12

Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprova projeto para regular trecho da Constituição. Idéia é delimitar funções ambientais dos governos. Medida pode desafogar Ibama e ICMBio.