Manaus: nova avenida pode danificar rara área de floresta urbana

Manaus: nova avenida pode danificar rara área de floresta urbana

Vandré Fonseca
quinta-feira, 10 setembro 2015 23:36
Conselheiro do TCE-AM, Júlio Pinheiro, e procurador de Contas, Rui Marcelo Alencar, acompanharam a visita técnica que constatou desrespeito a condicionantes ambientais na construção da Av. das Flores. Foto: DEAMB/TCE-AM

Manaus, AM — O desrespeito ao licenciamento ambiental está, segundo avaliação de técnicos do Tribunal de Contas do Estado, causando estragos no Parque Estadual Sumaúma, uma área de 52,5 hectares de floresta amazônica encravada na Zona Norte de Manaus. O Ministério Público de Contas do Amazonas vai entrar com uma representação para garantir que sejam cumpridas as condicionantes ambientais impostas à construção de uma avenida que margeia o parque.

A Avenida das Flores é uma obra do governo do estado e, sob crítica de ambientalistas e de moradores da área, obteve licenciamento ambiental do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas. Em 2013, o Sumaúma perdeu aproximadamente 1,7 hectares, que foram compensados com a incorporação de uma área de 2,5 hectares, separada por uma rua do restante da mata.

A avenida vai passar rente aos muros do parque, o que para os críticos da obra deve provocar morte de árvores na borda e facilitar a entrada de espécies invasoras. O barulho do trânsito também preocupa. A obra é justificada pelo governo estadual pela necessidade de aumentar a infraestrutura viária e oferecer acesso mais rápido à Zona Norte da cidade.

O Parque Estadual Sumaúma é um dos mais importantes fragmentos florestais urbanos de Manaus. No Parque são encontradas espécies como o sauim-de-coleira (Saguinus bicolor), um dos primatas mais ameaçados do país e que corre risco de extinção devido à perda de habitat.

Entre os problemas apontados na obra, está trazer barro para dentro do parque a partir do aterro da avenida, além de despejo de esgoto no parque. Outros problemas, não relacionados à obra, também foram encontrados no entorno, como a presença de lixões clandestinos e esgoto de residências despejados dentro do parque.

As irregularidades encontradas, segundo informações do Tribunal de Contas do Estado, ferem a Lei 9.985/2000, do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) e a Lei Estadual 053/2007, que disciplina o Sistema Estadual de Unidades de Conservação (CEUC). A inspeção foi realizada no dia 31 de agosto.

O conselheiro do TCE-AM Júlio Pinheiro acompanhou a visita técnica e justifica a atuação do Tribunal em questões ambientais. De acordo com ele, a Constituição determina que é função dos Tribunais de Contas zelar não só por questões financeiras, mas também pelo patrimônio público, o que inclui a Floresta Amazônica. O TCE-AM já conta, por exemplo, com uma ouvidoria ambiental, além de ter um procurador de Contas designado para tratar de questões relacionadas ao Meio Ambiente.

As irregularidades foram divulgadas em sessão do Tribunal, mas os conselheiros aguardam a formalização da denúncia por parte do Ministério Público de Contas. Se as condicionantes ambientais não forem cumpridas, o Tribunal de Contas pode até suspender o licenciamento e, consequentemente, paralisar as obras em andamento.

 

 

Leia também
Um periquito do barulho em Manaus
Manaus: horizonte perfeito para a observação de aves
Uma ponte perto demais

 

 

 

8 comentários em “Manaus: nova avenida pode danificar rara área de floresta urbana”

  1. O Instituto de meio ambiente do Amazonas (IPAAM) é uma farsa, assim como são os demais órgãos ambientais estaduais. Todos sabemos disso e ainda estamos sustentando um monte de funcionários que não estão lá pra cuidar de meio ambiente e sim pra carimbar papel dando "regularidade" ao que as vistas das leis ambientais é Irregular. Piada!

  2. Não entendi a compensação ambiental oferecida por esta aberração que chamam de obra do Estado. Pelo que ouvi o Parque ganhou "alegorias parintinenses" na sua área de visitação, em troca de todo este estrago….. aproveito para observar que o parque continua SEM GUARITA, sem sinalização para animais na estrada, sem lombadas e sem reforma das trilhas interpretativas. O Parque está fechado deste o final do ano passado. As "alegorias" estão lá se desintegrando…

    • Olha só que absurdo! http://acritica.uol.com.br/amazonia/Parque-Estadu
      Com um investimento de R$ 2 milhões, as obras no parque duraram cerca de seis meses desde o projeto até a execução, segundo a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS). Os elementos de decoração, que prometem ser a grande atração tanto para crianças quanto para adultos, foram confeccionados por artistas de Parintins e têm o objetivo de homenagear a fauna, flora e mitologia existente na região amazônica.

  3. Os antigos chamavam isso de sem vergonhice….. Em outras cidades do Brasil se preserva o pouco de floresta urbana que sobrou … em Manaus, se destrói …. Acorda Manaus … esses que se dizem representantes do povo, só querem te explorar com uma garota de programa …

  4. Esses analfabetos ecológicos que governam a cidade e o estado deveriam estudar um pouco os diversos parques criados em Belo Horizonte ;.. com cert4ez iriam agir de forma diferente ……. o pior analfabeto é aquele que acha que tem um diploma e pensa que sabe tudo so pq tem um cargo de funcionário … esses é um dos motivos de Manaus ser atrasada como é. em determinados campos da sociedade….

  5. Informo aos leitores que, em função da denúncia encaminhada para Ouvidoria Ambiental do Tribunal de Contas do Amazonas, que gerou representação do Procurador Rui Marcelo, foi suspensa em caráter liminar, pelo Conselheiro Substituto Alípio Firmo Filho, a Licença Ambiental de instalação e suas renovações, concedida pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), para construção do trecho 2 da Avenida das Torres (Avenida das Flores). Esse trabalho inovador que vem sendo desenvolvido pelo TCE-AM, demonstra a importância do Controle Ambiental Preventivo, defendido pelo Conselheiro Júlio Pinheiro, desde quando foi implantado o Departamento de Auditoria Ambiental , que já realizou Auditorias nas áreas de Resíduos Sólidos, Manejo Florestal, Controle nas Unidades de Conservação, Licenciamento Ambiental, Abastecimento de Água e outros.
    Agora com a Ouvidoria Ambiental, o Tribunal se socorre de informações e denúncias da população, na capital e no interior, nas questões de desmatamento, queimadas, novos lixões a céu aberto(incluindo lixo hospitalar),tráfico de animais silvestres, pesca predatória, poluição de rios e igarapés, etc

    • Mara, está na hora de vocês voltarem ao local e ver que nada mudou com relação aos impactos negativos. A obra continua soterrando o Parque. As nascentes do Parque estão entupidas de lama. A obra drenagem dentro do Parque foi aprovada por vocês? Rasgaram e derrubaram uma bela faixa de mata! E agora?
      Estive no local. Onde está a compensação para o Parque? Sumiram dentro do Governo do Estado?

  6. Muito interessante os comentários acima (concordo), quando se fala de meio ambiente, se pensa em florestas, rios, animais, resíduos, poluição, controle e etc. E os seres humanos (moradores) onde estão inseridos nessas questões?
    Não há uma preocupação de como se sentem?
    Você que mora na área de (des) construção da "avenida das flores" quantas vezes recebeu uma visita de assistentes sociais ou psicólogos representante do governo do estado para saber como você recebe: Os impactos psicossociais que estão sendo gerados em você como morador e ser humano…e muito mais…
    Em sua pesquisa sobre percepção ambiental Melazo (2005) descreve que as sensações são estimuladas através dos cinco sentidos humanos: visão, olfato, paladar, audição e tato. Com esses estímulos ocorre a formação das idéias e da compreensão do mundo que nos rodeia, norteados pela inteligência que possui cada indivíduo bem como seus valores éticos, morais, culturais etc., que tornam assim o indivíduo capaz de pensar e agir sobre sua realidade. (OLIVEIRA E CORONA, 2008)

Deixe um comentário

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.