Notícias

Justiça suspende construção de presídio em reserva biológica

Construção de unidade prisional em Barbacena, sul de Minas, estava em fase inicial e foi embargada após pedido do Ministério Público.

Daniele Bragança ·
31 de agosto de 2015 · 9 anos atrás
Unidades prisionais serão criadas próximas de presídios já criados, como o Complexo Penitenciário Doutor Pio Canedo, em Pará de Minas (acima). No sul, governo quer construir presídio em unidade de conservação. Foto: Omar Freire/Imprensa MG
Unidades prisionais serão criadas próximas de presídios já criados, como o Complexo Penitenciário Doutor Pio Canedo, em Pará de Minas (acima). No sul, governo quer construir presídio em unidade de conservação. Foto: Omar Freire/Imprensa MG

A Justiça de Minas paralisou a obra de um presídio em construção no interior da Reserva Biológica do Pinheiro Grosso, em Barbacena, no sul de Minas Gerais. A obra estava no começo e foi suspensa após uma vistoria feita em conjunto entre a Polícia Militar (PM) de Meio Ambiente e o Ministério Público no local.

Uma reserva biológica é uma unidade de conservação de proteção integral cujo objetivo é preservar integralmente o ecossistema e demais atributos naturais existentes em seus limites, “sem interferência humana direta ou modificações ambientais”. A construção de empreendimentos no interior de uma reserva é proibida por lei.

A Ação Civil Pública (ACP) movida pelo MP fez a Justiça determinar o fim da obra em qualquer área no interior da reserva e nas mediações de até 2 quilômetros. Na ação, os promotores ressaltaram que a unidade é a única de Proteção Integral em um raio de 42 quilômetros e que protege o maior fragmento da Mata Atlântica da região.
Os promotores destacaram na ação que a área protegida foi criada por preservar “importantes remanescentes florestais da Mata Atlântica, que, em parte, constituem atualmente Reserva da Biosfera, título conferido pela Unesco, visando à conservação desse ecossistema e sua fauna associada, com espécies raras e ameaçadas de extinção”.

Segundo o portal G1, o Departamento de Transportes e Obras Públicas (Deop) informou que vai recorrer da decisão e tomar todas as medidas cabíveis para a continuidade das obras. No projeto, o presídio de Barbacena teria a capacidade de abrigar 388 presos. Ao todo, o estado de Minas está construindo 8 unidades prisionais. Todas já licitadas, incluindo o presídio dentro de uma reserva biológica.

*Com informações do Ministério Público de Minas Gerais.

 

 

Leia Também
Projeto quer extinguir Reserva Biológica Nascentes da Serra do Cachimbo
Reserva biológica sob pressão
Reserva Poço das Antas: desabafo de um ambientalista

 

 

 

  • Daniele Bragança

    Repórter e editora do site ((o))eco, especializada na cobertura de legislação e política ambiental.

Leia também

Notícias
12 de fevereiro de 2014

Reserva Poço das Antas: desabafo de um ambientalista

Leia o relato de Luís Paulo Ferraz, da Associação do Mico-leão-dourado, sobre o incêndio que matou animais e destruiu 1.000 hectares da reserva.

Reportagens
10 de fevereiro de 2010

Reserva biológica sob pressão

MPF acusa Incra e Instituto Chico Mendes de poderem causar genocídio a quilombolas que querem 41 mil hectares de uma das reservas mais conservadas da Amazônia.

Notícias
26 de agosto de 2015

Projeto quer extinguir Reserva Biológica Nascentes da Serra do Cachimbo

Para não retirar moradores, senador quer transformar 53% da reserva em Área de Proteção Ambiental, que permite habitação. O restante virará parque.

Mais de ((o))eco

Deixe uma resposta

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.

Comentários 3

  1. Marcelo diz:

    Recorrer da decisão????Como assim????Quem autorizou obras em UC de proteção integral????


  2. Marco diz:

    Vamos destruir mata-atlântica pra abrigar bandidos…Só na M…do Brasil mesmo!


  3. paulo diz:

    Lambança e mais lambança.