O Ibama reafirmou nesta quarta-feira a decisão de enterrar o processo de licenciamento da usina hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, no Pará. A Eletrobras entrou com um recurso administrativo pedindo que a autarquia voltasse atrás na decisão de arquivar o licenciamento da usina, mas o pedido foi negado.
Em ofício assinado pela presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Suely Araújo afirmou que “há óbices legais e constitucionais ao licenciamento ambiental do empreendimento”, principalmente em relação a questão indígena e os estudos de impacto ambiental considerados insuficientes e incompletos, pelo órgão ambiental.
Questão indígena
São Luiz do Tapajós alagaria parte da Terra Indígena Sawré Muyby, da etnia Munduruku, e essa foi a principal razão do licenciamento ter sido negado, após a Fundação Nacional do Índio (Funai) apontar “a inviabilidade do projeto sob a ótica do componente indígena”. A Constituição brasileira veda a remoção permanente de índios de suas terras.
De acordo com Suely, enquanto “não solucionada pelas autoridades legalmente competentes a controvérsia acerca de demarcação e do respectivo perímetro da terra indígena em questão, não há como dar seguimento ao processo de licenciamento do empreendimento”.
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Daniele Bragança
Repórter e editora do site ((o))eco, especializada na cobertura de legislação e política ambiental. →
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Quem fala em energi alternativas não conhece a região.. acha que aqui é a Europa ou o Canadá.e não sabe as verdadeiras nescecisaddes de quem leva desenvolvimento ao locais mais ermos do País.
É por isso que continuamos como terceiro mundo não fazemos o deveres de casa corretamente e trava todos is projetos de progresso e bem estar das pessoas auê vivem e querem este progresso ao seu Redor!!quem já esteve lá sabe como eu como é importante a energia para estas pessoas!!
(Continuando comentário acima) O Ibama vira para-raio de todas as pressões pró e contra ao empreendimento…
Tem que mudar toda a lógica do licenciamento. Não dá mais pro órgão ambiental ter de cuidar dos índios, das cadeias, da prostituição, do quilombo, do desemprego pós-obra, do impacto sobre o trânsito, etc, etc, etc…