Ibama arquiva licenciamento da hidrelétrica São Luiz do Tapajós

Eduardo Pegurier e Daniele Bragança
quinta-feira, 4 agosto 2016 18:59
Corredeiras do Uruá, no rio Tapajós, que seriam submersas caso a usina São Luiz do Tapajós fosse construída. Foto: Marcio Isensee
Corredeiras do Uruá, no rio Tapajós, que seriam submersas caso a usina São Luiz do Tapajós fosse construída. Foto: Marcio Isensee

 

A presidente do Ibama, Suely de Araujo, arquivou hoje, 4 de agosto, o processo de licenciamento ambiental do maior novo projeto de hidrelétrica na Amazônia, a usina São Luiz do Tapajós, que seria construída no rio Tapajós, na região do município de Itaituba. A usina alagaria parte da Terra Indígena Sawré Muyby, da etnia Munduruku, e essa foi a principal razão do licenciamento ter sido negado, após a Fundação Nacional do Índio (Funai) apontar “a inviabilidade do projeto sob a ótica do componente indígena”. A Constituição brasileira veda a remoção permanente de índios de suas terras.

O Ministério Público Federal também apresentou parecer contra a usina com base no impacto da usina sobre a terra indígena.

Por fim, o próprio Ibama também considerou o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) incompleto e apontou que a Eletrobrás perdeu o prazo para satisfazer as complementações pedidas. O documento com essa conclusão é assinado por Rose Mirian Hofmann, diretora de licenciamento do órgão.

O curto despacho da presidente Suely Araujo, que oficializou o arquivamento, diz:

“O projeto apresentado e seu respectivo Estudo de Impacto Ambiental – EIA não possuem o conteúdo necessário para análise da viabilidade socioambiental, tendo sido extrapolado o prazo, previsto na Resolução CONAMA 237/1997, para apresentação das complementações exigidas pelo ibama”

Veja os documentos ligados ao arquivamento do licenciamento ambiental, extraídos do site do Ibama:

 

Passos anteriores

No dia 19 de abril, o Ibama já tinha suspendido o processo de licenciamento, pela mão da sua ex-presidente, Marilene Ramos. Aquele foi justamente o dia em que a Funai reconheceu a terra indígena Sawré Muybu.

São Luiz do Tapajós seria a primeira de um grupo de 5 usinas que integrariam o chamado complexo hidrelétrico dos Tapajós. Para viabilizar a construção das usinas, em janeiro de 2012, a presidente Dilma publicou a Medida Provisória 558 que alterou a área de 7 unidades de conservação que estavam no caminho das barragens. Ao tramitar pela Câmara, a MP 558 aumentou para 8 o número de unidades de conservação afetadas.

Veja o vídeo de ((o))eco

 

 

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2 comentários em “Ibama arquiva licenciamento da hidrelétrica São Luiz do Tapajós”

  1. Nossa que noticia maravilhosa. Sera que finalmente vao mesmo proibir estas loucuras? Meus parabens as autoridades que se posicionaram contra. Quase inacreditavel que tenham conseguido!!!

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  2. Hidrelétricas do Madeira, Belo Monte e Tapajós…tudo nhaca da era Petê! E diziam que Marina era a grande "defensora da ecologia"…Pffff!!! Parabéns Suely e Rose!!!!

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