Guarda-parque morre em acidente no Parque Estadual Restinga de Bertioga

Sabrina Rodrigues*
quinta-feira, 4 maio 2017 22:12
Parque Estadual Restinga de Bertioga. Foto: Wikipédia.
Parque Estadual Restinga de Bertioga. Foto: Wikipédia.

Na tarde de segunda-feira (01), o guarda-parque Vanderley Aparecido dos Santos Quirino, de 23 anos, se afogou enquanto realizava seu trabalho no Parque Estadual Restinga de Bertioga, no Estado de São Paulo. Vanderley não sabia nadar e usava um colete a prova de balas no momento em que o barco onde estava virou.

O colete dificultou o resgate do corpo do guarda-parque, que só foi achado na manhã seguinte pelo Corpo de Bombeiros. No momento do acidente, ele estava acompanhado de outro colega, que sobreviveu.

Vanderley trabalhava no parque como vigilante terceirizado, um profissional que cuida da vigilância de trilhas e combate a ação de palmiteiros, caçadores e outros criminosos no interior das unidades de conservação, mas não é concursado e normalmente não recebe o treinamento adequado que um guarda-parque receberia, embora exerça a mesma função.

Criada em 2010, o Parque Estadual Restinga de Bertioga (PERB) é administrada pela Fundação Florestal de São Paulo, vinculada à Secretaria do Meio Ambiente do Estado. A unidade de conservação possui o total de 9,3 mil hectares e sofre com a invasão de pescadores e de caçadores ilegais.

Em nota, o órgão informou que uma sindicância foi aberta para apurar as causas do acidente e que está a disposição da polícia para elucidar o caso.

Terceirização de guarda-parques

“O guarda-parque trabalha em uma área remota. E o trânsito numa área remota sempre implica em risco, seja de um visitante, seja de um funcionário trabalhando. Assim como os bombeiros militares ou civis, que praticam uma atividade que implica em risco. É impossível eliminar completamente o risco de alguém que é destacado para combater um incêndio florestal, para fazer um resgate, uma operação de busca e salvamento em uma área remota ou andar em trilhas bastante acidentadas, o que se pode fazer com isso é aplicar a legislação e eu sempre defendi, no INEA, é que os guardas recebessem um adicional de periculosidade” explica André Ilha, ex-presidente do Instituto Estadual de Florestas do Rio de Janeiro e Diretor de Biodiversidade e Áreas Protegidas do Instituto Estadual do Ambiente (INEA) de 2009 a 2014 e um dos responsáveis pela criação do primeiro grupo de guarda-parques do Rio de Janeiro, que agora serão substituídos por terceirizados.

Ilha participou nesta quinta-feira do III Encontro de Parques de Montanha, realizado no Parque Nacional da Tijuca, e foi abordado pela  nossa reportagem para comentar sobre o acidente envolvendo o guarda-parque em Bertioga. Falando da situação do Rio, que conhece como poucos, Ilha afirmou que a terceirização precariza a mão-de-obra e traz riscos para o profissional.

“Essa modalidade de contratação dos guarda-parques (a terceirização), eu acho muito ruim para o serviço porque é meio guarda-parque. A partir do momento em que ele não é servidor público, ele não pode lavrar um auto infração, um termo de apreensão. Enfim, o funcionário não está mais investido da autoridade do Estado no exercício da sua função”, afirmou.

O serviço de guarda-parques do Rio de Janeiro foi criado em 2010, através do Decreto Estadual nº 42.471. No texto da norma foi definido que “o INEA deverá organizar a carreira de Guarda-Parque no prazo de 01 ano, a contar da publicação do presente Decreto”. O tempo expirou e, em vez de institucionalizar e reconhecer a profissão, o governo fluminense passou o bastão para iniciativa privada em abril.

Em São Paulo, a contratação de vigilantes para reforçar o quadro de guarda-parques da Secretaria do Meio Ambiente (SMA) começou em 2005. Reportagem do Estadão publicada em 2013 já denunciava a redução no número de funcionários destacados para a função e a ausência de treinamento.

*Com colaboração de Duda Menegassi

 

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3 comentários em “Guarda-parque morre em acidente no Parque Estadual Restinga de Bertioga”

  1. Guarda-parque, na sua essência legal TEM que ser Funcionário Público. O que acontece nos órgãos estaduais é um arremedo mal arrumado desta função. Um terceirizado ou é contratado como Vigilante ou Auxiliar de Serviços Gerais. A depender do estabelecido em contrato, estas ações de combate a incêndios, desmatamento, caça, pesca ou coleta de material vegetal(palmito) não passa de desvio de função.
    Infelizmente estes tipos de acidentes são mais comuns do que se imagina.

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