O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) do projeto da usina hidrelétrica de São Luiz de Tapajós usa metodologia inadequada, omite dados importantes para avaliação dos impactos da obra e apresenta ações mitigadoras insuficientes. Essas e outras fragilidades do EIA, primeira etapa do processo do licenciamento ambiental da usina, foi tema de uma análise crítica publicada nesta terça-feira por um grupo de 9 pesquisadores independentes.
O documento, financiado pelo Greenpeace, aponta que o estudo que serve para justificar a construção da hidrelétrica não mede os impactos da obra às comunidades indígenas, ribeirinhos e ao meio ambiente. A avaliação técnica é assinada por especialistas do Museu Paraense Emílio Goeldi, do INPA e da UFPE.
“Em vez de cumprir com o seu papel, que é de prever os reais impactos da construção de empreendimentos do porte dessa hidrelétrica e, assim, informar o processo de decisão, esses documentos tornaram-se mera formalidade para legitimar decisões políticas já tomadas”, afirma Danicley de Aguiar, da Campanha da Amazônia do Greenpeace.
O estudo de impacto ambiental e relatório de impacto ambiental realizado pelo consórcio Grupo de Estudos Tapajós foi protocolado no Ibama em agosto de 2014 pela Eletrobras. Para os autores da análise crítica, o EIA/RIMA deveria ser rejeitado pelo órgão licenciador, por apresentar erros, subestimar amostras e omitir impactos, como os efeitos no trecho do rio abaixo da barragem e os planos de implantação de mais quatro hidrelétricas na mesma bacia hidrográfica.
O relatório científico pode se lido aqui.
Entenda a história
A Usina de São Luiz dos Tapajós é a primeira de um complexo que prevê a instalação de pelo menos 5 usinas num dos últimos rios livres de hidrelétricas da Amazônia.
Para viabilizar a construção do complexo, num local de rica biodiversidade e cercado por terras indígenas e unidades de conservação, o governo publicou em 2012 a Medida Provisória 558, que alterou a área de 7 unidades de conservação na região. Ao tramitar pela Câmara, a MP aumentou para 8 o número de unidades de conservação atingidas.
Em relação às terras indígenas, o governo preferiu congelar a demarcação da Terra Indígena Sawré Muybu. O reconhecimento do direito de posse dos Mundukurus sobre a área inviabilizaria a construção da hidrelétrica São Luís do Tapajós. A Constituição determina que os índios só podem ser desalojados de suas terras em casos específicos, como uma epidemia, mesmo assim só com a aprovação prévia do Congresso Nacional.
A causa indígena é um dos fatores que mantêm o licenciamento ambiental da hidrelétrica paralisado. A Justiça já determinou que os indígenas sejam ouvidos antes de qualquer licença.
A análise crítica do EIA/RIMA será encaminhado ao Ibama e ao Ministério Público Federal.
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Existem ESPECIALISTAS e "especialistas"
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Prezados,
O link para o relatório científico não abre. Como fazer para acessá-lo?
Saudações
Caro Carlos e Thomaz. O link já foi corrigido. Abraços
Obrigado! Agora funciona.