Dilma pedirá ratificação antes de sair

Dilma pedirá ratificação antes de sair

Cláudio Angelo
segunda-feira, 9 maio 2016 14:24
Address by Her Excellency Dilma Rousseff, President of the Federative Republic of Brazil
Dilma discursa em Nova York, na cerimônia de assinatura do Acordo de Paris, em abril. Foto: UN Photo

Já está sobre a mesa de Dilma Rousseff a exposição de motivos para a ratificação do Acordo de Paris. Os documentos foram preparados pelos ministérios do Meio Ambiente, das Relações Exteriores e da Ciência e Tecnologia. A presidente deverá encaminhá-los ao Congresso Nacional antes da quarta-feira, quando seu processo de impeachment será votado pelo plenário do Senado e ela deverá ser afastada do cargo por 180 dias.

A expectativa, segundo uma fonte do governo, é de que o Parlamento não imponha dificuldades ao trâmite da ratificação, o que poderá fazer com que o Acordo de Paris vire lei no Brasil ainda este ano.

O PSDB, partido que formará a base aliada do governo de Michel Temer, tem interesse na agenda climática internacional – em carta de princípios entregue ao vice-presidente para marcar sua adesão ao futuro governo, os tucanos disseram ser “desejável que o país acelere a consecução das metas de redução de gases de efeito estufa estabelecidas no Acordo de Paris”. E o virtual ministro do Meio Ambiente de Temer, o deputado Sarney Filho (PV-MA), também prioriza o assunto.

Após a entrega ao Congresso, o acordo tramita em comissões especiais na Câmara e no Senado e é votado como decreto legislativo nas duas Casas. Em seguida vai a sanção presidencial e é depositado formalmente na Convenção do Clima das Nações Unidas.

A ratificação do Brasil aumentaria a chance de que o tratado climático entrasse em vigor já este ano. Algumas das maiores economias do mundo, como China, EUA e União Europeia, já se comprometeram a ratificar Paris até a conferência do clima de Marrakesh, a COP22. Por enquanto, 16 países já ratificaram o acordo, mas estes perfazem apenas 0,03% das emissões mundiais. Para que passe a vigorar, o tratado precisa de 55 ratificações, que representem 55% das emissões do planeta.

 

*Republicado do Observatório do Clima através de parceria de conteúdo. logo-observatorio-clima

 

 

Leia também

Agenda política compromete pauta climática

 

 

 

4 comentários em “Dilma pedirá ratificação antes de sair”

  1. Gente, como pode? O MMA já estava à mingua, sem condições, este ano com os cortes de 50% no orçamento, não vai haver condição de nada funcionar. Como se assina um acordo se poder por qualquer coisa em prática por falta de condições (decorrente da falta de interesse que funcione)??!!!

  2. Antes do Acordo de Paris o Brasil precisa fazer um ACORDO aqui mesmo para acabar com a devastação impiedosa de nossas florestas, a poluição desregrada das nossas bacias hidrográficas, a extinção das nossas espécies, o uso irresponsável de agrotóxicos, Precisa incentivar a agricultura orgânica e a criação de hortos florestais para disseminação de espécie nativas de cada região do Brasil.

Deixe um comentário

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.