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Decreto de Temer ameaça unidades de conservação na Amazônia

Com uma canetada, o presidente colocou em perigo nove áreas protegidas da Amazônia, entres elas três unidades de proteção integral

Vandré Fonseca ·
23 de agosto de 2017 · 4 anos atrás
Decreto atinge o Parque Nacional Montanhas de Tumucumaque. Foto: Charly Sanches/Wikiparques.
Decreto atinge o Parque Nacional Montanhas de Tumucumaque. Foto: Charly Sanches/Wikiparques.

Manaus, AM — A abertura da Reserva Nacional de Cobre e seus Associados (Renca), uma área de 4,7 milhões de hectares na divisa do Pará com o Amapá, à mineração por empresas estrangeiras ameaça nove áreas protegidas na Amazônia. Sete unidades de conservação, incluindo o maior Parque Nacional em floresta tropical do mundo, as montanhas do Tumucumaque, e duas Terras Indígenas podem ser afetadas com a abertura determinada pelo governo Temer.

O alerta feito pelo WWF-Brasil em julho, quando a organização não governamental apresentou um relatório sobre pedidos de mineração na área, foi reforçado nesta quarta-feira, após a publicação do Decreto 9.142 de 22 de agosto de 2017, que extinguiu a Reserva. “ Na medida que você abre uma área tão grande, sem estabelecer uma governança, sem estabelecer um controle social mínimo, sem estabelecer regras, isso se torna um risco futuro”, afirma o coordenador de Políticas Públicas do WWF-Brasil, Michel de Souza.

A área, um pouco maior do que o estado do Espírito Santo, havia sido bloqueada à mineração em 1984, durante o regime militar. Apesar do decreto de Temer teoricamente não afetar as áreas protegidas, Michel de Souza demonstra preocupação.  Ele cita a tentativa de flexibilizar a Lei de Licenciamento e as diversas iniciativas do governo federal e do Congresso para mudar categorias ou reduzir Unidades de Conservação.

Além do  Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque (AP), duas unidades de conservação de proteção integral estavam sobrepostas a Renca, a Estação Ecológica do Jari e a Reserva Biológica Maicuru, que ficam no Pará. Quatros unidades são de uso sustentável: Reserva Extrativista Rio Cajari (AP), Floresta Estadual do Paru (PA), Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Rio Iratapuru (AP) e  Floresta Estadual do Amapá. As duas Terras Indígenas afetadas pela decisão são a Rio Paru D´este (PA) e Waiãpi (AP).

“Ao sinalizar que aquela área ali tem relevância mineral e que não possui uma governança, neste contexto onde as leis ambientais estão sendo flexibilizadas, o que a gente enxerga é um futuro tenebroso”, afirma o coordenador de Políticas Públicas da ong. “São vário elementos nessa tela que nos mostram que há um ataque sistemático às unidades de conservação, que há um ataque sistemático a áreas de interesse indígena, quilombola e isso em favor de quem desmata”, completa.

“O relatório mostra que menos de 30% da antiga reserva está fora dos limites das áreas protegidas”.

O relatório do WWF-Brasil, feito em conjunto com a empresa de georreferenciamento Jazida.com, destaca a Portaria 128 do Ministério de Minas e Energia, de abril deste ano, que já previa a retomada da análise de processos de mineração na área da antiga Renca. O relatório mostra que menos de 30% da antiga reserva está fora dos limites das áreas protegidas.

“A informação disponível atualmente é para uma área dentro das áreas protegidas. Já existe inclusive concessão de lavra dentro de uma unidade de conservação, feita antes de 1984”, alerta Michel de Souza. “Veja a insegurança jurídica que isso pode causar”.

Segundo o levantamento, existem 28 autorizações de pesquisa e concessões de lavra anteriores a 1984. Todas essas autorizações estão dentro de áreas protegidas, sete delas afetam a Terra Indígena Paru D´este. Outras atingem a Reserva Biológica de Maicuru e a Floresta Estadual do Paru. Existem outros 154 requerimentos de pesquisa, que também foram feitos antes da criação da Reserva, que agora podem voltar a tramitar. Todos os pedidos feitos durante a existência da Renca serão indeferidos, segundo a Portaria Ministerial.

 

Saiba  Mais

Relatório Renca: Situação Legal dos Direitos Minerários da Reserva Nacional do Cobre

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Comentários 11

  1. AvatarPAndre diz:

    Kkkkkkkk, verdade, nada será afetado, tudo se recria, mas cedo ou mais tarde só vão sobrar algumas UCs isoladas e com função ecológica precária. Viva o desenvolvimento, a mineração, pão na mesa do povão e whisky no copo grandão, viva o ICMBio por apoiar a iniciativa e nosso Governo visionário, parabéns !!! Kkkkkkk, fala sério…


  2. AvatarRosalvo Junior diz:

    A expressão "Reserva de cobre" pode, na língua portuguesa, ter dois significados.

    Um a de que o nome da reserva seja de cobre.

    A outra, de que a reserva é para a mineração de cobre.

    Portanto; cabe respeitar a opinião das pessoas acerca do fato envolvendo esta área.

    E, por fim, muitos de nós temos dúvidas da legalidade e legitimidade deste "governo" Golpista, na medida que avançam as provas da ilegalidade do afastamento da presidenta Dilma, legítima presidenta até dezembro de 2018.


    1. AvatarLuladrão diz:

      Parabens cumpanheru. Toma aqui sua mortadela.


      1. AvatarJosé Luiz de Sanctis diz:

        O "cumpanhero" votou no Temer e agora diz que foi "gopi". Quer a volta da "presidentA" Essa gente prefere o garimpo ilegal feito por bandidos e "índios". Haja!


  3. AvatarCláudio Maretti diz:

    Será que leram que a "reserva" era "de cobre"?!

    A tal "reserva" era área reservada para mineração! Agora liberada.

    Não atinge as unidades de conservação ou terras indígenas diretamente.
    Nem é área no coração da Amazônia que levará acesso onde não existe.

    E o decreto não está "obrigando" a mineração ocorrer. Apenas uma área que era reservada para interesses específicos, já de mineração, agora liberada para interesses gerais.


    1. AvatarEl Trumpo diz:

    2. AvatarCarlos Magalhães diz:

      Realmente, Cláudio. A área liberada para interessados na mineração não atinge nenhuma UC ou área indígena.

      Garimpo ilegal está, sim, ocorrendo AGORA!

      Vamos deixar os "ambientalistas" na boa companhia de Gisele Bundchen, Ivete Sangalo, Caetano Veloso, todos muito credenciados para falar sobre o assunto.


  4. AvatarEverardo. diz:

    "Na medida que você abre uma área tão grande, sem estabelecer uma governança, sem estabelecer um controle social mínimo, sem estabelecer regras, isso se torna um risco futuro”. Isso não procede. 70% da área são UC e terra índigena. Não mudou a governança da maior parte. Ambientalista sempre de má fé.


    1. AvatarJosé diz:

      Quando acabarem os problemas ambientais, os caras das Ongs wwf perde o emprego. é igual aquele vendedor de alarme que na verdade depende do ladrão, daí fica falando "Aqui é perigoso, olha o perigo!


  5. AvatarJosé diz:

    Mas quem chegou antes o RENCA 1984 ou as reservas ambientais?


  6. AvatarChapa é chapa diz:

    Quem é PeTistah e votou no Temer…dá um unlike!!!