MPF cobra compromissos assumidos pelo governador do Amazonas

Vandré Fonseca
quarta-feira, 20 maio 2015 22:58

Governador José Melo (PROS) posa entre Mariano Cenamo, secretário executivo adjunto do Idesam, e Carolle Alarcon, secretária-executiva do Movimento FichaVerde, quando da assinatura do carta de compromissos socioambientais. Agosto/2014. Foto: Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (IDESAM)
Governador José Melo (PROS) posa entre Mariano Cenamo, secretário executivo adjunto do Idesam, e Carolle Alarcon, secretária-executiva do Movimento FichaVerde, quando da assinatura do carta de compromissos socioambientais. Agosto/2014. Foto: Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (IDESAM)

Manaus, AM – Ambientalistas do Amazonas, reunidos no Movimento Ficha Verde, cobram do governador do Estado, José Melo (Pros), o cumprimento de obrigações assumidas durante a campanha eleitoral. Na disputa pelo governo, Melo assinou uma carta de compromissos socioambientais, prometendo cumprir 34 itens do documento.

Porém, mudanças administrativas que cortaram orçamento, pessoal e atribuições da Secretaria de Meio Ambiente, deram o sinal de alerta, tanto para o movimento quanto para o Ministério Público Federal (MPF). As mudanças significaram a redução de 30% no número de funcionários da secretaria, além da extinção de centros considerados importantes pelos ambientalistas, como o Centro de Mudanças Climáticas e o Centro Estadual de Unidades de Conservação.

Em abril, após o governador conseguir a aprovação da Reforma Administrativa na Assembléia Legislativa, a Procuradoria da República anunciou que iria monitorar o cumprimento das obrigações assumidas pelo então candidato ao governo José Melo. Em resposta a um pedido de informações do procurador da República Rafael Rocha, José Melo reafirmou que pretende cumprir os compromissos assumidos.

No texto enviador ao Ministério Público Federal, Melo afirma que as mudanças realizadas por ele não significavam um retrocesso no aspecto ambiental, pois as atividades e atribuições do Poder Executivo não seriam reduzidas na reforma e que a execução da Política Ambiental poderia ser realizada por meio de convênios, cooperação técnica e projetos, com instituições nacionais ou estrangeiras.

O Movimento Ficha Verde considerou a resposta de Melo “insuficiente e superficial”. De acordo com os ambientalistas, o Meio Ambiente representa apenas 0,1% do Orçamento do Estado, ou seja, a economia obtida com cortes na área será praticamente nula. Eles lembram ainda a importância estratégica da Floresta Amazônica para o estado, inclusive como argumento a favor da manutenção de incentivos fiscais à industrias de Manaus.

“O reordenamento e corte de gastos propostos pela reforma administrativa não pode servir de justificativa para o desmantelamento e o enfraquecimento do sistema de proteção ambiental do Amazonas, dado sua pequena participação no orçamento anual do Governo”, afirma o texto divulgado pelo movimento.

Veja a avaliação do Movimento Ficha Verde sobre a resposta do governador ao pedido de informações do Ministério Público Federal

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