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O afrouxamento na legislação ambiental e dois ataques a ambientalistas foram o estopim para que entidades ambientalistas se reunissem contra a caça. Lançada na última sexta-feira (23), a campanha “Eu respeito os animais da natureza e digo não à caça”, tem por objetivo conscientizar a sociedade da defesa dos animais nativos e cobrar ações das autoridades para coibir a caça, o aprisionamento e o tráfico.
Em agosto, duas notícias envolvendo ambientalistas saíram nas páginas policiais e não nas de meio ambiente: no começo do mês o casal Wigold Schaffer e Miriam Prochnow, foi atacado por um caçador enquanto caminhavam pela mata que preservam. Poucos dias depois, o Brasil vira notícia internacional com o assassinato do espanhol Gonzalo Alonso Hernandez no Parque estadual Cunhambebe, em Rio Claro, no estado Rio de Janeiro.
O movimento é constituído de 4 Redes (Rede de ONGs da Mata Atlântica – RMA, Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o desenvolvimento – FBOMS, Federação de Entidades Ecologistas Catarinenses – FEEC, Rede Nacional de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres – Renctas) e 19 ONGs, entre elas a Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida (Apremavi), a CI-Brasil, o IDS, a SOS Mata Atlântica e a SPVS.
A campanha consiste em coletar assinaturas que acompanharão as reivindicações abaixo. Elas que serão levadas às autoridades para imediata implementação:
1 – Imediata revogação da Resolução nº 457, de 25 de junho de 2013, do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA), que facilita e estimula o tráfico de animais silvestres no país, cuja vigência está prevista para 25.12.2013, mas já estimula os infratores. Referida Resolução contraria a Constituição Federal e o art. 25 da Lei 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais) que determina a soltura dos animais ou a sua doação a Zoológicos, fundações ou entidades assemelhadas, bem como a apreensão dos instrumentos utilizados na prática do crime.
2 – Discussão Pública no CONAMA e nos Conselhos Estaduais e Municipais de Meio Ambiente, de Resoluções para coibir o livre comércio em lojas agropecuárias e outros estabelecimentos comerciais, de armas de caça tais como espingardas de ar comprimido (cujo poder de destruição e matança é comparável a armas de fogo), estilingues, gaiolas, apitos e quaisquer instrumentos de captura de animais silvestres, visto que o livre comércio de tais armas e instrumentos estimula a matança, o aprisionamento e tráfico da fauna silvestre, contribuindo diretamente para a extinção de espécies.
3 – Realização de ampla e integrada operação de fiscalização (blitz nacional) contra a caça ilegal, a captura, o aprisionamento e o tráfico de animais silvestres e pela apreensão de armas e instrumentos de captura e aprisionamento de animais da fauna silvestre.
4 – Realização de campanhas públicas mostrando a importância e beleza dos animais e estimulando a observação e fotografia como atividades sustentáveis e seguras. As campanhas também deverão ser contra a caça, aprisionamento e tráfico de animais nativos do Brasil, com ênfase também, nas zonas rurais, mostrando que matar animais é crime e incompatível com nosso atual conhecimento científico e nível cultural. Deve-se também, divulgar telefones onde possam ser denunciados de forma anônima os contumazes caçadores de cada município ou região.
5 – Apuração rigorosa dos casos de violência contra os defensores da biodiversidade nativa do Brasil e aplicação das penalidades previstas em lei.
A campanha também conta um a seção página Protesto Verde, onde as pessoas poderão postar denúncias de caça, aprisionamento e tráfico de animais, para o posterior encaminhamento às autoridades competentes pela fiscalização e controle.
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