Salada Verde
Sua porção fresquinha de informações sobre o meio ambiente
A proposta sobre modificar a decisão de quarta-feira foi acatada pelo plenário do Supremo. Os ministros Marco Aurélio e Cezar Peluso, que queriam manter a decisão de procedência da ação direta de inconstitucionalidade (ADI 4029) da MP de criação do ICMBio, tiveram voto vencido. Com a decisão, o governo, o Ministério do Meio Ambiente e o Congresso Nacional podem respirar aliviados: nem terão que refazer a proposta de criação do Instituto Chico Mendes, nem tão pouco serão questionados pelo STF sobre todas as outras MPs que foram convertidos em lei sem passar pelo rito de tramitação que determina a Constituição.
-
Daniele Bragança
Repórter e editora do site ((o))eco, especializada na cobertura de legislação e política ambiental. →
Leia também
Notícias
3 de maio de 2024
Eletrobras contraria plano energético e retoma projetos para erguer megausinas no Tapajós
Há oito anos, as usinas do Tapajós estão fora do Plano Decenal de Energia, devido à sua inviabilidade ambiental. Efeitos danosos são inquestionáveis, diz especialista →
Por
André Borges
Reportagens
3 de maio de 2024
Obra para desafogar trânsito em Belém na COP30 vai rasgar parque municipal
Com 44 hectares, o Parque Ecológico Gunnar Vingren será cortado ao meio para obras de mobilidade. Poderes estadual e municipal não entram em acordo sobre projeto →
Por
Karina Pinheiro
Salada Verde
3 de maio de 2024
Governo do RJ recebe documento com recomendações para enfrentamento ao lixo no mar
Redigido pela Rede Oceano Limpo, o documento foi entregue durante cerimônia no RJ. O plano contém diretrizes para prevenir, monitorar e conter o despejo de lixo nos oceanos. →
Por
Júlia Mendes
Realmente o ICMBIO é um órgão importante. Só precisamos abrir concursos públicos para estudar com questoes de concurso
Uma das melhores decisão do STF