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Comissão amplia tamanho do Parque das Nascentes do Rio Parnaíba

Ao invés de reduzir, como previa projeto de lei, comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados muda proposta e aumenta tamanho da UC.

Redação ((o))eco ·
21 de outubro de 2013 · 8 anos atrás
Deputado Sarney Filho (acima) é o autor da proposta de ampliação do parque. Foto: Diogo Xavier/Câmara dos Deputados.
Deputado Sarney Filho (acima) é o autor da proposta de ampliação do parque. Foto: Diogo Xavier/Câmara dos Deputados.

O Parque Nacional das Nascentes do Rio Parnaíba será ampliado em 20 mil hectares, passando de 729.813 ha para 749.848 hectares. Essa foi a proposta aprovada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados na última quarta-feira (16). O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Sarney Filho (PV-MA), ao Projeto de Lei 2618/11, do deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), que originalmente reduzia a área do parque para 718.650 hectares.

Tanto o projeto original quando o que foi aprovado na comissão retiram áreas ocupadas por atividades agropecuárias do parque, compensando com a anexação de novas áreas, mais conservadas. O Parque Nacional das Nascentes do Rio Parnaíba está localizado entre as fronteiras dos estados do Piauí, Maranhão, Bahia e Tocantins.

O Projeto de Lei 2618 é de 2011 e surgiu como forma de resolver o conflito fundiário dentro do Parque Nacional: a parte sul da unidade de conservação tem atividade agropecuária. Os produtores fizeram uma proposta pedindo que a área utilizada por eles ficasse de fora do perímetro do parque, em troca de o parque ocupara uma área ainda preservada e desprotegida legalmente.

Em audiência pública realizada em 2012 na Comissão de Meio Ambiente, representantes do governo e produtores apresentaram novo perímetro, com a ampliação do parque para 731.710 hectares.

Outra audiência aconteceu e chega a nova proposta de área de 749.848 hectares, oficializado no relatório do deputado Sarney Filho: “A redefinição negociada da área pressupõe compromisso assumido de proteção da área pelos agricultores e pelos órgãos ambientais”, garantiu o relator.

Agora, a proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Se aprovada, seguirá para o Senado Federal.

 

 

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