Equador: legislativo aprova exploração de petróleo em reserva

Giovanny Fabio Vera Stephanes
terça-feira, 8 outubro 2013 23:05
A declaração de interesse nacional de explorar o petróleo nos blocos 31 e 43 dentro do Parque Nacional Yasuní teve 108 votos a favor e 25 votos contra. Crédito: Assembleia Nacional, República do Equador.
A declaração de interesse nacional de explorar o petróleo nos blocos 31 e 43 dentro do Parque Nacional Yasuní teve 108 votos a favor e 25 votos contra. Crédito: Assembleia Nacional, República do Equador.

A Assembleia Nacional do Equador aprovou na quinta-feira passada, 3 de outubro, a exploração de petróleo nos blocos 31 e 43 dentro do Parque Nacional Yasuní, que foi solicitada pelo presidente Rafael Correa logo da desistência do projeto Yasuní ITT que visava deixar o petróleo sob o solo.

Após um debate de quase nove horas, a Assembleia declarou de interesse nacional a exploração de ambos os blocos, com 108 votos a favor e 25 contra o projeto.

A resolução aprovada estabelece recomendações para o processo, como o monitoramento integral da operação petrolífera com as “devidas precauções aos direitos das pessoas, das comunidades, povos e nacionalidades indígenas, especialmente os povos em isolamento voluntário, da natureza e a conservação e usos sustentável da biodiversidade”, informa um comunicado da Assembleia equatoriana.

A vice-presidente do Parlamento, Marcela Aguiñaga, disse que o que se busca é “uma exploração responsável com o ambiente, com os habitantes”, e que com a decisão de explorar o petróleo no parque Yasuní “haverá uma mudança substancial na forma de viver”. Para ela, “a exploração de petróleo no mundo inteiro se traduz em um cenário de violência, de desperdício e discussão, mas no Equador foi trazida à discussão a possibilidade de uma exploração responsável”.

Na declaração de interesse nacional aprovada, a Assembleia não autorizou atividades extrativas na zona Tagaeri-Taromenani, território dos índios huaorani em isolamento voluntário, onde já eram proibidas.

A proposta do projeto Yasuní ITT era de manter indefinidamente as reservas do bloco petrolífero Ishpingo-Tambococha e Tiputini (ITT), estimadas em 920 milhões de barris, sem explorar. A comunidade internacional deveria contribuir com pelo menos 3,6 bilhões de dólares, 50% do que receberia o país se explorasse o campo petrolífero, como uma forma de compensação pela geração e manutenção de serviços ambientais da área onde estão os blocos petrolíferos.

Porém, no mês de agosto passado, o presidente Rafael Correia anunciou a finalização do projeto, e o interesse do Estado em explorar o petróleo no parque.

 

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