O governo do Peru declarou emergência ambiental, no dia 6 de setembro, na bacia do Rio Corrientes, no departamento amazônico de Loreto, por encontrar a presença de hidrocarbonetos e metais pesados como chumbo, cádmio e arsênico. A medida tem o objetivo de garantir o manejo sustentável da zona afetada, obrigando a realizar os trabalhos de recuperação e remediação da contaminação ambiental.
A Resolução Ministerial N° 263-2013-MINAN declara emergência ambiental por 90 dias na bacia do Rio Corrientes. Ela também aprova o Plano de Ação Imediata e de Curto Prazo para a questão e responsabiliza o Governo Regional de Loreto a atenção da emergência pelo seu cumprimento.
A norma afeta 11 comunidades nativas da bacia, entre elas Antioquia, José Olaya, Pampa Hermosa, Sauki, Valencia, Pijuayal, Belén, Sion, San José, Santa Rosa e Nueva Jerusalén.
A medida foi demandada ao Ministério de Ambiente no dia 13 de agosto deste ano pela Federação das Comunidades Nativas do Rio Corrientes (FECONACO), devido ao resultado dos relatórios do Grupo de Trabalho Ambiental que mostraram a gravidade da contaminação da bacia.
Após a monitoração ambiental no rio, o Ministério de Ambiente declarou em emergência a região devido “a níveis de riscos significativos à saúde da população por elevadas concentrações de parâmetros físicos, químicos e microbiológicos que superam os padrões” do país, como descreve o texto da resolução.
A FECONACO, em pronunciamento, indicou a empresa Pluspetrol como “responsável direto da contaminação ambiental no Corrientes”, fato comprovado pela instituição através de registros de “consecutivos derramamentos de petróleo” da empresa na região, que há 43 anos suporta a atividade petrolífera.
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Declaratória de Emergência Ambiental no Rio Corrientes, Loreto, Peru
Pronunciamento FECONACO exigindo declaratória de emergência ambiental
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