Notícias

Ibama concede licença prévia para a construção do Porto Sul

Megaprojeto portuário será instalado no distrito de Aritaguá, em Ilhéus, no Sul da Bahia, sob protestos de organizações ambientais

Daniele Bragança ·
19 de novembro de 2012 · 11 anos atrás
Imagem do mapa do empreendimento Porto Sul. Fonte: Complementações do EIA/RIMA.

Um dia antes do feriado da Proclamação da República, o presidente do Ibama, Volney Zanardi, concedeu a Licença Prévia para a construção do Porto Sul, um megaprojeto portuário que será instalado no distrito de Aritaguá, em Ilhéus, no Sul da Bahia. O sinal verde é mais um passo na direção de tornar realidade o projeto que nasceu no fim de 2007 e enfrenta oposição pelos altos custos ambientais que gerará.

Tudo é superlativo quando se fala no Porto Sul. Criado para escoar o minério do Sertão da Bahia, tem investimentos estimados em R$ 2,6 bilhões. A licença prévia emitida pelo Ibama contempla um terminal de uso privativo da empresa Bahia Mineração (Bamin) e um terminal de uso público feito pelo governo da Bahia. A área total do empreendimento é de 1.860 hectares. Os dois terminais movimentarão minério de ferro, clínquer, soja, etanol, fertilizantes e outros granéis sólidos escoados através da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), que ligará Figueiropólis (TO) a Ilhéus (BA), percorrendo 1.500 quilômetros através de 49 cidades.

A ferrovia está sendo construída pela estatal Valec a um custo de 6 bilhões de reais. No trecho baiano, a prioridade é dar impulso para que as obras da ferrovia liguem Ilhéus à Caetité, onde estão as minas da Bahia Mineração (Bamin). É de lá que os minérios serão escoados até o porto e do porto para a China.

A licença prévia não autoriza o começo das obras ou a supressão de vegetação. Tem validade de 2 anos e pode ser prorrogada. O Ibama impôs 19 ações compensatórias e a implementação de 38 programas de compensação ambiental.  Leia o documento na íntegra.

A polêmica ambiental em torno da construção do Porto Sul ainda se dá pelo local onde ele será construído. Inicialmente, o empreendimento seria erguido em Ponta da Tulha, mas por oposição dos ambientalistas e dos moradores locais (veja reportagem de Cristiane Prizibisczki sobre o assunto publicado em abril de 2010), o empreendimento mudou para a o distrito de Aritaguá, menos preservado e mais habitado.

Entretanto, as polêmicas em torno do projeto continuam. No dia 8 desse mês, organizações ambientais publicaram um manifesto contra o Licenciamento Ambiental do Complexo Portuário Porto Sul, assinado por 17 organizações, como o Instituto Socioambiental, a Comissão Pastoral da Terra e a SOS Mata Atlântica. Segundo as ONGs, a instalação do complexo ainda está incluída na Área de Proteção Ambiental (APA) da Lagoa Encantada e Rio Almada. A carta destaca que a área onde se pretende instalar o empreendimento está inserida na Reserva da Biosfera da Mata Atlântica reconhecida pela Unesco e protegida por lei federal. O turismo e a biodiversidade marinha serão afetados. A população que vive no local também.

O manifesto da sociedade civil contra o processo de Licenciamento Ambiental do Projeto Portuário Intermodal Porto Sul pode ser lido neste link.

  • Daniele Bragança

    Repórter e editora do site ((o))eco, especializada na cobertura de legislação e política ambiental.

Leia também

Notícias
28 de março de 2024

Estados inseridos no bioma Cerrado estudam unificação de dados sobre desmatamento

Ação é uma das previstas na força-tarefa criada pelo Governo Federal para conter destruição crescente do bioma

Salada Verde
28 de março de 2024

Uma bolada para a conservação no Paraná

Os estimados R$ 1,5 bilhão poderiam ser aplicados em unidades de conservação da natureza ou corredores ecológicos

Salada Verde
28 de março de 2024

Parque no RJ novamente puxa recorde de turismo em UCs federais

Essas áreas protegidas receberam no ano passado 23,7 milhões de visitantes, sendo metade disso nos parques nacionais

Mais de ((o))eco

Deixe uma resposta

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.