Mesmo com o recurso do presidente da Câmara, Marco Maia, de contar vagorosamente os votos dos deputados, não foi dessa vez. Sem quórum para votar a medida provisória 571, que modifica o Código Florestal vigente, a votação foi suspensa. Próxima tentativa de votação será feita no dia 18 de setembro.
Dez partidos obstruíram a votação: PSDB, PSD, PR, PP, DEM, PPS, PSOL, PR, PV e PTB. No jargão do Congresso, eles ‘entraram em obstrução’, e dessa forma não foram contabilizados na verificação do quórum. Assim, embora fosse necessário 257 deputados estarem presentes no plenário, havia apenas 170 com disposição de votar, número insuficiente para validar a votação.
Por duas vezes o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS) respondeu aos deputados que perguntam quando ele iria encerrar a sessão, já que não havia quórum: “No tempo necessário para que os senhores entrem em um acordo”. Do outro lado, Sarney Filho, líder do PV na Câmara, respondeu que não queria acordo, mas sim que a MP caísse.
Contra o governo, ambientalistas e ruralistas se uniram para tirar a matéria da pauta.
Os ruralistas descartam se submeter à imposição do governo de voltar ao texto original da medida provisória emitida por Dilma. Eles querem o texto que saiu da comissão mista na semana passada. “O governo sempre estará aberto às negociações, mas não tem compromisso com resoluções em que não tenha sido consultado”, disse Arlindo Chinaglia, líder do governo na Câmara. “Portanto”, continuou, “vamos para o plenário para defender a Medida Provisória 571 naquilo ela tem no original. Queremos votar até, porque se a MP vier a caducar, estaremos prejudicando 96% dos produtores rurais”. Foi interrompido por Ronaldo Caiado (DEM-GO), que chamou a posição do governo de terrorismo.
Para acabar com a obstrução e votar, os ruralistas querem que o governo se comprometa a manter o texto aprovado na comissão mista e garanta essa posição por escrito.
Para quem “pegou o bonde andando” explica-se: na quinta-feira a comissão encerrou seus trabalhos aprovando um acordo que permitiu a retirada de uma emenda considerada desastrosa para o meio ambiente: a que retirava o status de área de proteção permanente em rios intermitentes, aqueles que secam em determinada época do ano.
Isso foi possível barganhando com a bancada ruralista regras mais brandas de proteção de margens de rio para produtores médios (propriedades de até 15 módulos).
Dilma não gostou da barbanha. Na sexta-feira a presidente foi fotografada (há alguns ambientalistas que consideram que ela se deixou fotografar) com um bilhete na mão pedido explicações sobre o acordo que, segundo ela, foi feito sem o seu conhecimento. Logo depois, publicamente, as ministras Izabella Teixeira, do Meio Ambiente, e Ideli Salvatti, das Relações Institucionais também renegaram o acordo.
Os acontecimentos de hoje tornaram substancial o risco da MP caducar. Como não foi votada hoje, a próxima chance foi marcada para 18 de setembro. Além disso, outra firula do processo: até o dia 8 de outubro, o Senado deve votar para revalidar a MP, sob pena dela perder a validade. O problema é que, a partir do dia 14 o Senado entra em recesso e só retorna após as eleições municipais, quando a MP terá caducado. Para evitar que a MP caia, será necessário convocar os senadores para votar apenas essa matéria.
Se isso não acontecer, volta tudo para a estaca zero: o governo deverá emitir uma nova MP.
Leia também
Declaração de Barcelona define novos rumos para a Década do Oceano
O encerramento do evento oficializou a primeira conferência da Década do Oceano de Cidades Costeiras que ocorrerá em 2025 na cidade de Qingdao, na China. →
Marina Silva é uma das 100 pessoas mais influentes de 2024, segundo a Time
Selecionada na categoria “líderes”, perfil de Marina destaca a missão da ministra em prol do combate ao desmatamento ilegal na Amazônia. Ela é a única brasileira citada na lista de 2024 →
Em audiência pública na ALMG, representantes da UFMG alertam para impactos da Stock Car
Reunião contou com reitora e diretores da universidade, mas prefeitura e organizadores da corrida faltaram; deputada promete enviar informações a patrocinadores da Stock Car →