Salada Verde

Novas regras para criadores de pássaros

Na tentativa de reduzir maus tratos e evitar captura de aves silvestres, Ibama acaba de publicar nova instrução normativa para criadores. Cadastro será obrigatório.

Redação ((o))eco ·
11 de fevereiro de 2011 · 13 anos atrás
Salada Verde
Sua porção fresquinha de informações sobre o meio ambiente

 

Curió - Oryzoborus angolensis (crédito de fotos: Robson Czaban e Diogo Faria, do Nufas/Ibama/AM)
Curió – Oryzoborus angolensis (crédito de fotos: Robson Czaban e Diogo Faria, do Nufas/Ibama/AM)
A prática de criar pássaros silvestres como animais de estimação é um costume brasileiro enraizado. Durante muitos anos, isso tem sido feito de forma desordenada e sem controle, não raro com denúncias e maus-tratos. Para minimizar esta situação, o Ibama publicou portarias regulamentando alguns procedimentos para disciplinar o setor, evitar a captura de aves na natureza, definir data-limite para a participação em torneios de aves e para definir quais as espécies que podem ser criadas com fins amadoristas.

Desde 2001 a atividade de criação amadorista de pássaros passou a ser controlado diretamente pelo Ibama. Foram publicadas outras instruções normativas, uma delas para definir o recadastramento de criadores passeriformes, que hoje é feito totalmente pela internet.

A Instrução Normativa (IN) nº 15, de 22 de dezembro de 2010, publicada em 23 de dezembro no Diário Oficial da União que regulamenta e atende o disposto na Resolução Conama n° 394, de 06 de novembro de 2007, que estabelece os critérios a ser considerados na definição das espécies da fauna silvestre de passeriformes, cujas criação e comercialização poderão ser.

A partir de agora, o manejo de passeriformes da fauna silvestre brasileira será coordenado pelo Ibama, para todas as etapas relativas às atividades de criação, reprodução, manutenção, treinamento, exposição, transporte, transferências, aquisição, guarda, depósito, utilização e realização de torneios.

A medida também vai permitir que o Ibama requisite passeriformes dos criadouros para usar em programas de reintrodução dessas espécies na natureza.

Com a nova IN, acontece uma grande mudança nos procedimentos: o Ibama deixa de distribuir anilhas e passa a fornecer apenas o número da anilha a criadouro devidamente cadastrado. Em relação a anilhas, há outra novidade: sócios-criadouros terão direito a, no máximo, dez anilhas. Antes, eram 50. E, nesta categoria, não é permitido o comércio – apenas a permuta -, para que fique assegurada a variabilidade genética. Um outro fato positivo é que os criadouros com boa performance poderão optar por vender os filhotes, com emissão de nota fiscal.

De acordo com os novos procedimentos, as atividades de controle do manejo de passeriformes vão poder ser delegadas aos órgãos estaduais de meio ambiente, mediante convênio específico, sem prejuízo da competência supletiva do Ibama para as atividades de fiscalização.

Peito-roxo macho -  Oriyzoborus castaineventer
Peito-roxo macho – Oriyzoborus castaineventer

Deverão ser cadastrados no Ibama as seguintes categorias, de conformidade com os objetivos da manutenção, se ornitofílica ou de comercialização:

1. Criador Amador de Passeriformes da Fauna Silvestre Brasileira (CAP): Pessoa física que mantém em cativeiro, sem finalidade comercial, indivíduos das espécies de aves nativas da ordem Passeriformes, descritos nos Anexos I e II da Instrução Normativa, objetivando a contemplação, o estudo e a conservação de espécies de pássaros ou para desenvolvimento de tecnologia reprodutiva das espécies, com possibilidade, a critério do Ibama, de participação em programas de conservação do patrimônio genético das espécies envolvidas.

2. Criador Comercial de Passeriformes da Fauna Silvestre Brasileira (CCP): Pessoa física ou jurídica que mantém e reproduz, com finalidade comercial, indivíduos das espécies de aves nativas da ordem Passeriformes, descritos no Anexo I da Instrução Normativa.
(Daniele Bragança com informações de ASCOM/Ibama)

Gola macho -  O. americana
Gola macho – O. americana

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Comentários 71

  1. Edimar Mota da Silva diz:

    Otimo. Comprei uma femea de curio nas nãos de criador autorizado quando cao liberar trasferencia


  2. Kiko diz:

    Adquirir um coleiro sem uma Pata mas anilhado o ex dono desse que foi uma picada de mosquito tem algum problema

    fica com esse pássaro


  3. Nahima diz:

    Oi eu tenho 15 anos e apareceu em minha casa um bigodeiro ,só que ele e tão manso que eu só botei a mão e ele subiu arrumei comida e água e comprei uma gaiola pra ele,meu pai disse que ele e um animal já domesticado e que se soltar ele vai morrer então eu queria saber se eu posso criar ele ou não 😔


  4. Lucas diz:

    Quero me adestrar mas não quero reproduzir. Sou obrigado a reproduzir se eu quiser criar?


  5. Cleverson diz:

    Que resposta mais sem imaginação e apelativa. Realmente vcs "preservadores" de passeriformes são os salvadores da pátria mesmo, fazem um tremendo trabalho humanitário. Colocar um pássaro numa gaiola ou reproduzir uma espécie para nela viver eternamente com a desculpa de estar preservando, é como tornar particular uma praia, floresta, nascente, um rio ou qualquer outra criação da natureza com a mesma justificativa. O que é da natureza, a ela pertence e nela deve estar. Para se preservar a fauna basta preservar o seu habitat e protege-la de pessoas como vcs.


  6. Cleverson diz:

    É simplesmente ridículo, em pleno século 21 uma pessoa justificar a prisão de um ser vivo dentro de uma gaiola dizendo que está fazendo um bem a fauna porque está preservando a espécie. Se eu tivesse que nascer e viver toda uma vida preso em uma cela só pra preservar a minha espécie, juro que preferia nunca nascer.


  7. moraes diz:

    Me cdastrei como criador amador, comprei um galo de campina de um criador reprodutor credenciado, a ave em questão é anilhada, o que recebo além da mesma? quais papeis comprobat´rios vem junto com o pásaro?


  8. Erika diz:

    Não! Se alguém denunciar o Ibama retira a ave de vc. Só não corre risco quem tem a avecom anilha e documentação de compra.
    É bem burocrático! Mesmo sabendo que a ave não pode ir para natureza pela domesticação o IBMA retira esse animal e leva para algum outro local ( criador, zoológico etc).


  9. JONITON diz:

    Como faço pra adquirir um pássaro, de preferência curió?


  10. fgafg diz:

  11. Clever Donizete diz:

    boa noite queria tirar uma dúvida, tenho uma lanchonete, meu cadastro está neste meso endereço, não comercializo os pássaros, somente os crio, tem algum problema por ser um comércio, onde na verdade comercializo bebidas; salgados……..


  12. ADRIANA diz:

    Ola Como Faço e o q e presiço para cadastra meu golinha so 1 pelo IBAMA


  13. Adriano diz:

    Ola amigo. Você só poderar criar pássaros legalizados em seu nome a partir dos 18 anos, mas se quiser uma opnião, faça o cadastro no nome de seu pai ou sua mãe, dai quando completar a idade mínima de 18 anos, é só fazer o cadastro e transferir suas aves para sua relação.


  14. jessica santos diz:

    Ridiculo isso! NENHUM passaro deveria ser legalizado a esse tipo de comercio! PENSEM : voce gostaria que um sequestrador levassem um de seus filhos, sua mulher, sua MAE, seu cachorro? Nao ne? No nosso mundo, para os humanos, isso eh um crime e porque no mundo dos animais isso seria diferente? Entao parem de apoiarem esse tipo de coisa e achar que so porque autorizam as pessoas que nao fazer comercio ilegal de animais eh uma coisa correta, NAOO, a comercializacao desse tipo de coisa eh ERRADA! mesmo os que nao sejam silvestres! O que falta no mundo sao pessoas com mais consciencia.


  15. higor diz:

    sou criador amador . Tenho um curio desde novo, já pegou a primeira muda dentro da gaiola.
    Quero saber como faço pra legaliza e leva ele pra outro estado, Pois só tenho ele de passaro.


  16. Os criadores de pássaros não passam de psicopatas, do tipo que matam por “amor”.
    Pois quem ama de verdade algum pássaro, não mantém o sofrido “brinquedo”, ou escravo, preso numa gaiola…


    1. higor diz:

      Lisandro bom dia. Na bíblia nao relate que e pecado criar, mais nao gosto dos camarada que pegam os bichos e colocam eles pra fica preseiros não gosto. Mais se vc for em uma boa intenção de cuida do animal e não colocar ela pra briga.E como se fosse uma galinha em um quintal. Elas estão presas pronta pra serem abatidas. Mais quem cuida de aves e não matam cuida no meu caso. Pois não mato nenhuma das minhas galinhas. Por que não gosto de mata elas. E uma coisas que vc se apega. E ela vivem presas em um determinado espaço.


  17. Marcio diz:

    Olá boa tarde
    Não sabia disso tudo…
    Eu não criava nada até que um belo dia peguei um periquito….o tempo passou então no meu quintal peguei um canario belga e uma roseface …o que devo fazer para não ter maiores problemas…peguei não deixaria os gatos da vizinhaça pegar os passaros muita dó neh…aguardo orientações…
    desde ja muito obrigado


  18. Tiago diz:

    Por favor como eu faço pra legalizar meus passaros e onde


  19. Erick diz:

    Muito bom, excelente artigo. Valeu por compartilhar!


  20. Rui sampaio diz:

    O Ibama tem que acabar com criador de passar e maus tratos vc prender pássaros o Ibama de vez cobrar 30reais por ano teria que cobrar 5000mil reais assim acabaria a covardia de pássaros presos pagando um crime que não cometeu todo criador e covarde e igual carroceiro no findo tem maus tratos o Ibama aceitando um cara porque paga 30reais por ano ele tem direito de prender um pássaro a lei não está valendo seu Ibama prender paddaros Silvestre e crime então nem com anilha ou com anilha não pode deixar um pássaro preso pássaros em cativeirilod so os que não tem condições de voar Rui sampaio


  21. Mitchell diz:

    Eu comprei uma Arara com nota fiscal, mais a nota está em nome de outra pessoa, em uma fiscalização isso pode me trazer problemas?
    Dês de já agradeço por tirar minha dúvida..


  22. Marcos diz:

    Boa tarde queria saber uma coisa meu primo tem um canario silvestri ele tem a anilha do ibama mais nao tem o documento dele como fasso para saber se tem como ter os documento dele de volta


  23. neguinho diz:

    eu quero comprar um passaro registrado eu presiso ter cadastro no ibama ou nao


  24. Gil diz:

    Primeiro vc tem que se cadastrar e depois adiquirir pássaros cadastrados …


  25. gustavo henrique diz:

    bom dia queria saber quando vcs vão começar a fazer novas vistorias.. já faz 5 meses e vcs não marcam a vistoria, vcs do ''IBRAM'' tão complicando por que? pq muitos pessoas hj querem criar pássaros regularizados e vcs não querem fazer a vistoria, muitos desistem e vão criar escondido devido a falta de interesse dos senhores..''IBRAM''.. Então vcs podiam de alguma forma tentar vistoriar mais pessoas, acho q iria ajudar não só a gente mais vcs tbm.


  26. Tiago diz:

    É gostaria de saber CE eu pago alguma taxa pelo pássaro no Ibama??


  27. Thiago diz:

    Não sou cadastrado vou me cadastra gostaria de saber aonde eu compro meu pássaro eu compro meu pássaro no Ibama mesmo???


    1. FELIPE diz:

      NAO; DEVE ADQUIRIR DE UM CRIADOR AUTORIZADO


  28. MARIA SOLANGE diz:

    COMO FAÇO PARA LEGALIZAR OU CADASTRAR 2 PAPAGAIOS, ELES ESTÃO COM 28 ANOS E CONVIVE CONOSCO DESDE BEBE, É QUE GOSTARIA DE QDO VIAJAR PODER LEVA-LOS JUNTOS. QUANDO VIAJAMOS SEMPRE TEMOS DE DEIXA-LOS COM ALGUÉM PARA CUIDAR DELES.


  29. Lucas diz:

    Como eu faço pra cadastrar um pássaro Silvestre de preferencia papa capim


  30. valdir diz:

    boa noite!
    gostaria de saber se eu adquirir uma arara com anilha e nota fiscal, somente isso impede se caso o ibama apareca na minha casa deles levarem as aves, ou tenho que ter algum tipo de licença para poder cria-las


  31. Zacarias diz:

    Eu acho que a ideia de legalizar tá valendo, mas…e as fêmeas. Precisamos de pessoas comprometidas em reproduzir para reintegra-las em seus habitats. Só assim teremos condições de repovoar de forma equilibrada. Porque, acredito que 90% dos criadores, amor ou não, só pensam nos machos porque cantam ou são mais bonitos. Os criadores autorizados devem ter este compromisso com a fauna silvestre brasileira, para que de tempos em tempos, possa ser recolhidos os casais que serão formados e levá-los para soltura em seu habitat. Aí sim, nossos netos e bisnetos aprenderão o que é preservar.


  32. wiliam bak diz:

    tenho dois curio e um trica ferro todos eles anilhados mais não tenho os documentos deles,e muito menos que registrou eles no ibama,queria saber oque eu posso fazer pra colocar os passaros pro meu nome


  33. Néder diz:

    Gostaria de saber se eu adquirir um passariforme de criador comercial adquirindo a nota fiscal eu preciso ter registro no Ibama como criador , se só vou ter esse passaro para ouvilo cantar e não para finalidade de reprodução.Obs.Caso positivo indiquem um criadouro comercial no estado de São Paulo de trinca-ferro ou curió.


  34. Geferson diz:

    Meu nome e geferson se eu quiser criar 25 pássaros eu vou pagar muito caro


  35. Henrique diz:

    Onde VC viu essa asneira criatura? Quando VC falar algo de "Direito " cita a lei que fala sobre, não espalha informação errada por favor.


  36. André Lima diz:

    Olá amigo. Por favo veja minha dúvida!! Tenho um casal de curios legalizados com nota fiscal tudo bonitinho, logo-logo esse casal talvez esse casal se reproduza e aí como eu faço para vender esses filhotes?

    Grande abraço
    André Lima


    1. Felipe diz:

      Nao tem como. Para vc vender deves se cadastrar no ibama como criador comercial e emitir nota fiscal.
      Você pode se cadastrar como criador amador e passar os curios com nota para sei SISPASS, mas mesmo assim nao pode vender nada. Apenas "passar" para outra criador via SISPASS. Daí vc até pode pedir uma "contribuição" ou ajuda pelos custos da criação. Ou fazer permuta etc… MAs vender, somente sendo criador comercial e emitinndo NF.


      1. Eduardo diz:

        Qual a diferença entre vender e doar em troca de gratificação?


  37. Déborah diz:

    Meu tio era criador legalizado e após um incêndio na sua casa que queimou documentos principalmente dos pássaros ele resolveu doar alguns pássaros. Ele me presenteou com um casal de bicudo. Porém não tenho nenhum interesse em criar pássaros e gostaria de vende-Los. Tem algum problema vender passarinho com anilha?


  38. Tijolada diz:

    São pensamentos como esses Casio que, deveriam ser trabalhados e mais flexíveis (precisamos expandir nosso modo de pensar não olhar só para um lado da moeda. Olhe o inverso também), porque hoje, se ainda existe boa parte de pássaros livres e, muitos dos pássaros hoje poderiam nem existir mais. Mas graças ao criadores você ainda vê alguns voando livremente. Precisamos bater palmas para os criadores. Nem me refiro aos comerciais (Até porque o comercial já foi amador um dia), digo dos amadores mesmo os tidos como "pouca coisa aos olhos da sociedade" Criadores amadores são àqueles que aos trancos e barrancos fazem um esforço para manter sobre seus cuidados com todo o carinho e amor. Porque, esses sim, enfrentaram e ainda enfrentam uma gama de dificuldades, tanto próprias, com a reprodução das espécies quanto, burocráticas. Uma safadeza o que fazem conosco!

    Casio, expanda o seu conhecimento! Leia de tudo um pouco e, seja flexível se atentando para o outro lado da moeda.
    Criadores são protetores e amantes da natureza, porque meu amigo, se eles não gostassem da fauna, alimentaria o tráfico silvestre e, não, eles promovem sua existência e perpetuação.


    1. Marcos diz:

      Há criadores e criadores, muitos também traficam. Mas sem muita conversa, a fiscalização e as regras existem para coibi a retirada desses animais da natureza e disciplinar aqueles que tentam ludibriar o Estado. Porém os bons criadores merecem sim um bom apoio do Estado no sentido de desonerar os altos investimentos que são necessário para a manutenção dos animais sob os cuidados do cidadão que se propõe a cria-los de forma a garantir a perpetuação das espécies.


  39. carmen diz:

    olá joão eles não estão certo não uma vez que vc compro o curió de um criador comercial que está autorizado a emitir a nota fiscal


  40. casio diz:

    Pra mim passari tem estar livre botar um passaro na gaiola e o mesmo que cortar as pernas de um ser humano! Deveria ser proibido existir gaiolas!


    1. Otavio diz:

      Para de falar asneiras e pense que os criadores é que mantem esses pássaros fora da extinção.


      1. gonzalo diz:

        isso nao e verdade, alias isso e muito mentira


    2. Rosilene diz:

      Meus parabéns Caio eu tenho o mesmo pensamento deveriam proibir pássaros em gaiolinhas se é em viveiro mesmo assim ainda seria ruim pra eles pássaros tem que estar livres por isso eles tem asas pra voar aonde querem .


    3. Rosilene diz:

      Desculpe é Casio seu nome perdão


    4. Ana diz:

      Espero que em sua casa você gere condições para a sobrevivência dos pássaros. Tenho buscado isso na internet. Aqui aparece sabiá laranjeira, bem te vi, beija flor, pica-pau, maritacas . Mas sinto que com os anos tem cada vez menos pássaros. As pessoas tem cada vez menos árvores frutíferas. E não é só isso tem os predadores. Eu mesma já vi micos comer os ovos da sabia laranjeira aqui. Espero que haja criadores perpetuando as espécies.


  41. Brenno Costa diz:

    Posso ser um criador amadorista legalizado pelo o IBAMA sendo de menor ? gosto muito de pássaros e queria começar a minha criação e ser legalizado . Msm sendo de menor eu posso ser criador amadorista


  42. joanderson diz:

    Eu fiz um cruzamento de um coleiro comum com uma femea comum e saiu filhote cabeça preta peito amarelo, e ele esta com anel de aço,minha duvida e,se preciso mudar o anel.Tenho o dna dos pais para comprovar que sao comuns.


  43. joao diz:

    ola amigos, comprei um curio ano passado em são paulo com nota fiscal no meu nome ,CPF, e endereço. à dois dias atras tive a visita do Ibama na minha casa, eles me pediram o documento e eu mostrei a nota fiscal, Para minha surpresa me falaram que aquela nota não servia pra nada e que eu tinha que me cadastrar no Ibama. Eu queria saber se eles estão sertos ou não, pois eu quero tomar uma atitude com sertesa do que eu vou fazer . Eles não levaram me pássaro mais mandaram eu tirar da frente da minha casa e esconde-lo atras . que constrangimento!


    1. FELIPE ROBERT diz:

      OLA SIM ELES ESTÃO CERTOS JÁ QUE QUEM COMPRA DEVE TER REGISTRO NO IBAMA E TER SUA RELAÇÃO DEVIDAMENTE ATUALIZADA


    2. Érika diz:

      Tem que ter cadastro! É mais fácil vc entrar em contato com eles e ver os procedimentos corretos.


      1. SIDINEY diz:

        Se cadastra no IBAMA (SISPASS) e coloca este pássaro na sua relação. PRONTO VC ESTRÁ LEGALIZADO E PODERÁ ANDAR ATÉ NA RUA COM SEU PÁSSARO.


    3. João diz:

      Que drama. Só fazer o que a lei manda


  44. marcio diz:

    quero me cadrasta e anilha os curio o que eu faço????????


  45. caio diz:

    então Luiza si eu tiver apenas um pássaro silvestre. fomesticado sem anilia to dentro dos direi
    tos


  46. Elisangela felix diz:

    Bom dia, Gostaria de saber se eu sendo um criador amador de curió, posso postar video no youtube dos meus passrinhos cantando.
    pois não sei se há alguma restrição , aguardo o seu retorno.

    Meu nome é Elisangela


  47. magno grigorio diz:

    magno boa tarde eu gostaria de saber como fazer para criar passaros silvestre


    1. Sandra diz:

      Deixo-os livres, a natureza cria os pássaros sem a interferência do homem, em gaiolas são tristes.


  48. Alberto diz:

    Boa Tarde

    Gostaria de saber do Ibama e responsáveis do setor a previsão da reabertura da portaria para novos criadores comerciais , há anos a portaria está fechada e a tal lista pet na minha opinião um absurdo pois já tinhamos o direito adquirido de poder criar e ajudar a salvar da extinção todas as espécies de aves nativas brasileiras ,literalmente um retrocesso , a 3 anos a tal lista flutua de mãos em mãos e nada se resolve , isso é uma vergonha para os criadores e amantes da fauna brasileira , estrangeiros tem mais informações genéticas do que os próprios brasileiros devido a burrocracia que gerencia o nosso órgão .

    Como pode uma portaria tão importante ( portaria para cadastramento de novos criadores comerciais )estar a mais de 3 anos fechadas ???

    É através dos criadores amadores e comerciais honestos que a nossas aves estarão eternamente livres do risco de extinção , exemplos : curió , bicudo já extinto em muitas regiões devido a cana de açucar ,ararinha azul , etc…

    Obrigado a todos do site e ótimo ano de 2014 a todos


  49. claudia diz:

    meu nome é Claudia e eu gostaria de criar uma ave idosa ou impossibilitada de retornar a natureza….meu email : [email protected]


    1. Fabi2011 diz:

      Olá, apareceu em meu quintal, não sei se é um periquito ou maritaca cinza e de bico vermelho, o mesmo é bem manso, totalmente dependente e adaptado à gaiola também possui uma anilha.
      Quero saber se pela lei terei problema em ficar com ele?
      Obrigado!


  50. Douglas Rocha diz:

    tenho adoraçao e gostaria de ser um criador de trinca ferro,como posso adquirir dentro das leis do ibama.


    1. Cleberson diz:

      Adore a Deus, ele e somente ele é o criador de todas as coisas, e outra, tudo que está aqui na terra já nos foi dado, logo não há necessidade de adquirir tal criatura. Deixá – los livres é o melhor que fazemos.


    2. rodrigo diz:

      entre no site do ibama e faça o cadastro, após o cadastro e homologação vc deve adquirir uma ave registrada por meio de doação ou compra-la em um criatório comercial até 30 dias caso contrario seu registro será cancelado. Hj a diversos videos no youtube com o passo a passo para o cadastramento. Espero ter ajudado


    3. mariléia Campos diz:

      Tente passar uma semana na gaiola, que vc desistirá da sua perversa adoração. Tente fazer reflexões, ter empatia e se situar em um universo que não mais consegue conviver com tanta estupidez. E, se não for pedir muito para Deus, que ele te leve o mais rápido possível para o meio do inferno. Lá vc caçará e aprisionará o capeta, se conseguir, e ele cantará muitas melodias para vc.


    4. Sandra diz:

      Se adora os pássaros deixo-os livres, fazendo aquilo que Deus os permitiu fazer, voar livremente e serem felizes longe de gaiolas, longe de prisões…. Se alguém que te adora te prender, vc será feliz???