Pesca de atum tem cota reduzida

Decepção e incerteza marcaram o encontro da Comissão Internacional para Conservação do Atum do Atlântico e mares adjacentes (ICCAT – sigla em inglês). Reunidos entre os dias 17 e 27 de novembro, em Paris, cientistas, representantes das nações pesqueiras e ambientalistas defenderam seus interesses pelo atum e afins, seja na sustentabilidade da espécie ou pela manutenção das cotas de pesca. No centro das discussões, o atum rabilho, de carne vermelha e famoso pelo sushi consumido mundialmente, e as nações que realizam sua captura, no Mar Mediterrâneo.

Fabio Hazin, brasileiro e presidente da Comissão, falou, no início do encontro, sobre a obrigação do ICCAT de respeitar a ciência e expressou sua confiança e otimismo de que os países agiriam com responsabilidade para adotar medidas necessárias para garantir a sustentabilidade dos recursos ali tratados. Sua avaliação do encontro de Paris foi otimista. “Acho que foi uma reunião positiva, com resultados muito importantes. Como pontos relevantes destacaria as novas medidas adotadas para a conservação dos tubarões e tartarugas marinhas, além da redução das cotas de captura para o atum azul e o aperfeiçoamento das medidas de monitoramento e controle”, destaca.

De fato, houve mudanças. Na cota de pesca de 2011, serão poupadas no mar, 600 toneladas do rabilho. De 13.500 t, as nações que fazem parte da Comissão, passarão a pescar 12.900 t. A alteração, segundo o WWF, é tímida. A ONG defendia a redução em 6.000 toneladas e criticou a atuação da ICCAT. “Ganância e má gestão passaram a ter prioridade sobre a sustentabilidade e o bom senso na reunião da ICCAT. Esta redução da cota é insuficiente para assegurar a recuperação do atum rabilho no Mar Mediterrâneo. Depois de anos de observação e inúmeras oportunidades da ICCAT para fazer a coisa certa, é claro para nós que os interesses da Comissão não residem na exploração sustentável do atum rabilho, mas em se curvar aos interesses comerciais de curto prazo”, explicou Sergi Tudela, diretor de Pesca do Programa Mediterrâneo do WWF.

Sebastian Losada, coordenador político do Greenpeace internacional, acompanha a ICCAT há cinco anos e endossa as críticas de Tudela, mas aponta alguns avanços nesta reunião de Paris. “Este plano de gestão ainda tem alta probabilidade de falhar, em relação a recuperação da espécie, apesar do elevado montante de dinheiro investido em um programa de controle para esta pescaria. Algumas medidas foram acordadas para proteger os tubarões, o que deve ser reconhecido como passo positivo, entretanto estas medidas ficam aquém do que seriam necessárias para garantir a sua conservação e recuperação”, aponta ele.

Para reafirmar regulamentos decididos anteriormente, países que tenham excedido sua cota do atum precisarão reduzi-las, no futuro, para compensar o contingente elevado já capturado. A França, por exemplo, que em 2007, pescava mais de 10.000t verá sua cota em 2011 se reduzir a menos de 1.000t. O restante da cota dos franceses será repartido com frotas artesanais e não com os navios de cerco, industriais, responsáveis pela pesca maciça num passado recente. Essa medida marca um movimento positivo da União Europeia que se mostrou aberta a realizar uma reforma na sua política de pescas. Além disso, a UE se comprometeu a acompanhar, de perto, as pesquisas sobre o atum e combater a pesca ilegal. Esta última prática rende bilhões de dólares por ano, segundo pesquisa do Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos.

Fábio Hazin falou a ((o))eco sobre as denúncias dos jornalistas e aposta que controle e monitoramento mais eficientes podem ajudar a mudar a imagem da Comissão. “A denúncia apresentada pela Comissão de Jornalistas Investigativos se refere, principalmente ao período até 2007, quando não somente a cota adotada pela ICCAT se encontrava muito acima da recomendação científica, como a pesca ilegal era amplamente disseminada. A partir de 2008, com a introdução e o aperfeiçoamento pela ICCAT das medidas de controle e monitoramento, a incidência de pesca ilegal foi fortemente reduzida, embora esteja ainda muito longe da perfeição. Nosso esforço terá que continuar por alguns anos ainda, até que se tenha um sistema, se não perfeito, que não será nunca, mas que seja pelo menos capaz de assegurar que a pesca ilegal esteja restringida a níveis negligíveis”, afirma ele.

Com as novas medidas em alto mar, os cientistas do ICCAT vão avaliar suas consequências positivas e negativas e revelar se os estoques de atum rabilho conseguiram se recuperar. Em 2012, um novo encontro será realizado para traçar o futuro do cobiçado peixe nas águas do Atlântico e seus mares próximos. (Thiago Camara)