Visualizar Serra da Bodoquena em um mapa maior |
Decisão tomada no mês passado (14 de junho) pela Justiça Federal de Campo Grande acabou com disputa entre órgão ambientais e produtores rurais sobre implementação do Parque Nacional da Serra da Bodoquena, na região de Bonito (MS). De acordo com a decisão, o governo federal deve tomar medidas imediatas para a implantação do parque. Com 76.481 hectares, a Serra da Bodoquena tem apenas 17%, ou pouco mais de 13 mil hectares já adquiridos pela União. O restante da área ainda é ocupada por particulares
O julgamento foi feito sobre requerimento de liminar movido pela associação local dos fazendeiros (FAMASUL), que desde 2006 pede a caducidade do decreto de criação do parque e, por isso, sugere que medidas de implementação da unidade de conservação não poderiam ser tomadas, como a formação do conselho consultivo e a apreciação de projetos que afetam o território protegido. A justiça de Campo Grande liberou a criação do conselho, mas deixou ao Tribunal Regional Federal da 3a Região outros aspectos da liminar. O Ministério Público Federal em MS comemorou a decisão pois avaliou que ela confirma a validade do decreto presidencial que criou o parque em 2000 nos municípios de Bonito, Bodoquena, Miranda e Porto Murtinho (veja mapa ao lado) mesmo que sem a regularização fundiária concluída.
Leia também
Opinião – Ser ou não Serra da Bodoquena
Leia também
Em reabertura de conselho indigenista, Lula assina homologação de duas terras indígenas
Foram oficializadas as TIs Aldeia Velha (BA) e Cacique Fontoura (MT); representantes indígenas criticam falta de outras 4 terras prontas para homologação, e Lula prega cautela →
Levantamento revela que anta não está extinta na Caatinga
Espécie não era avistada no bioma havia pelo menos 30 anos. Descoberta vai subsidiar mudanças na avaliação do status de conservação do animal →
Lagoa Misteriosa vira RPPN em Mato Grosso do Sul
ICMBio oficializou a criação da Reserva Particular do Patrimônio Natural Lagoa Misteriosa, destino turístico em Jardim, Mato Grosso do Sul →