Salada Verde

Projeto polêmico em Marabá

Justiça do Pará será responsável por análise de ação civil pública que aponta diversas irregularidades no processo de licenciamento de siderúrgica da Vale. 

Salada Verde ·
9 de junho de 2010 · 14 anos atrás
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O Ministério Público encontrou irregularidades no processo de licenciamento ambiental da nova siderúrgica Aços Laminados do Pará (Alpa) que a companhia VALE pretende instalar no sudoeste do Estado, em Marabá. A possível “pressa” da empresa para licenciar a usina criou incongruências percebidas pelo MP e que podem colocar em risco a segurança ambiental da região. Agora cabe à justiça do Pará analisar pedido liminar do Ministério Público para realização de novas audiências públicas, anulação da Licença Prévia e suspensão do licenciamento ambiental da ALPA. Com a transferência do processo judicial da esfera federal para a estadual, quem passa a atuar na ação é o Ministério Público do Estado, com acompanhamento do MPF.

Entre as principais questões levantadas estão irregularidade na realização de uma audiência pública, na qual os servidores responsáveis pela análise e licenciamento ambiental da obra não estavam presentes. Foi também apontada na ação civil que a primeira vistoria técnica acontecia no dia da primeira audiência pública, logo estudos suficientemente aprofundados não poderiam ter sido feitos, o que aponta também o erro de ter sido concedida uma licença prévia recentemente. O MP alega ser insuficiente o acesso ao EIA-RIMA para uma análise apropriada e de acordo com a legislação, devido à pouca publicidade dos estudos.

As análises de impacto desconsideraram também o desvio da BR-230 e a ampliação do distrito industrial de Marabá. Por fim, critica-se a falta de cautela com o controle dos gases poluentes emitidos pela usina, como o benzeno. A ação civil diz que existem atualmente tecnologias mais seguras para diminuir contaminação por efluentes perigosos. 

Para o procurador da República Thiago Rabelo, responsável pela ação juntamente com a a promotora de Justiça Josélia Barros Lopes é “inadmissível que as coisas sejam conduzidas de qualquer forma, em atropelo aos ditames constitucionais, legais e aos preceitos e princípios que regem o procedimento de licenciamento ambiental, afrontando o devido processo legal que, no que toca à tutela ambiental, foi conquistado à duras penas, democraticamente”. (Laura Alves)

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