Notícias

DNIT terá que cumprir lei

Conforme informações do Ministério Público Federal em Rondônia, o DNIT (Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes) se comprometeu a apresentar em dois meses as medidas ambientais exigidas na licença para o asfaltamento da BR-429, no sul do estado. O acerto aconteceu ontem, durante reunião em Porto Velho. Com isso, fica suspensa nesse período uma ação civil pública que pedia o simples cumprimento da lei. A ação foi embasada nos impactos que a empreitada causará na região e a indígenas. Estranho fenômeno esse onde órgãos públicos se acham sempre no direito de escantear a legislação ambiental. Moda em extinção. Saiba mais: Rondônia sem tambaqui

Redação ((o))eco ·
7 de outubro de 2009 · 15 anos atrás

Leia também

Reportagens
18 de abril de 2024

A nova distribuição da vida marinha no Atlântico ocidental

Estudo de porte inédito pode melhorar políticas e ações para conservar a biodiversidade, inclusive na foz do Rio Amazonas

Análises
18 de abril de 2024

Uma COP 30 mais indígena para adiarmos o fim do mundo

Sediada pela primeira vez na Amazônia, a conferência traz a chance de darmos uma guinada positiva no esforço para frear a crise climática que ameaça nossa espécie

Notícias
18 de abril de 2024

PSOL pede inconstitucionalidade de lei que fragiliza o licenciamento ambiental no ES

Para o partido, as mudanças no licenciamento estadual não estão previstas na legislação federal e prejudicam o meio ambiente; lei tirou espaço da sociedade civil nos processos

Mais de ((o))eco

Deixe uma resposta

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.