No dia 27 de maio, o procurador da República Rodrigo Timóteo da Costa e Silva, em Altamira (PA), entrou com uma ação civil pública na justiça para suspender o processo de licenciamento da usina hidrelétrica de Belo Monte.
Nessa terça (2), o juiz federal Antônio Carlos de Almeida Campelo, também em Altamira, aceitou parcialmente o pedido do Ministério Público Federal e mandou suspender o licenciamento da obra. Os estudos ambientais chegaram ao Ibama no último dia 25, embora a área técnica do órgão tenha antecipadamente apontado falhas no documento. Agora, o Ibama precisa explicar porque considerou o estudo válido.
O principal argumento do MPF é o de que os responsáveis pelo estudo, as empreiteiras Camargo Corrêa, Norberto Odebrecht e Andrade Gutierrez, não apresentaram os levantamentos antropológicos necessários. Isso significa que os impactos sobre comunidades indígenas e ribeirinhas ainda não estão claros.
Além disso, o juiz também cancelou qualquer audiência pública sobre a construção da usina, no Pará ou em outra região do Brasil, enquanto dúvidas sobre a viabilidade da usina não forem esclarecidas.
Leia também
Na abertura do Acampamento Terra Livre, indígenas divulgam carta de reivindicações
Endereçado aos Três Poderes, documento assinado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e organizações regionais cita 25 “exigências e urgências” do movimento →
Gilmar suspende processos e propõe ‘mediação’ sobre ‘marco temporal’
Ministro do STF desagrada movimento indígena durante sua maior mobilização, em Brasília. Temor é que se abram mais brechas para novas restrições aos direitos dos povos originários →
Cientistas descobrem nova espécie de jiboia na Mata Atlântica
A partir de análises moleculares e anatômicas, pesquisadores reconhecem que jiboia da Mata Atlântica é diferente das outras, e animal ganha status de espécie própria: a jiboia-atlântica →