Como consolidar mais áreas protegidas?

Salada Verde
quinta-feira, 21 maio 2009 19:59

A Secretaria de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente anunciou, no início deste mês, a meta ambiciosa de ampliar em 14 milhões de hectares as áreas protegidas do país. A conta foi feita somando cerca de 300 projetos para criação de unidades em áreas prioritárias para conservação nos biomas brasileiros. Na soma, estão áreas onde já foram feitos estudos, mas que nunca saíram do papel, e outras são só projetos.

O Eco ouviu hoje a secretária Maria Cecília Wey de Brito para entender como o governo pretende alcançar tamanho objetivo. Se forem considerados os indicadores da Convenção sobre Diversidade Biológica das Nações Unidas (CDB), da proteção de ao menos 10% de cada bioma, o déficit do Brasil em unidades de conservação é de 538 mil quilômetros quadrados, semelhante ao tamanho da Bahia.

Como o governo criará outros 14 milhões de hectares em áreas protegidas?

Constituímos essa meta somando algo em torno de 300 projetos para criação de unidades de conservação no país e já iniciamos os procedimentos para isso. É claro que 14 milhões é uma meta ambiciosa, mas esse é o nosso esforço. Se não existe meta, não conseguimos definir rumos, conseguir recursos. Provavelmente não alcançaremos a meta da CDB, mas é uma forma de colaborar com ela. O Brasil, inclusive, é responsável por 50% do aumento em áreas protegidas que a CDB contabiliza até hoje.

É preciso ter me mente que o processo para criação de unidades de conservação é complexo, demorado e as discussões têm ficado duríssimas, inclusive com o governo. Atualmente, nosso problema não é tanto dinheiro, é principalmente de entraves nas discussões. Entendemos que o possível uso de uma área no futuro não deveria impedir que uma unidade fosse criada., como a descoberta de minérios. Deveríamos usar o princípio da precaução, já que dependemos da biodiversidade. Se no futuro precisar usar aquela área para extração, ainda usando o exemplo do minério, daí muda-se a lei.

O governo vai priorizar algum bioma para cumprir seus objetivos?

Não. Queremos que todos tenham valor igualitário. Nos últimos anos, anos a criação de áreas protegidas na Amazônia foi facilitada, mas existe um esforço grande na Caatinga, Mata Atlântica e Pampa, por exemplo.

O decreto publicado pelo governo sobre compensação ambiental não frustrou expectativas reduzindo a quantidade de recursos prevista para uso em áreas protegidas?

Não foi uma boa notícia a definição de um limite máximo de recursos a ser aplicado. Isso foi frustrante. Mas a lógica da compensação não é só o dinheiro e também não estamos dependendo da compensação para aumentar as unidades de conservação. Mas também as leis brasileiras não são imutáveis, cabe a todo mundo lutar para mudá-la.

Quais são as próximas unidades de conservação que serão criadas? Quando?

Possivelmente as reservas extrativistas da Prainha do Canto Verde (Ceará) e de Cassurubá (Bahia). Estamos pensando nelas para a Semana do Meio Ambiente.

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