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Desabite-se

Erguido em uma Área de Preservação Permanente (APP) pertencente à Marinha, o condomínio de luxo Retiro do Sol Nascente, em Bombinhas, Santa Canarina, terá que ser demolido. A decisão unânime, em segunda instância, foi tomada pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região. Além de derrubar as casas de alvenaria já edificadas, a construtora Antuérpia terá que recuperar toda a área degradada, composta por dunas e restinga. A Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina (FATMA) também foi condenada a pagar pela irregularidade, "já que autorizou o empreendimento sem tomar as devidas precauções". A demolição deverá acontecer no prazo de 90 dias, a partir do trânsito em julgado da sentença, sob pena de multa diária de mil reais.

Lorenzo Aldé ·
1 de outubro de 2004 · 20 anos atrás
  • Lorenzo Aldé

    Jornalista, escritor, editor e educador, atua especialmente no terceiro setor, nas áreas de educação, comunicação, arte e cultura.

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