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Licitação ágil demais

A desculpa dada pela prefeitura foi de que o licenciamento ambiental seria feito após a liberação da obra, de forma a “agilizar a licitação”. Gasparini deve ter esquecido a ordem correta das etapas que precisam ser cumpridas em uma licença de instalação. Da data do requerimento da licença prévia ambiental, até sua liberação, se passaram apenas 11 dias, tempo insuficiente para a realização de um licenciamento. Se mantido o decreto, o prefeito será punido por improbidade administrativa. Vários municípios de São Paulo já possuem autonomia para liberação de obras de baixo impacto.

Redação ((o))eco ·
23 de dezembro de 2008 · 15 anos atrás

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