 |
O que o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, chamou ontem, durante a reunião com a Comissão de Agricultura da Câmara, de “pequenos ajustes” no decreto nº 6.514, que regulamenta a lei de crimes ambientais, está longe de ser tão mínimo. Parlamentares e secretários estaduais de Agricultura formaram um grupo de trabalho que apresentará, na semana que vem, as propostas de alteração do decreto presidencial. Uma das idéias do grupo é triplicar o prazo máximo para averbação da reserva legal, originalmente estabelecido em 180 dias. Ainda assim, a assessoria da Comissão de Agricultura defende que esse prazo não é o ideal. O objetivo da frente ruralista é estendê-lo para algo em torno de cinco a dez anos.
Leia também
Museu da UFMT lança cartilha sobre aves em português e em xavante
A cartilha Aves do MuHna, do Museu de História Natural do Araguaia, retrata 10 aves de importância cultural para os xavante; lançamento foi em escola de Barra do Garças (MT) →
ICMBio abre consulta pública para criação de refúgio para sauim-de-coleira
Criação da unidade de conservação próxima a Manaus é considerada fundamental para assegurar o futuro da espécie, que vive apenas numa pequena porção do Amazonas →
Mais de 200 pistas de pouso são registradas dentro de Terras Indígenas na Amazônia
Maioria está próxima a áreas de garimpo, mostra MapBiomas. 77% da atividade garimpeira ilegal na floresta tropical está a menos de 500 metros da água →
