Polêmica à vista

A manchete do jornal Valor desta quinta-feira diz que o governo está prestes a concluir o projeto que regulamenta a exploração de minério em terras indígenas (TI). Se ele for aprovado, as concessões terão que passar pelo Congresso e as empresas pagarão royalties para as comunidades donas da terra. Lideranças indígenas e ongs que se opõem à idéia acreditam que a atividade pode causar danos ao meio ambiente e ao modo de vida dos índios, já frágil. O governo justifica a medida dizendo que ela traz controle sobre a exploração das áreas, hoje feita indiscriminadamente por garimpeiros. Há discussões sobre se as terras indígenas devem ou não ser consideradas unidades de conservação, mas o fato é que a presença humana nessas terras é hoje pequena: elas correspondem a 13% do território nacional nas mãos de menos de 1% da população. A pressão da mineração sobre áreas protegidas já fez uma vítima no ano passado: as áreas de proteção permanente (APPs). Quem mandou o Conama flexibilizar seu uso? A porteira está aberta.