O ministro da Justiça, Sergio Moro, informou que a Polícia Federal tomará à frente das investigações do atentado que resultou na morte de dois indígenas da etnia Guajajara – Firmino Praxede Guajajara e Raimundo Belnício Guajajara. O assassinato  aconteceu no sábado (07), no estado do Maranhão e deixou outros dois feridos. Em sua conta no Twitter, Moro também disse que autorizou o envio da Força Nacional de Segurança Pública (SENASP/MJSP) para a região.

A Portaria determinando a ida da Força Nacional ao Maranhão será publicada na terça-feira (10). 

Os caciques Firmino Praxede Guajajara, da Terra Indígena Cana Brava e Raimundo Belnício Guajajara, da Terra Indígena Lagoa Comprida, estavam com outras lideranças indígenas que retornavam de uma reunião com a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Eletronorte quando foram atacados. Os disparos de arma de fogo ocorreram na BR 226, no município de Jenipapo dos Vieiras (MA), e, segundo testemunhas, os tiros partiram de dentro de um carro Celta branco. 

Os assassinatos de Raimundo e Firmino ocorreram um pouco mais de um mês após o homicídio do líder indígena Paulo Paulino Guajajara, ocorrido no dia 01 de novembro, na região de Lagoa Comprida, no estado do Maranhão. Paulino foi morto por madeireiros. Até o momento, o crime ainda não foi solucionado e os criminosos também não foram identificados. Paulino estava caçando acompanhado de outro guardião, Laércio Guajajara, na aldeia Lagoa Comprida. Segundo Laércio, que sobreviveu ao ataque, cinco homens saíram da mata e começaram a atirar. Um dos disparos atingiu Paulino no rosto, outro no pescoço. Laércio foi alvejado no braço e nas costas, conseguiu fugir.

Os índios assassinados fazem parte do movimento guardiões da floresta, que fiscalizam e denunciam ação de invasores nas áreas indígenas, fato que os coloca na mira dos madeireiros locais.

Repercussão

Lideranças indígenas fizeram, na manhã desta segunda-feira (09), um protesto contra o assassinato de Ramiro e Firminona na COP 25 (Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2019) que está sendo realizada em Madri, Espanha. No Brasil, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), organização criada em 2005 para reivindicar os direitos dos índios, emitiu nota condenando o ataque.

“Esses crimes refletem a escalada de ódio e barbárie incitados pelo governo perverso de Jair Bolsonaro, que segue nos atacando diariamente, negando o nosso direito de existir e incitando a doença histórica do racismo do qual o povo brasileiro ainda padece.”, declara a organização.

“Estamos à deriva, sem a proteção do Estado brasileiro, cujo papel constitucional está sendo negligenciado pelas atuais autoridades. O governo federal é um governo fora da lei, criminoso em sua prática política e opera de maneira genocida com vistas a nos expulsar de nossos territórios, massacrando nossa cultura, fazendo sangrar nossas raízes”, continua a Apib.

Já o Conselho Indígena Missionário (Cimi) publicou uma nota em que os crimes contra a população indígena têm acontecido em meio discursos racistas e ações ditadas pelo governo federal contra os direitos dos índios. “O presidente Jair Bolsonaro tem dito e repetido, em vários espaços de repercussão nacional e internacional, que nenhum milímetro de terra indígena será demarcado em seu governo, que os povos indígenas teriam muita terra e que atrapalham o ”progresso” no Brasil”, disse o Cimi.

No domingo (08), a ativista ambiental, Greta Thunberg, mencionou o ataque em sua conta do twitter: “Povos indígenas estão sendo literalmente assassinados por tentar proteger a floresta do desmatamento ilegal. Repetidas vezes. É vergonhoso que o mundo permaneça em silêncio sobre isso.”

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Em 1997 publiquei o livro Trilhas do Rio, onde clamava por um Parque Nacional da Tijuca melhor cuidado e mais bem administrado. Em 1999, para minha surpresa Luiz Paulo Conde, então prefeito do Rio, leu o livro e acreditou em minhas ideias. Conversou com Governo federal e obteve a anuência para convidar-me para a direção da Floresta mais bonita do mundo.

Ao assumir o cargo, encontrei uma situação desesperadora: o Corcovado não tinha nenhuma fiscalização ou controle (não vamos nem falar de escadas rolantes); o Hotel das Paineiras, em ruínas, estava abandonado há mais de dez anos; não se recolhia o lixo do Parque há seis meses, havia 38 carcaças de carros abandonadas em suas vias e matas. Não havia dinheiro sequer para colocar gasolina nas viaturas, a estrada das Paineiras era local de desova de cadáveres, não tínhamos funcionários de campo, a Capela Mayrinque estava fechada e apenas se mantinha de pé escorada em algumas toras de madeira. Os mirantes da Vista Chinesa e Mesa do Imperador estavam completamente encobertos pela mata crescida, as estradas do Parque encontravam-se completamente esburacadas, o Açude da Solidão jazia assoreado e sem água. A equipe do Parque não visitava a Pedra da Gávea há mais de oito anos e não havia sequer um quilômetro de trilha sinalizado ou manejado no Parque, em cujas matas cerca de 100 pessoas se perdiam, em média, todos os anos.

Mas o pior de tudo é que o Parque estava sozinho, o Ibama não o considerava relevante para a conservação, o Estado não providenciava policiamento por a área ser federal e a Prefeitura enfrentava barreiras legais para poder investir recursos em sua melhora. O Rio tinha a melhor Floresta do mundo, mas essa Floresta não tinha amigos.

Foi então que, inspirados na experiência do Jardim Botânico, Bruno Marques, Paulo Lynch, Luiz Otávio Langlois, João Alfredo Viegas e eu fundamos a Sociedade de Amigos do Parque Nacional da Tijuca. Bruno e Paulo, primeiros presidente e vice, são os sócios números 1 e 2. Eu, com orgulho, até hoje carrego a carteirinha de sócio número 3. Juntamos mais meia dúzia de gatos pingados. Poucos, mas abnegados. Arregaçamos as mangas e começamos a trabalhar duro pelo Parque todos os dias, inclusive sábados e domingos.

Os resultados, aos poucos, apareceram. Sob a liderança de João Alfredo Viegas, nosso segundo presidente, novos sócios foram arregimentados e a Sociedade, agora rebatizada de Associação, apoiou projetos, viabilizou capacitações, inclusive no exterior a exemplo da visita técnica ao Parque Nacional da Montanha da Mesa, tida então como a Unidade de Conservação urbana mais bem estruturada do mundo, fez intermediações políticas e ajudou a Trilha Transcarioca a nascer, entre outros projetos e ações.

Algumas dessas iniciativas deram tão certo que hoje são exemplos para o país todo. Poucos sabem, mas a Sociedade de Amigos foi fundamental para dar carne, esqueleto e musculatura ao projeto de voluntariado, que então não existia no IBAMA e sequer contava com marco legal para ampará-lo. A Associação de Amigos contratou especialista em gestão de voluntários, estruturou o projeto e lhe deu vida. Hoje o programa de voluntariado da Tijuca é, provavelmente, o mais bem sucedido no país inteiro, sendo motivo de orgulho para todos os cariocas.

Mais tarde, a firme e apaixonada liderança de João Alfredo foi complementada pela direção competente de Roberto Nascimento, contribuindo em muito para que o Parque seja hoje o mais bem gerido do Brasil e exemplo para todo o Sistema Nacional de Unidades de Conservação.

Em 2019, ao completar 20 anos de existência, para citar apenas alguns poucos avanços, em grande parte graças à Associação de Amigos do Parque, o Corcovado tem iluminação noturna, escadas rolantes e elevadores, o Hotel das Paineiras está revitalizado, a Trilha Transcarioca existe e é exemplo replicado em todo o Brasil, tendo sido a sementinha que gerou a Rede Brasileira de Trilhas e Conectividade, espécimes de fauna estão sendo reintroduzidos, não falta mais gasolina nas viaturas, o lixo é recolhido e há uma equipe de funcionários em número e qualificação compatíveis com as exigências do Parque.

Completou-se um ciclo. A Sociedade, da forma como foi concebida, não é mais uma necessidade imperiosa para a gestão do Parque. Em 2019, o ICMBio, diferentemente do IBAMA de 1999, enxerga o Parque não como um patinho feio, mas como uma das joias de sua coroa. A Prefeitura segue apoiando a gestão, o Estado, por meio do Comando de Policiamento Ambiental, tem ajudado na segurança e ongs do porte e legitimidade da SOS Mata Atlântica apoiam com solidez seu quadro de servidores.

Com o sentimento de dever cumprido, na última reunião do seu Conselho Consultivo, em 27 de novembro, os conselheiros ali presentes tomaram a decisão unânime de dissolver a Associação, terminando definitivamente com suas atividades.

Ao finalizar esse pequeno relato, tenho lágrimas nos olhos. São vários sentimentos embolados, tristeza de ver uma filha encerrar um ciclo de vida, felicidade de ver que essa filha cumpriu o seu dever e, orgulho, muito orgulho, de ser Amigo do Parque e de todos os demais Cidadãos com “C” maiúsculo que deram o sangue e o entusiasmo por essa linda causa nas últimas duas décadas.

Amigos do Parque, meus amigos, Muito obrigado. Vocês cumpriram sua Missão.

Viva a Floresta mais bonita do mundo!

*Fundador e sócio 03 da Associação de Amigos do Parque Nacional da Tijuca (com muito orgulho)

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Entre 1º de julho de 2017 a 17 de abril de 2018, foram confirmados 1.157 casos de febre amarela no país, com 342 mortes, segundo o Ministério da Saúde. Para cada 10 pessoas com a doença, 3 morreram. A melhor maneira de fugir do risco é a vacinação, que ocorre em locais de maior incidência ou quando o surto de febre amarela silvestre se espalha para além das áreas já mapeadas. Foi o que ocorreu no último grande surto, iniciado no final de 2016 e que necessitou de campanha de vacinação até nas capitais.

Causado por um vírus, a Febre Amarela é transmitida por mosquitos dos gêneros Haemagogus e Sabethes a primatas não humanos e ocasionalmente ao ser humano, quando este adentra ou vive nos arredores de regiões de mata. Diferentemente da febre amarela urbana ‒ transmitida somente entre humanos via o mosquito Aedes aegypti e erradicada na década de 1940 por meio de vacinação, obras de saneamento urbano e do controle do vetor ‒, a silvestre tem perfil sazonal, com o maior número de casos em humanos entre os meses de dezembro e maio, quando o maior volume de chuvas e as altas temperaturas aumentam o número de mosquitos.

Os macacos que vivem no continente americano não se desenvolveram para se proteger da doença. Em bugios, por exemplo, a mortalidade de animais infectados chega a impressionantes 90%. A cada 10 animais infectados, apenas um sobrevive.

A mortandade de macacos em área de floresta é um indicativo importante de que o vírus pode estar naquela região, e é por isso que eles são vistos como sentinelas da febre amarela. “O encontro de macacos mortos em uma dada área, em um dado momento, é um sinal de alerta importante de que uma coisa está acontecendo diferente, e que essa coisa diferente pode ser a febre amarela, que pode atingir os humanos daqui um tempo”, explica o veterinário e entomologista Ricardo Lourenço, chefe do Laboratório de Mosquitos Transmissores de Hematozoários do Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz).

A importância dos macacos para a prevenção da febre amarela em humanos é o tema do 57º vídeo da série Pense Verde. Assista:

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Nos primeiros nove meses do governo Bolsonaro, a procura da imprensa por informações do Ministério do Meio Ambiente quadruplicou. No entanto, 77% dos pedidos de jornalistas não foram respondidos pela assessoria de comunicação do ministério. Quase oito em cada dez solicitações dos repórteres ficaram na gaveta.

Os dados são do próprio ministério e foram obtidos pelo Observatório do Clima e por O Eco por meio da Lei de Acesso à Informação. Eles consideram o período de janeiro a setembro.

Nesse intervalo, a assessoria de comunicação (Ascom) recebeu 2.221 demandas de imprensa e respondeu a 528 (23% do total). No ano passado, nos mesmos nove meses, foram 584 pedidos recebidos e 315 respondidos (54% do total). Mesmo considerando o aumento de 280%, o número de atendimentos caiu 40% em relação ao ano passado.

Os dados refletem a estratégia de comunicação imposta pelo ministro Ricardo Salles ao ministério e às autarquias vinculadas, em especial o Ibama e o Instituto Chico Mendes. Segundo funcionários e ex-funcionários da pasta, Salles centralizou a comunicação do ministério nele próprio, frequentemente deixando a Ascom às escuras.

O ministro tem um estilo peculiar de manejar a imprensa. Diferentemente de todos os seus antecessores, Salles evita conversar com repórteres especializados na cobertura ambiental e frequentemente, quando confrontado, critica o noticiário sobre sua pasta, dizendo que este ou aquele episódio “não é como foi noticiado”.

No caso da explosão do desmatamento em junho, por exemplo, o ministro convocou uma entrevista coletiva para apresentar resultados de uma análise supostamente feita pelo ministério que provaria que os dados do sistema Deter, do Inpe, continham “imprecisões” e que as manchetes eram, portanto, “sensacionalistas”. Nem a imprensa, nem o Inpe jamais tiveram acesso ao estudo.

A centralização das comunicações tem dificultado à imprensa cumprir a regra de ouro do jornalismo: ouvir sempre o outro lado de qualquer história. Reportagens que envolvem polêmicas ou decisões antiambientais do ministério em geral vêm com a explicação: “Procurado, o Ministério do Meio Ambiente não se manifestou”. Um caso típico ocorreu nesta quinta-feira (5), quando a Folha de S.Paulo publicou que Salles, após se reunir com criminosos ambientais, determinou a suspensão da fiscalização do ICMBio na Reserva Extrativista Chico Mendes, uma unidade de conservação federal.

O autor da reportagem, Fabiano Maisonnave, correspondente da Folha na Amazônia, conta que está acostumado a não ter resposta do MMA. “Enviei 11 solicitações a eles por e-mail desde o começo do ano e nenhuma foi respondida”, afirma.

Repórter com mais de duas décadas de experiência, Maisonnave já trabalhou como correspondente em Caracas, Pequim e nos EUA. “O único outro lugar em que nunca me respondiam era a Venezuela”, conta.

Mordaça

Como já amplamente noticiado, o ministro também impôs censura à comunicação do Ibama e do ICMBio. Nenhum dos dois órgãos é autorizado mais a se comunicar diretamente com a imprensa, direito garantido a autarquias federais pela Lei 7.735/1989. Desde março, todo jornalista que escreve à assessoria de comunicação do Ibama solicitando informação recebe um e-mail explicando que sua demanda foi encaminhada ao Ministério do Meio Ambiente. Lá, como mostram os dados, ela é em geral engavetada.

Curiosamente, isso não se reflete formalmente no desempenho da própria comunicação do Ibama: também por meio da LAI, a autarquia informou que 83% dos pedidos foram respondidos. Isso ocorre porque o Ibama elabora as respostas e as encaminha para o MMA. Mesmo que a resposta nunca chegue ao jornalista, o Ibama dá o pedido como atendido.

A censura ao Ibama foi decidida por Salles e comunicada pelo então chefe da Ascom do MMA, Pallemberg Aquino, militar do Exército. Está em vigor desde 13 de março, dia da exoneração do então chefe de comunicação do Ibama, Felipe Werneck. Vem sendo reforçada desde então pelo presidente da autarquia, Eduardo Bim, que chegou a baixar um código de ética em 11 de julho vedando aos servidores “manifestar-se em nome da instituição quando não autorizado pela autoridade competente, nos termos da política interna de comunicação social”.

“O pessoal acha que tem censura porque acreditam que têm o direito de falarem o que quiserem, quando quiserem e para quem quiserem enquanto servidores do Ibama. O que fazemos e defendemos,  e não é segredo, é centralizar as demandas de mídia e autorizar”, disse Bim. “Você pode ver que tem várias entrevistas dadas pelos servidores.” Bim enviou à reportagem um arquivo contendo 50 links com entrevistas concedidas neste ano por servidores do órgão.

O Ministério Público Federal considera haver, no mínimo, uma limitação à comunicação do Ibama e do ICMBio. Em 4 de setembro, 17 procuradores expediram uma série de recomendações a Salles, entre elas a de parar de “dar declarações públicas que, sem comprovação, deslegitimem o trabalho do Ibama e do ICMBio” e a de apresentar, em até 30 dias, “uma política de comunicação pública adequada que permita aos servidores públicos do órgão cumprir o dever legal e constitucional de prestar contas à sociedade”.

Os fiscais têm relatado prejuízo com a mordaça. Um documento técnico produzido pela fiscalização e encaminhado ao presidente afirma que a submissão da Ascom do Ibama ao MMA tem dificultado a dissuasão e o esclarecimento da população sobre o trabalho do órgão ambiental.

“Sabe-se que as ações de fiscalização do Ibama são por excelência ações pontuais e nesse contexto a divulgação de uma ação localizada auxilia na dissuasão do crime ambiental na medida em que a mesma é publicizada, ganhando em alcance e amplitude para além do local de sua execução”, afirma o documento. Isso estaria se perdendo com a decisão de centralizar as comunicações no MMA – que, ainda segundo o documento, nunca foi formalizada pela presidência do Ibama. Além disso, os fiscais se queixam do aumento de número de notícias negativas na imprensa envolvendo o Ibama.

Werneck, procurado pelo OC, afirma que se trata, sim, de censura. “O primeiro sinal de qualquer regime autoritário é o controle da comunicação. Começaram pela censura e agora já falam abertamente em AI-5 e licença pra matar. O único projeto desse governo na área ambiental é acabar com os índios e a floresta.”

A Ascom do MMA foi procurada duas vezes para esta reportagem, por e-mail, como é o procedimento na Esplanada, nos dias 7 e 26 de novembro. Foi perguntado ao ministério por que o número de atendimentos caiu, se houve redução de equipe ou mudança de orientação. O ministério não respondeu.

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Investidores e empresas, entre elas, as varejistas Tesco e Carrefour, estão entre os 84 nomes que enviaram uma carta ao presidente Jair Bolsonaro pedindo a manutenção da moratória de soja na Amazônia. O apelo vem num momento em que crescem pressões pelo fim do acordo. A carta foi enviada na terça-feira (03).

A moratória da soja é um acordo entre produtores e associação de exportadores de graus onde essas entidades se comprometeram a não comercializar nem financiar soja produzida em áreas que foram desmatadas na Amazônia a partir da assinatura do pacto, em 2006.  

“Queremos poder continuar nos abastecendo ou investindo na indústria brasileira da soja, mas se a moratória da soja na Amazônia não for mantida, isso colocará em risco o nosso negócio com a soja brasileira”, escreveram os signatários na carta.

A carta é coordenada pelo Farm Animal Investment Risk & Return, uma rede de investidores que orienta esses agentes sobre os riscos e onde aplicar os seus investimentos. 

Os investidores não querem sua imagem associada ao desmatamento da Amazônia. O Brasil é o maior produtor e exportador de soja do mundo. O grão é usado na fabricação de óleo de cozinha, ração de animais e em uma série de produtos, inclusive para o mercado vegano. Para os signatários da carta, a moratória da soja fez com que o produto fosse bem aceito no mercado. 

“Outros benefícios da moratória da soja tanto para o Brasil e quanto para o mercado global incluem: o fornecimento de uma solução eficiente para garantir a conformidade legal da soja com a Amazônia; a atração de investimento para o setor brasileiro de soja; e proteção do ciclo da água em que todo o setor agrícola é dependente. Sem a moratória, todos esses benefícios estão em risco”, termina a carta.

A pressão em pról do fim da moratória é liderado pela Associação dos Produtores de Soja e Milho (Aprosoja), que ameaçou  ingressar com uma reclamação no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) contra a acusando a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove). A Aprosoja acusa a Abiove de promover reserva de mercado.  

Em novembro, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, se manifestou publicamente contra a moratória.  

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No Dia Nacional da Onça, 29 de novembro, foi feito o lançamento nacional da campanha Deixe o Bicho no Mato. A ideia da campanha surgiu durante uma reunião do Grupo Assessor Técnico (GAT), do Plano de Ação de Grandes Felinos, coordenado pelo Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Mamíferos Carnívoros (CENAP/ICMBio). 

A campanha é uma estratégia nacional para tentar reduzir o número de filhotes de mamíferos que são retirados da natureza e acabam superlotando os Centros de Triagem e Zoos no país. Interromper a remoção de filhotes e jovens de diversas espécies de carnívoros é ação com alta relevância levantada em alguns dos planos de ação nacionais para a conservação de espécies ameaçadas do ICMBio.

O resgate dos bichinhos acaba sendo feito por pessoas que na verdade se preocupam, se sensibilizam e, com a melhor das intenções, retiram da natureza o filhote que julgam estar abandonado. Após o resgate levam para algum centro de resgate ou autoridade ambiental. Filhotes de onças, jaguatiricas, gatos-do-mato, lobos-guaras, cachorros-do-mato, quatis e outras espécies chegam com frequência nesses locais.

Mas a percepção de que o bichinho está abandonado geralmente é equivocada: muitas vezes a mãe apenas saiu para caçar ou procurar alimento, e sua ausência pode durar de algumas horas até mais de um dia. O que não significa abandono dos filhotes.

O Projeto Onças do Iguaçu registrou um filhote de onça-pintada de cerca de três meses de idade que ficou sozinho por oito horas até que a mão retornasse para buscar, em uma área no Parque Nacional do Iguaçu.

As mães costumam fazer tocas protegidas em meio à vegetação densa, para que os filhotes fiquem protegidos, mas, algumas vezes, especialmente em locais com grandes alterações antrópicas e retirada da vegetação original, os filhotes são deixados em áreas de plantação alta, como as de cana, milho, café, ou eucaliptais. 

Apesar da boa intenção, o resgate de filhotes prejudica os bichinhos, pois filhotes retirados da natureza necessitam de cuidados intensivos, o que acaba criando um vínculo entre esses animais e seres humanos. Como resultado desse ato, o retorno para a natureza é dificultado ou se torna impossível pela perda de características comportamentais naturais.

Além da ligação com seres humanos que é desenvolvida, o resgate priva os filhotes do contato com a mãe, que é quem ensina a caçar, procurar alimento e se proteger. Sem esse aprendizado, as chances desses animais sobreviverem na natureza, se forem liberados, é reduzida. Para sanar essa questão, são necessários esforços e recursos que nem sempre estão disponíveis para preparar os animais para uma possível soltura. Ainda assim, todos esses esforços podem ser em vão, caso as mudanças comportamentais nos filhotes forem muito grandes.

A campanha pretende mostrar que quando um filhote é resgatado da natureza, uma mãe é privada de cuidar dos seus filhotes e um jovem filhote pode perder a chance de uma vida livre.

A arte da campanha foi uma doação da artista e bióloga Iguaçuense Tainah de Souza Ferreira, e a Pandhora Technologies patrocinou a impressão inicial de material. A Rede Pró UC e o Projeto Onças do Iguaçu coordenaram a produção do material da campanha e trabalham à frente da iniciativa junto com o CENAP, que coordena os Planos de Ação Nacionais das espécies envolvidas. Ainda o Instituto Pró-Carnívoros, o Programa de Conservação Mamíferos do Cerrado, o Programa Amigos da Onça entre outras instituições participam da implementação da campanha em todo o Brasil.

Foram produzidos cartazes, bottons e folders explicando o que fazer se encontrar um filhote no mato. Esse material será distribuído para agências ambientais estaduais e municipais em todo o país. Todo material terá como veículo principal de disseminação, as diversas mídias sociais.

Em um segundo momento será criada uma animação sobre o tema, também de divulgação nacional.

Se encontrar um filhote de animal silvestre, veja a melhor forma de agir:

Portanto, intrépido resgatador de filhotes, da próxima vez que encontrar um aparentemente abandonado, avalie a situação e garante que sua ação seja realmente o melhor para o animal.

Menos filhotes retirados desnecessariamente da natureza: bora espalhar essa ideia?

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O Ministério Público Federal (MPF) se posicionou contra a reabertura da estrada do Colono, que corta a parte intangível do Parque Nacional do Iguaçu, no Paraná. O Congresso analisa dois projetos de lei que querem reabrir a estrada e para isso, criam uma nova categoria de unidade de conservação, uma “Estrada-Parque”, como manobra para conseguir abrir o caminho dentro de unidade de proteção integral. 

Em nota técnica feita pela 4ª Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (4CCR/MPF), o órgão afirma que a criação da categoria de Estrada-Parque significaria a quebra do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), que não previu a categoria justamente porque elas seriam uma categoria que diminuiu a proteção ambiental.  

“A alteração da Lei 9.985/2000 parte de proposições casuísticas, que têm o claro propósito de beneficiar uma pequena parcela da população do Estado do Paraná, mas afeta as Unidades de Conservação em geral, criando a possibilidade de abertura de estradas-parque em todas as categorias previstas na lei do SNUC, numa evidente quebra do sistema”, escrevem os procuradores.

Ainda de acordo com os procuradores, há uma incompatibilidade entre parques nacionais e estradas-parques, pois a nova categoria seria de Uso Sustentável e o parque é de Proteção Integral, onde não pode haver o uso direto dos recursos naturais. 

Outro ponto levantado pelo MP foi o fato do parque estar localizado em área de fronteira. Dos 420 km do perímetro do Parque Nacional do Iguaçu, 120 fazem fronteira com a Argentina.  

“É fato notório que a região de Foz do Iguaçu/PR, em razão de sua localização geográfica (fronteira com a Argentina através do Rio Iguaçu e com o Paraguai através do Rio Paraná e Lago de Itaipu) é amplamente utilizada por criminosos dos mais variados”, afirmam os procuradores. “Portanto, a reabertura da “Estrada do Colono” significa um grande retrocesso e está na contramão das ações intentadas pelo Ministério de Justiça e Segurança para combate à criminalidade na fronteira”.

Fauna 

A defesa da fauna não ficou de fora da nota técnica. Para os procuradores, a retomada da estrada traria prejuízo à fauna ali estabelecida, como fragmentação e isolamento de populações, além de atropelamento da fauna e erosão dos solos. 

A nota técnica observou também que a estrutura acarretaria o desmate de mais de 20 hectares. “Devido ao estágio atual da Mata Atlântica, a reabertura da Estrada exigirá desmatamento de aproximadamente 20 hectares do Parque Nacional do Iguaçu, área que se regenerou nos últimos 16 anos, desde o fechamento definitivo da “Estrada do Colono” por decisão judicial. 

O Ministério Público Federal entende que os dois projetos de lei são inconstitucionais, “e que a criação de uma estrada-parque no interior do Parque Nacional do Iguaçu além de violar o princípio da supremacia do interesse público sobre o interesse privado não tem viabilidade econômica e traz prejuízos à segurança pública da Tríplice Fronteira”, conclui.

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Nota Técnica nº 4/2019 – 4ªCCR

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Começou a COP 25, a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas, que deve trazer como questão central a seguinte pergunta: quem paga a conta do combate às mudanças climáticas? A urgência em se manter a temperatura global no limite de 1,5°C acima dos níveis pré-industriais e zerar as emissões até 2050 aponta a necessidade de se mudar o tom do debate. Isto porque o patamar de investimento em iniciativas climáticas prometido aos países em desenvolvimento (US$ 100 bilhões investidos por ano, em 2020) ainda está longe de ser atingido. Um relatório da OCDE de 2018 mostrou que os gastos foram de apenas US$ 48,5 bilhões em 2016 e de US$ 57,6 bilhões em 2017. Uma das formas de financiamento do combate à crise climática dará o tom das discussões nesta COP. Serão negociadas novas regras para os mercados de carbono, visto que o consenso em torno do funcionamento desse mecanismo não foi alcançado na última cúpula, em Katowice, na Polônia.

Essa disposição de discutir medidas mais efetivas esteve presente na ultima Semana do Clima de Nova York, realizada em setembro. Mais do que um “call to action”, foi um “recall to action”. A chamada para a ação já foi feita: é preciso agora que governos, empresas e sociedade partam, de fato, para a ação. O quadro apresentado foi de falta de avanços nos compromissos e de ações não implementadas, e da necessidade de atuação conjunta. No lugar de iniciativas isoladas de governos, são urgentes ações como a da União Europeia, que está regulamentando uma lei para que os países do bloco só possam importar produtos de cadeias livres de desmatamento. A lei deverá entrar em vigor em 2022, e pode se tornar uma má notícia para o Brasil, que acaba de liberar a plantação de cana-de-açúcar na Amazônia e ainda assiste a um movimento de produtores para suspender a moratória da soja, um dos principais compromissos de combate ao desmatamento em cadeias produtivas.

Do lado das empresas, as iniciativas também precisam ser conjuntas. É inegável que existem movimentos por parte de grandes companhias para estabelecer compromissos junto a fornecedores e ampliar a rastreabilidade de suas cadeias produtivas. Mas, por maiores que elas sejam, não conseguem sozinhas mudar o cenário de forma estrutural. E a maioria ainda permanece imóvel ou faz muito pouco, por receio de perder competitividade. É preciso que haja uma estratégia coletiva por parte de setores empresariais, o que permitirá que todos seus membros caminhem na mesma direção, com segurança. As cadeias produtivas são longas e é preciso conhecer a origem das matérias-primas  por completo, acabando com ilegalidades. Soluções para o uso responsável do solo pelos produtores já existem, mas é necessário investimento para que haja maior capacitação, adoção das práticas e monitoramento. O quanto as empresas estão dispostas a pagar por isso ainda é uma incógnita. Se, por força de uma decisão setorial, uma petroleira tiver que investir em combustíveis renováveis ou uma grande empresa energética precisar aumentar seu portfólio de fontes de energias limpas, elas o farão com certeza de que não vão perder mercado por conta disso. Pode ser um empurrão importante.

Outra oportunidade de mercado que foi discutida na Semana do Clima de Nova York e deverá fazer parte dos debates na COP são os pagamentos por serviços ambientais, recompensando aqueles que preservam seus ativos e contribuindo diretamente para o sequestro de carbono por meio da manutenção de recursos hídricos, reservas naturais e biodiversidade. Ao valorizar financeiramente a manutenção de áreas que conciliam conservação e produção, governos e iniciativa privada podem contribuir para reverter a lógica da exploração e destruição, criar uma nova fonte de renda para quem produz e conserva e estimular o desenvolvimento de uma economia da floresta em pé.

Os mercados financeiros também são um ator fundamental. São os gestores de grandes bancos ou fundos de investimentos que decidem onde serão aportados milhões em aplicações. Na Semana do Clima, por exemplo, foi debatido o papel do mercado de investimentos e fundos de pensão ao financiar o crédito agrícola ou a compra e venda de terras, sendo assim peça-chave para o desenvolvimento sem novos desmatamentos e de práticas de baixo carbono. Mais uma vez, a decisão não deve estar atrelada apenas à visão de curto prazo. Recentemente, um grupo de 230 fundos de investimentos responsáveis pela administração de US$ 16 trilhões (valor maior que o PIB da China, de US$ 13 trilhões) emitiram um comunicado em que pediam ao Brasil ações concretas para conter o avanço do desmatamento e das queimadas na região da Floresta Amazônica. Pelo tamanho e alcance do grupo envolvido, é uma atitude considerável. A iniciativa não foi baseada em “bom-mocismo”, mas sim na preocupação deles com os possíveis impactos financeiros e de reputação nas empresas investidas, que poderiam ter dificuldade de acesso a mercados caso se vissem envolvidas com desmatamento em suas cadeias de suprimentos.

O poder que o setor privado tem em mãos pode ser até maior que o de governos nacionais, pois conseguem mobilizar cadeias produtivas que ultrapassam fronteiras. Mas é preciso que esse olhar para investimentos responsáveis seja a prática comum, não uma exceção em momentos de crise aguda. O preço para lidarmos com as mudanças climáticas hoje está dado. Mas, se não aproveitarmos a COP para definirmos como vamos arcar com ele, mais tarde teremos que rever a conta para cima.

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Dia 29 de novembro foi comemorado, pela segunda vez, o Dia Nacional da Onça-Pintada, criado em 2018 pela Portaria MMA N°8, de 16 de outubro de 2018, que também reconhece a onça-pintada como Símbolo Brasileiro da Conservação da Biodiversidade.  Essa data foi acolhida internacionalmente, e agora é também o Dia Internacional da Onça-Pintada.

Aqui na fronteira entre Brasil e Argentina a comemoração foi dupla: além da data, também foi anunciado o resultado do Censo 2018 do Corredor Verde em Misiones e no Brasil. O Corredor Verde é o maior núcleo remanescente das sub-populações de onças-pintadas na Mata Atlântica em nível mundial (Paviolo et al. 2016).

O Proyecto Yaguareté (Argentina) e o Projeto Onças do Iguaçu (e antes o antigo Projeto Carnívoros do Iguaçu) monitoram a população da espécie na região do Corredor Verde, através de censos realizados a cada dois anos desde 2003. Esse é o maior esforço mundial para acompanhamento da espécie, tanto em área quanto em período de amostragem.

Entre 90 e 95 o pesquisador Peter Crawshaw estimou que a região abrigada entre 400 e 800 onças-pintadas, mas no final dessa década essa população apresentou um declínio alarmante, e a estimativa em 2005 era de que em toda a área do Corredor Verde (Brasil e Argentina) houvesse apenas cerca de 40 onças-pintadas, um cenário desanimador e preocupante.

No Parque Nacional do Iguaçu, em 2009 restavam entre 9 a 11 onças-pintadas, e a espécie estava perto da extinção local.

A principais causas do declínio foram a caça e o abate de onças-pintadas por retaliação, devido à predação de gado. A caça reduz ainda a disponibilidade de presas para as onças-pintadas. No Brasil, no Parque Nacional do Iguaçu e cercanias, o queixada, principal item alimentar da onça-pintada, esteve extinto nos últimos 20 anos, e só a partir de 2016 começou a retornar à região.

Nos últimos dez anos essa população vem crescendo, graças a ações de conservação e proteção nos dois países.

Também ajudou a mudança no uso do solo: muitas propriedades que criavam gado agora se dedicam ao plantio de soja e milho, o que reduziu um pouco os conflitos.

Os dois projetos trabalham ativamente ações de engajamento e coexistência entre populações humanas e grandes felinos. Mudar a percepção que a população tem das onças é fundamental, pois ela divide opiniões. Uma pesquisa sobre a percepção que as pessoas têm das onças no entorno do Parque Nacional do Iguaçu, em parceria com o Dr. Sílvio Marchini (Lemac – ESALQ/USP, Chester Zoo/WildCru) mostrou que as onças-pintadas tanto encabeçam o ranking das espécies mais “queridas” (atrás de tucanos, veados e papagaios), quanto o das mais temidas (perdendo apenas para as cobras).

Cuidar das onças, mas também das pessoas que dividem essa terra com elas. Esse é o desafio. Uma das ações que tem sido realizada é identificar talentos locais que possam ser usados para a geração alternativa de renda, e que com isso agreguem valor à manutenção das onças vivas. Um exemplo disso é o “queijo da onça”, produzido pelo Marcos, morador do entorno do Parque Nacional que teve bezerros predados por um puma. O Projeto Onças do Iguaçu ajuda o Marcos a comercializar os queijos, gerando uma renda que ele não tinha antes (aliás, ele já está produzindo Vinagre da Onça, mel, pão e cuca!). Também são orientadas e implementadas ações de manejo dos animais domésticos que reduzam o risco de predação.

O último censo foi realizado em 2018, e a apresentação dos resultados fez parte das comemorações do Dia Nacional da Onça-Pintada em 2019.

Foram 217 pontos de amostragem, 600 mil hectares amostrados e mais de 10 mil Km percorridos pelas equipes dos dois países. Como resultado, mais de 500.000 fotos obtidas, sendo 1619 de onças-pintadas. De carro, a pé, de barco e helicóptero, armadilhas fotográficas foram instaladas para que a densidade das onças-pintadas pudesse ser amostrada.

O número de onças-pintadas no Corredor Verde passou de 90 em 2016 para 105 em 2018 (intervalo de confiança de 95% entre 85 e 125 animais). Estes resultados indicam que essa é a única população de onças-pintadas da Mata Atlântica que está comprovadamente crescendo.

No Parque Nacional do Iguaçu, passamos de 22 animais em 2016 para 28 em 2018! Um resultado animador e uma grande alegria!.

O trabalho conjunto feito pelos projetos Onças do Iguaçu e Yaguareté é um exemplo bacaninha de união de esforços e integração de estratégias entre dois países e projetos irmãos para a conservação desse grande gato. Atualmente, são identificadas pelo menos três onças-pintadas que se deslocam entre Argentina e Brasil, que são o símbolo dessa integração. Em junho os dois projetos realizaram uma campanha binacional de captura, com resultados produtivos.

Lindeza de resultado, muito animador, mas isso não significa que as onças na região estão salvas. Claro que os resultados obtidos ao longo dos anos indicam que estamos aos poucos nos afastando da possibilidade da extinção local da espécie, mas o caminho ainda é longo.

A estimativa é que a capacidade de suporte da região seja de 250 onças-pintadas, e é com esse horizonte que trabalhamos.

A caça é uma ameaça grave para a espécie, e ultimamente parece que no Brasil estamos um uma “festa de mexerica”, com propostas de Projetos de Lei que liberam a caça pipocando.

Somam-se a isso propostas de abertura de estrada que corta o Parque Nacional e a crise econômica, que deve aumentar a pressão de caça, e temos um cenário bem preocupante para as nossas onças.

Em 2020 o censo binacional será repetido, e esperamos que essa tendência de crescimento populacional se mantenha, e que possamos continuar a dizer que tem onças-pintadas por aqui sim, senhor, e tem cada vez mais. É.

Afinal, Se Tem Onça, Tem Vida

Si Hay Yaguareté Hay Vida.

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